DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700449 449 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Termo de Convênio TRT22 nº 02/2025, firmado em 14/05/2025, com o Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional do Estado do Piauí - CNPJ: 03.581.516/0001-09. Objeto: atendimento aos servidores do TRT22, bem como aos seus dependentes. Proad TRT22 nº 1524/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 14/05/2025 a 14/05/2026. Signatários: Téssio da Silva Tôrres (p/ TRT22) e Francisco Soares Campelo Filho (p/SESC/PI). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 7978/2021. 8º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2025 a 04/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do instrumento contratual c/c artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: América Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. ASSINATURA: 12/05/2025. S I G N AT Á R I O S : Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23 e Eva Sobrinho de Besso/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA ao contrato 15929517. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. (Sr. Ednildo Cerqueira Miranda); CNPJ: 04.600.635/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/07/2025 e término previsto para 30/06/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2025NE591, emitida em 16/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0024695-62.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/05/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2020 de locação de imóvel. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 5 anos e reajuste do valor mensal do aluguel, a partir de 02/06/2025. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADOR: Salim Elias Bitar, representado pela imobiliária URBS Empreendimentos Imobiliários e Consultoria Ltda. VALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 01/06/2030. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4411-95.2019.4.01.8006, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Locatária e Marcel Abranches de Castro, pelo Locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Claro S/A. VALOR TOTAL: R$ 99.138,12. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 12/08/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8271-02.2022.4.01.8006, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Vilma Celina da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020 de prestação de serviços médicos, psicológicos e odontológicos. OBJETO: Incluir obrigação às partes, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás - CPEFAMAS-GO. CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 15/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6852-49.2019.4.01.8006, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Érico Reis Mesquita, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023 de prestação de serviço telefônico fixo comutado. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom S.A. VALOR TOTAL: R$ 41.952,24. VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 12/08/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 8271-02.2022.4.01.8006, Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e, Luisa de Gois Aquino e JeanKarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 23790720254018007. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de transporte de bens mobiliários dos magistrados, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 52149320244018009. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, a ser realizado nas dependências das Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína e Sinop, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GUSMAO ABDO Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 90021-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90014 Nº Processo: SEI1981-48.2025.4. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 25/05/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0018019-53.2021.4.03.8001; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato- CUSD nº 163868/DPCP; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001-88);Objeto:acréscimo da demanda de energia elétrica contratada do Fórum Federal de Franca, de 67KW para 78KW;Data da assinatura: 06/03/25; Vigência: a partir de 01/04/2025;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Andreia Julia Xavier da Silva, Coordenador Relacionamento Grp A e Sra. Cleide Aparecida de Souza Abrile, Analista de Comercialização Sênior. Processo nº 0012594-74.2023.4.03.8001; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato- CUSD EDP-SP nº 01595/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: EDP SÃO PAULO DISTRIBU I Ç ÃO DE ENERGIA S.A (CNPJ nº 02.302.100/0001-06);Objeto:acréscimo da demanda de energia elétrica contratada do Fórum Federal de São José dos Campos, de 187KW para 198 KW ; Data da assinatura: 31/03/25; Vigência: a partir de 01/05/2025; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Benedito Roberto de Miranda, Gestor Executivo e Sr. Thiago Lemme Lafalce, Gestor Operacional. Processo nº 0020664-85.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.748.27.25 ao Contrato nº 04.748.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto:a prorrogação, por 30 (trinta) dias, da contratação esporádica de 02 (dois) postos de Auxiliares de Serviços Gerais; Fundamento Legal: art.65, inciso I "b" e §1º,da Lei nº 8.666/93;Valor Mensal:R$261.585,20; Data da Assinatura: 22/04/2025; Vigência:a partir da data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório:PE nº009/2020,Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador. Processo nº 0003759-34.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.809.14.25 ao Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOSDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 105 (cento e cinco) dias, de 10/03/2025 até 22/06/2025 e b) prorrogação do prazo de vigência por 105 (cento e cinco) dias, de 07/06/2025 até 19/09/2025; Fundamento Legal: art.57,§1º inciso V, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 24/02/2025; Vigência: fica prorrogado até 19/09/2025; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022, relativamente ao item 1, Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio. Processo nº 0002658-25.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.851.12.25 ao Contrato nº 04.851.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 48.716.987/0001-71);Objeto:a prorrogação do prazo de execução, por 240 (duzentos e quarenta) dias, de 29/04/25 a 24/12/25; b) a prorrogação do prazo de vigência, por 300 (trezentos) dias, de 26/08/25 a 21/06/2026; Fundamento Legal: art.57,§1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:23/04/2025; Vigência: fica prorrogado até 21/06/2026; Procedimento Licitatório: PE nº 064/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ricardo de Faveri, Proprietário. Processo nº 0015893-59.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.860.13.25 ao Contrato nº 04.860.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02);Objeto:a inclusão, na apólice de seguros da frota 01.31.414348.0.5- 0, dos seguintes veículos: a) Toyota Corolla XEI, placa TJJ9D70, ano/modelo 2024; e b) Toyota Hilux SW4 (blindado), placa TLM7J10, ano/modelo 2024; Fundamento Legal: art.124, I, "a" e "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura:28/04/2025; Vigência: na data de sua assinatura; Valor Total:R$88.392,50; Procedimento Licitatório: PE nº 90006/2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Victoria Maccari Soares, Procuradora. Processo nº 0000578-54.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.863.11.25 ao Contrato nº 04.863.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 32.578.385/0001-65) ;Objeto:a) suspensão do Contrato nº 04.863.10.24 por 75 (setenta e cinco) dias corridos; b) prorrogação do prazo de