DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em caráter emergencial. - deste Aditivo: Renovação por 03 (três) meses; Inclui-se como fiscal de contrato a funcionária Liamara Santos Corrêa, matrícula funcional nº 501, ocupante da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Diretoria e ao Gabinete do Gabinete da Presidência do Crea-RS, designada por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 124, de 07 de março de 2025, assinada em 07 de março de 2025. A referida empregada atuará como Fiscal de Contrato, exclusivamente, pelo posto de recepção do 8º andar do Gabinete da Presidência. Processo: 2025.000001489-1. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato n° PS002/2025. Vigência prorrogada: 17/05/2025 à 17/08/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Roberto da Silva pela SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O PEDIDO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação serviços técnicos de engenharia para REFORMA DA SEDE DO CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO decisão,Processo Ético-Disciplinar nº 04/18. Pelo presente, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, representado por sua Presidente, Farmacêutica Giovana Ranquetat Fernandes, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no art. 23, "c", Anexo II da Resolução CFF nº. 724/22, INTIMA o(a) Advogado(a) Luiz Gustavo Puperi, OAB/RS 64.134, procurador(a) no Processo Ético-Disciplinar nº 04/18, após tentativas frustradas de entrega por via postal de AR, com a informação dos correios de "recusado", de receber a intimação da decisão pelo Plenário do CRF/RS, de aplicação da pena de advertência, sem publicidade, multa de 03 (três) salários-mínimos regionais e suspensão do exercício profissional por 12(doze) meses, por se tratar de falta grave, da qual originou processo criminal já sentenciado, embora sem transito em julgado, com determinação de prisão da farmacêutica, por ser considerada a penalidade mais branda, bem como do direito de interpor recurso contra esta decisão, caso tenha interesse, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação deste edital. GIOVANA RANQUETAT FERNANDES Presidente do CRFRS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 8.404/2022 Pregão Eletrônico nº 020/2022 Processo SEI nº 14511.000028/2025-58 Objeto: Continuidade e aporte na "contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência". Fundamentação legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 190. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96 Valor total do aporte: R$ 101.550,00 Vigência: de 21/05/2025 a 07/11/2025 Assinatura: 21/05/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/25 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/25, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de operadoras ou seguradoras especializadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapia e internações, na modalidade coletiva do tipo plano básico em enfermaria e do tipo plano opcional em apartamento individual com banheiro privativo, os dois com abrangência regional (Distrito Federal e entorno, conforme rede credenciada/referenciada) e atendimento de urgência e emergência a nível nacional, sem coparticipação, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, para os funcionários do CRM-DF e seus dependentes, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. DATA DA ABERTURA: 10/06/2025, às 10 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no PORTAL DO CRM-DF. Informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (61) 33220001. Brasília, 23 de maio de 2025. LAURA T. C. DE M. AVIANI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 10/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa SERVICE PLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.399.341/0001-73, com sede na Rua Edon José de Morais, s/nº, Bairro São Luiz, Arapiraca/AL e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Jader Evany Silva Pereira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maceió, 16 de maio de 2025. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa MAIS LOG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.887.205/0001-95, com sede na Rua Dr. Ubaldo Franco Caiubi, 231, anexo I, São Paulo/ SP e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pela Sra. Luciana Ramos Custódio, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 765,50 (Setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maceió, 16 de maio de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 14/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa 58.207.023 GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.207.023/0001-51, com sede na Avenida Engenheiro Mario de Gusmão, 1142 - Ponta Verde - Maceió - AL e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pela Sra. Graciele Soares de Albuquerque, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.840,80 (um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maceió, 15 de maio de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, Presidente EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 15/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.734.504/0001-04, com sede na Rua Barra do Pirai, 86, Estação Nova, Camaragibe/PE e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Ricardo Alexandre Diniz Rodrigues, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maceió, 16 de maio de 2025. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CRM/AP, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público o resultado da sessão pública de sorteio, realizada nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025, que definiu a ordem de classificação dos leiloeiros credenciados, conforme segue: 1º Lucas Rafael Antunes Moreira, 2º Daniel Elias Garcia, 3º Jonas Gabriel Antunes, e, 4º Fernando Caetano Moreira Filho. A sessão pública do sorteio foi realizada no dia 20/05/2025, às 10h, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo e gravação integral. A gravação encontra-se disponível para consulta no site oficial do CRM/AP: https://www.crmap.org.br/licitacao e no canal oficial do YouTube, por meio do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=0B6BH5fO5_8&t=308s. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail institucional: [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Macapá, 23 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DO CREMAM O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação vigente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMAM, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. O concurso público será realizado para os cargos de nível médio: Auxiliar Administrativo, Agente de Fiscalização e Assistente de Tecnologia da Informação; e para os cargos de nível superior: Administrador, Advogado, Bibliotecário, Contador e Médico Fiscal. 1. O concurso público será regulado pelas normas contidas no presente edital e em seus anexos e será executado pelo INSTITUTO QUADRIX. 2. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante abertura de novas vagas, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do CREMAM. 3. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 4. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Manaus/AM. 5. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREMAM. 6. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 7. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 8. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 07 de julho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 9. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 70,00 para os cargos de nível médio; e R$ 80,00 para os cargos de nível superior. 10. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 03 de agosto de 2025 (domingo) na cidade de Manaus/AM, no turno da tarde, para todos os cargos. AMARILDO BRITO Presidente do CREMAM