DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700454 454 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA) torna Público aos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, do Estado do Pará, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ocioso, conforme descrição do Anexo I do Edital de Desfazimento de Bens Inservíveis nº 01/2025, cujo inteiro teor pode ser retirado no site do CRMV-PA: https://crmvpa.org.br/chamamentopublico/. As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], a partir das 12 horas do dia 22 de maio de 2025 até as 12 horas do dia 02 de junho de 2025, e deverão ser dirigidas Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário Físico Financeiro do CRMV-PA com a indicação do número do Edital de Credenciamento, a razão social do solicitante, endereço completo (logradouro, nº, bairro, cidade, UF, CEP e correio eletrônico), o Nome e identidade do Representante legal do solicitante e o Cartão de Identificação do CNPJ. Belém-PA, 23 de maio de 2025. NAZARÉ FONSECA DE SOUZA Presidente do CRMV/PA nº 0484VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 136ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV, nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0021/2021, vem executar a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional, por 90 (noventa) dias, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Juliana Alves da Silva - CRMV/SP Nº. 43.991-VP, por infração aos Art. 5º, 6º, inciso XI, 8º, incisos V, XII, XX, XXI e XXXII, 9º, inciso I, alíneas "c" e inciso V, do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 3.000,00 (três mil reais); São Paulo, 23 de maio de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 Processo: 0270016.00000040/2024-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto, execução e instalação de sistema para geração de energia solar fotovoltaica de acordo com as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV /TO. Total de Itens Licitados: 1 Lote/Grupo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado Quadra 602 Sul Conjunto 01 Lote 06, Palmas - TO, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. MAICON DOS SANTOS RAMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 070714.000011/2025-95. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912575446, assinado no dia 16/05/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: EMP R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ: nº 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Vigência: 12 meses, de 10/06/2025 até 10/06/2026. Valor estimado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: CONTA 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Fundamentação Legal com base no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Belém-PA, 26 de maio de 2025. Yonah Lêda Vieira Figueira, Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CRO-BA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Convocação do Concurso Público do CRO-BA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 2) Técnico Administrativo (Salvador), Luana Lisboa Azevedo (611.02377594/0), Isadora Gonçalves de Menezes (611.02368436/6/0), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 26 de maio de 2025. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PRÊMIO ARTUR BISPO DO ROSÁRIO Pelo presente Termo de Homologação, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga e psicólogo, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede na Rua Teodoro Sampaio, 417, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05405-000, inscrito no CNPJ sob n.º 037.115.433/0001-00, neste ato representado por sua conselheira presidenta Talita Fabiano de Carvalho, brasileira, psicóloga, HOMOLOGA o resultado do IX Prêmio Arthur Bispo do Rosário, conforme os critérios estabelecidos no EDITAL 001/2024, Processo n° 570600314.000009/2023-30, apresentado pela Comissão Julgadora, do Conselho Regional de Psicologia, instituída pela Portaria CRP n. 147/2024, e RECONHECE as/os ganhadoras/es nas seguintes categorias: Esculturas/Instalações/Zines: 1º lugar - Raul Roberto Borges da Silva - (A história do menino e da menina autista); 2º lugar - Marcos Molognoni (Help!); 3º lugar - Rhayra Chagas Barbosa (Martha Graham); 4º lugar - Willy Herrmann (O dragão); 5º lugar - Daniela do Nascimento Correia (Palavras ferem mais que facas). Fo t o g r a f i a s : 1º lugar - Arlindo Donizete de Oliveira (O retrato do acaso); 2º lugar - Jorge Rodrigues de Oliveira (Mora gente aqui o reflexo que a cidade quer esconder); 3º lugar - Paulo César Moreira (Esquizofrenia); 4º lugar - Amanda Daflon (Paz no infinito); 5º lugar - Cristiane Grando (Estrangulamento). Literatura: 1º lugar - Cláudio Alessandro de Souza (O fantástico circo rimado); 2º lugar - Isabel de Souza Legrady (Os últimos devaneios de uma mente sem corpo); 3º lugar - Amanda Helena Gimeno de Souza (Colos quadrados); 4º lugar - Leonardo Francisco de Oliveira Teodoro (E agora Jose); 5º lugar - Danielle Marchioro Lima (Sem eu mesma). Vídeos: 1º lugar - Maximiliano Carvalho de Arcanjo (Esperança); 2º lugar - Renato Brito Cordeiro (O artista rebelde); 3º lugar - Cristiane Grando (Há uma parte da vida); 4º lugar - Paulo César Moreira (Sete anjos com vozes celestiais); 5º lugar - Jonas Ferreira Jovino (A saúde mental e a expressão artística). Pinturas/Ilustrações: 1º lugar - Alex Rodrigues Binhardi (Noite eterna); 2º lugar - Giovanni Felipe Paiva Moreira (Cobra); 3º lugar - Ayme Neumann de Oliveira (Filhos do sol); 4º lugar - Getúlio Aparecido Dias Bernardes (Princesa do morro); 5º lugar - Amélia Monteiro De Melo (Sol amarelo e Sol Negro). O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06) COMPROMETE-SE a realizar a entrega dos prêmios conforme estabelecido no EDITAL 001/2024, Processo nº 570600314.000009/2023-30, e a promover a divulgação/exposição dos trabalhos premiados, conforme critérios estabelecidos no mesmo edital. São Paulo, 12 de maio de 2025. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CRP06/SP CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO (CRQ-12), CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Registro de preços de fornecimento de materiais gráficos personalizados. Os itens 1, 4, 5 e 9 teve como vencedor a empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (02.472.396/0002-86) no valor total de R$ 56.025,00; o item 2 teve como vencedor a empresa LKA BREINDES E SERVIÇOS LTDA (23.288.828/0001-92) no valor total de R$ 21.200,00; o item 12 teve como vencedor a empresa AGÊNCIA IMPERO LTDA (36.572.982/0001-33) e os itens 3, 6, 7, 8, 10 e 11 foram fracassados. Todos os itens foram adjudicados e homologados pela Autoridade Competente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação, adjudicação e homologação, encontra-se disponível aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br. Goiânia-GO, 26 de maio de 2025. FELIPE DE CASTRO SANTOS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo de Contratação Direta nº 07/25, Chamamento Público nº 01/25 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.core-al.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à locação de salas em Maceió/AL, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected], no prazo de 27/05/2025 a 06/06/2025. MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/004/2025 DIFERENCIADA e NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos Especializados para aquisição e impressão de materiais institucionais como Boleto Bancário, Boletins Informativos, Planejador Mensal, Livro, Brochuras, Blocos e Banners, em atendimento às ações do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS-MG 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Dia 10.06.2025 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 26 de Maio de 2025. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 0013/2025; Objeto: Contratação de serviços especializados em instalação de mobiliário planejado, sob medida, com fornecimento de materiais e insumos para nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - RJ e o Escritório Descentralizado do CRT-RJ na Cidade de Macaé; Contratada: 52.090.192 RENER DE MELO MUNIZ, CNPJ: 52.090.192/0001-78; Valor anual: 58.120,00 (Cinquenta e oito mil cento e vinte reais.); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares,Presidente CRT-RJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 002/2025 - Proc Adm (E) 042/2024 - Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLADOR DE ACESSO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado nas condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, após analisado e decidido o recurso, foi adjudicado e homologado às empresas: 23.720.828/0001-10 - AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - itens e seus valores totais: G1 - item 1: R$ 274.543,68, Item 2: R$ 297.570,72 - valor global: R$ 572.114,40 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos); 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA - item e seu valor total: 3 - R$ 46.048,92 (quarenta e seis mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). GILBERTO PALMARES Presidente