DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S/A CNPJ/MF nº 12.810.896/0001-53 AVISO DE LICENÇA A Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a prorrogação da Licença de Operação (LO) Nº 1272/2014 - 2ª Renovação, até 25 de abril de 2035, para a atividade de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, referente ao empreendimento Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizado no Rio Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, entre os municípios de Paranaíta/MT e Jacareacanga/PA. HUGO LEONARDO DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro, Coordenação e Meio Ambiente COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil. Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial Nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Informa que foram registrados 389(Trezentos e oitenta e nove) diplomas no período de março/2025 a maio/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6:16 diplomas entre 13694 a 13709; Livro 10: 1436 a 1697; Livro 11: 206 a 276; Livro 12: 173 a 212. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma. ROSINEIA FATIMA DE FREITAS DIAS Responsável pela Emissão e Registro de Diplomas e Certificados COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE UNAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, ficam convocados todos os empresários e empregadores do setor de transportes com atuação na base territorial dos municípios de Unaí/MG, Arinos/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Brasilândia de Minas/MG, Buritis/MG, Buritizeiro/MG, Cabeceira Grande/MG, Chapada Gaúcha/MG, Dom Bosco/MG, Formoso/MG, João Pinheiro/MG, Natalândia/MG, Paracatu/MG, Pintópolis/MG, Riachinho/MG, Santa Fé de Minas/MG, São Romão/MG, Uruana de Minas/MG e Urucuia/MG, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Patronal dos Transportadores de Unaí - SINDTRUCK, a ser realizada no dia 22 de junho de 2025 às 19h00, na Rua São José, nº 448, Sala 01, Centro, Unaí/MG - CEP 38.610-026. ORDEM DO DIA: 1. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato Patronal dos Transportadores de Unaí - SINDTRUCK; 2. Deliberação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Autorização para registro do Sindicato nos órgãos competentes. 5. Discussão de assuntos gerais pertinentes à fundação sindical OBSERVAÇÕES: A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 19h15, com a presença mínima de dois terços dos interessados, e, em segunda convocação às 19h30, com qualquer número de presentes, conforme a legislação vigente. Poderão participar da Assembleia os empresários e empregadores da categoria econômica dos transportes que comprovem o exercício regular da atividade dentro da base territorial mencionada, mediante apresentação de documento de identificação e comprovação do vínculo com a atividade econômica de transportes. Unaí-MG, 22 de maio de 2025. ALEX VIEIRA SILVEIRA p/ Comissão Organizadora da Fundação do Sindicato Patronal dos Transportadores de Unaí - SINDTRUCK CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 017/2025. Para serviço energia renovável. Abertura 10/06/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 23 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2025. Pregão Eletrônico 06/2024. PA 012305/2025. Quantidade e valor. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.729.297/0001-14. Objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a demanda do Consórcio. Valor acrescido: R$ 35.936,64, corresponde aproximadamente a 1,60% do contrato. Assinatura: 27/05/25. Irecê/Ba, 26 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 23/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2025. PA 022305/25. Contratada: M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, CNPJ 08.586.581/0001-05. Objeto: fornecimento de cartuchos e suprimentos de impressoras para atender a demanda da Policlínica. Valor global: R$ 63.150,00. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Assinatura: 27/05/25. EXTRATO DO CONTRATO 24/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2025. PA 032305/25. Contratada: M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, CNPJ 08.586.581/0001-05. Objeto: serviços de manutenção de impressoras para atender a demanda da Policlínica. Valor global: R$ 56.400,00. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Assinatura: 27/05/25. Irecê/Ba, 26 de maio de 2025. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: R.P. PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS COM TEMAS INTEGRADORES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, ALINHADOS ÀS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). Proc. 324/25. ID: 2025.501C2600003.01.0007. A licitação será dia 09/06/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Curativos para Tratamento de Feridas para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/05/2025 até às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/06/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 23 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contratos nº 007, 008, 009, 010 e 011/2025, originados do Processo Licitatório nº 004/2025 - Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de escritório para implantação de Central de Distribuição de Amostras e Transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS nº 4.362, conforme resolução SES/MG nº 9.032; E execução dos trabalhos administrativos do programa VISA-SIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 4.799. Contratados: Kaisen Equip. e Correl. Ltda - CNPJ nº. 40.566.461/0001-40. Valor: R$ 16.857,00. Empreendimentos WG Ltda - CNPJ nº. 52.994.933/0001-45. Valor: R$ 11.028,00. Comercial Montalvao Eletr. Ltda - CNPJ nº. 16.749.975/0001-57. Valor: R$ 5.380,00. INB Comercio Ltda - CNPJ nº. 43.029.546/0001-88. Valor: R$ 7.800,00. Torra Torra Ltda - CNPJ nº. 03.238.183/0001-76. Valor: R$ 26.100,00. Assinatura: 26/04/2025 - Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato 008/2024, originado do Processo Licitatório nº 008/2024, Dispensa nº 008/2024. CISARP x Facial e Corp. Harm. By Nanda Ltda - CNPJ 54.051.564/0001-82. Fica aditada a prorrogação de prazo em 12 meses, conforme consta na Cláusula Segunda do contrato originário, firmada em 01/04/2024, em decorrência da necessidade do Consórcio, permanecendo as demais cláusulas já existentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo referente a Ata de Registro de Preços nº 08/2024, originado do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2024. CISARP x Belabru com E Representações, CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Altera a descrição do item 13, permanecendo as demais cláusulas já existentes. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de camisas camisetas bolsas e itens similares para os agentes de saúde e epidemiologia para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 26 de maio de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a concorrência eletrônica nº 2/2025 pelo sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a Concorrência pública para o registro de preços (inciso IV art.78, lei 14.133/2021) referente à contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, conforme especificação do termo de referência, memorial descritivo estudo técnico preliminar, pasta técnica e minuta de contrato do edital. Recebimento das propostas: de 28/05/25 a 11/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 11/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 26 de maio de 2025. ANDERSON MARTINS Pregoeiro