DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando- se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGN AT Á R I O S : Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sr. Raphael Olimpio Ferreira. Proc. SEI n. 0004137-58.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-5- 2025. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0005193-87.2025.6. Objeto: Aquisição de leitores biométricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 26/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO 2023.0.000031355-3 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90010/2025, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva para grupo gerador, com fornecimento de peças/materiais e combustível, pelo prazo de 60 meses, tendo como vencedora do item único a licitante GARRA GERADORES COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o preço total de R$385.000,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, até 13/12/2025, à empresa 52.339.552 LTDA (FERREIRA E GOUVEIA), CNPJ n. 52.339.552/0001-22. A penalidade é resultante das irregularidades apuradas no processo administrativo n. 2025.0.000002869-0. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002335-63.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (novos mobiliários), que engloba gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras longarinas, dentre outros, a serem utilizados por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 26/05/2025) 070028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PROCESSO: SEI 0011636-50.2024.6.26.8000 - COMO DA N T E : SALT TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 56.422.955/0001-91 - OBJETO: prorrogar o prazo de duração do termo de comodato, estendendo sua vigência por mais 12 (doze) meses. - FUNDA M E N T O LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei 6.404/1976 e Lei nº. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIAS: Isabela Moreira Neto; Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes, representantes da COMODANTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0041942-12.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 003/2019 - Anexo III - Termo de Apostilamento: LOCADORA: JOFERMA AGROPECUARIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. Nº 50.118.355/0001-58 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/02/2025, passando o valor do aluguel de R$ 50.799,44 para R$ 53.115,83 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.555.606,37 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/02/2019 a 14/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 20.818/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas, poltronas e sofás . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e 3S CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 26.175.019/0001-62. OBJETO: Extensão da vigência por mais seis meses, até 04/01/2026, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo PROAD 12678/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Saulo Orsini Oliveira (pela Contratada). 25TA025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Acréscimo de diárias para os postos de "Motorista executivo 44h + diária". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93 e Processo PROAD 6.962/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 25TA023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DOADOR: INSTITUTO E MEMORIAL YARA TUPINAMBÁ - CNPJ 15.163.746/0001-93. OBJETO: Transferência em doação da obra intitulada CLT, da artista plástica Yara Tupynambá, acompanhada do seu certificado de autenticidade, memorial descritivo e gravuras dos 3 primeiros estudos em seus tamanhos originais, chanceladas e autenticadas pelo Instituto e Memorial Yara Tupynambá, avaliada pelo DOADOR no importe total de R$60.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD 9836/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo donatário), David Luiz Valdez de Faria e Geraldo Porfírio da Silva (pelo doador). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ n° 26.991.097/0001-35 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta formulada para o item 01 do Pregão Eletrônico nº 23/2024, mediante processo administrativo n° 6811/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato nº 52/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração do cronograma de execução da 4ª etapa do objeto contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 31/12/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.