DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVO VALOR TOTAL: para o período de vigência atual, de 01/12/2024 a 01/12/2025: R$ 13.416.525,77. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 26/05/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/07/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada. EXTRATO DEACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação TRT4 nº 115/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação para criação de uma Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES, entre as Instituições e Órgãos Participantes por meio do qual também se possa realizar ações articuladas de interesse recíproco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. PROAD Nº: 7550/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 531/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4; Desembargador Voltaire de Lima Moraes, pelo TRE/RS; Procuradora Ana Luisa Chiodelli, pela PRR4; Procurador Felipe da Silva Muller, pela PRRS; Juíza Carla Evelise Justino Hendges, pela JFRS; Procuradora Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPT-RS; Procurador Alexandre Sikinowski Saltz, pelo MPRS; Desembargador Fernando Quadros da Silva, pelo TRF4; Desembargador Alberto Delgado Neto, pelo TJRS; Conselheiro Marco Peixoto, pelo TCE/RS; Defensora Pública Regina Taube, pela DPU/RS; Procurador Ângelo Gräbin Borghetti, pelo MPCRS e Defensor Público Nilton Leonel Arnecke Maria, pela DPE/RS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00146/2022. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00039/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o contrato administrativo nº04/2023/trt11, de prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/TRT11 ao Acordo de Cooperação Técnica nº01/2025/CNJ/STF/STJ/CJF que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça/CNJ, o Supremo Tribunal Federal/STF, o Superior Tribunal de Justiça/STJ, e o Conselho da Justiça Federal/CJF, para o desenvolvimento de ações para a sustentabilidade no Poder Judiciário. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações à cooperação para a Sustentabilidade pautada nos três eixos fundamentais das práticas internacionais de ESG: Ambiental (Environmental), Social (Social), Governança (Governance). PROCESSO: TRT11-DP-2624/2025. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 30/01/2030. DATA E ASSINATURA: 16/05/2025, Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 14607/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de desentupimento e limpeza de tubulações, caixas de passagem de águas pluviais e de lençol freático, de caixa de retenção de esgoto e outras instalações que demandem os serviços, para os prédios do Tribunal na cidade de Campinas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 2. INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. ESTABELECER que a vista das Folhas de Respostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, nos termos dos itens 15.7 e 15.8, Capítulo 15, do Edital nº 02/2024 de Retificação, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. INFORMAR que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargadora Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Protocolo Administrativo: 6522/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMU N I C AÇÕ ES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026. Data da Assinatura: 26/05/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. DANIEL FRANCO CAMAROTO PINHEIRO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 24902/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva) 24x7x365 com monitoramento Online - 24x7x365 da sala-cofre do TRT18 e seus componentes, contemplando o fornecimento integral de peças, materiais e equipamentos de reposição, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 80020-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80022 Nº Processo: 5655-2024. Objeto: Aquisição de atualização e de novas licenças do sistema operacional Microsoft Windows Server Datacenter e Standard, CALs de usuário, licenças de acesso remoto (RDS) e banco de dados SQL Server.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALTER MELO DA SILVA Agente Público de Contratação (SIASGnet - 26/05/2025) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 5708/2024. Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de unidade resfriadora de líquido de condensação a ar (chiller) do sistema de climatização do CJTFF - TRT21, inclusive a desinstalação, remoção e transporte do equipamento substituído, procedimentos de partida do equipamento fornecido ("start up"), oferecimento de treinamento básico de técnicos para a sua operação, assistência técnica por um período mínimo de 12 meses e serviços acessórios, preparatórios e complementares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 80021-00001-2025NE000021