DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1115/2025 Ata: 31/2025 Contratado: Alliance Gestão de Facilities Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 20.05.2025 a 20.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1231/2024 Ata: 52/2025 Contratado: Emporio Kaza Comercial Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 46/2025 Contratado: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1237/2024 Ata: 50/2025 Contratado: Inovar indústria e comunicaçãoLtda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 6.116,40 (seis mil e cento e dezesseis reais e quarenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1238/2024 Ata: 49/2025 Contratado: Off Confecção Ltda Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1239/2024 Ata: 51/2025 Contratado: Cinthia de Paula Vernini Zuccari Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF. Valor Global: R$ 5678,80 (cinco mil seiscentos e setenta e oitenta reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda, CNPJ nº 09.094.300/0001-51; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2025 a 30/06/2026, referente à contratação de sistema web especializado de gestão tributária, com acesso a banco de dados contendo informações atualizadas sobre a legislação tributária, incluindo simuladores de incidência tributária na fonte, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE.; Proc° 03126/2025; Assinado em 20/05/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 11.988,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 00854/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de TVs visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. DATA DA ABERTURA: 12 de junho de 2025às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected] - Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 26 de maio de 2025. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Júlio César de Oliveira, Registro nº25913/D-DF. Referência: Processo nº 203957/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Orlando Souza Santos, Registro nº 25726/D-DF. Referência: Processo nº 07.012.204382/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023. CONTRATO - UASG Nº 927427/Processo Administrativo n° º 2870319/2025 - Dispensa de Licitação. CONTRATANTE (LOC AT Á R I O ) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA (LOCADOR): LUIS GONZAGA BARBOSA, CPF n°: .*.208-. Objeto: locação do imóvel situado na Av. José Olavo Sampaio, nº 1328, Quadra 105, bairro Campos Dantas, Cep: 65.676-000, na cidade de Presidente Dutra/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Presidente Dutra/MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 19.480,20 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos). Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022. CONTRATO - UASG Nº 927427/Processo Administrativo n° º 2870625/2025 - Dispensa de Licitação nº 004/2022. CONTR AT A N T E (LOCATÁRIO): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA (LOCADOR): Maria Telma Lima de Farias, CPF n°: ..663-**. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Frederico Bulhão, 2187, Sala A, Goiabal, Pedreiras/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Pedreiras/MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 10.995,24 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019. CONTRATO - UASG Nº 927427/Processo Administrativo n° º 2870682/2025- Dispensa de Licitação nº 002/2019. CONTR AT A N T E (LOCATÁRIO): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA (LOCADOR): Magnólia Participações S/A, CNPJ n°: 20.662.057/0001-63. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua do Milho, nº 500 - sala 101, 1º andar, Centro, Santa Inês - MA, CEP nº 65300-085 para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Santa Inês/MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: global R$ 15.160,20 (quinze mil cento e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2891672/2025 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2924, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PLU X E E BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-5647. Objeto: acréscimo de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), ao contrato, perfazendo o importe de R$ 19.240,06 (dezenove mil, duzentos e quarenta reais e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 275.774,26 (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2890742/2025 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2024, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Objeto: acréscimo de perfazendo o importe de R$ 5.344,46 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 76.603,96 (setenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa e seis centavos). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024. UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2891695/2025 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direita nº 012/2024, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto: acréscimo de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), perfazendo o importe de R$ 84.442,51 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), no valor global do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 1.210.342,61 (um milhão e duzentos e dez mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavo). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024. UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2889459/2025 - Contratação Direta nº 011/2024, Dispensa de Licitação nº 008/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: R N SERAFIM DE SOUSA, CNPJ: 17.471.029/0001-54. Objeto: acréscimo de 25% ao contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 122.250,00 (cento e vinte dois mil e duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2883088/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: A C DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇOS, CNPJ: 24.759.865/0001-02. Objeto: contratação de serviços continuados de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 369.396,84 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contratado: SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos que viabilizem votação eletrônica, através de aparelhos keypads, nas sessões plenárias e em eventos realizados pelo CREA-RS, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme demanda. Processo: 2022.000001867-4. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2022. Contrato: PS023/2022. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor: R$5.500,00 mensal. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Júlio Cesar Schen pela SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA.