DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joseph Wagner, nº 428, Quadra 73, Lote 393, Jardim Petrolar, Alagoinhas/BA, Assembleia para Convocação de Sócio Sexta-feira, 16 de maio ¸10:00 - 10:30am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/biu- bzta-ugc com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre a dissolução da sociedade; 2. Nomeação de responsável pela liquidação; 3. Demais assuntos pertinentes à administração e encerramento da empresa. Esta convocação se dá em razão de o sócio acima referido encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme disposto no contrato social da sociedade, com observância das disposições do Código Civil. Alagoinhas-BA, 2 de maio de 2025. JOSÉ MARIA DE CARVALHO ALVES Sócio da DIPOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BA LTDA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Pelo presente edital e na forma do Estatuto desta Entidade comunico que foi registrada nesta Federação, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, a chapa seguinte como concorrente a eleição, que será realizada no dia 02 de julho de 2025, a que se refere o Edital publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 07 de maio de 2025. Chapa Única: Diretoria Efetiva: PRESIDENTE: José Jesus Trabulo de Sousa; 1º VICE- P R ES I D E N T E : Nindberg Barbosa dos Santos; 2º VICE-PRESIDENTE: Raimundo Olivar Frota Júnior; 1ª SECRETARIA: Maria Moreira Mendonça Viana; 2º SECRETARIO: Francisco José Jacome de Melo; 1ª TESOUREIRA: Maria Wilma dos Reis Silva; 2º TESOUREIRO: Francisco Edvard Costa; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERSINDICAIS: Salege Regis Coêlho da Conceição; DIRETOR DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS: Alcindo Jatobá Simões; DIRETOR DE ASSUNTOS SOCIAIS E TRABALHISTAS: Richardson Nogueira da Costa; DIRETOR DE ASSUNTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; DIRETOR DE ASSUNTOS ECONÔMICOS: Alberto de Sousa Martins. DIRETORIA SUPLENTES: Eugênia Vitória Trindade Simões, Wendell Batista Feitosa Rodrigues, João Waldir Lobo da Silva, Maria José Pinho Souza, Esaú Pontes Mendonça Guedes Alcoforado, Daniel Batista de Oliveira Filho, Eline de Menezes Cavalcante, Icaro de Melo Amorim, Haroldo Santos da Silva, Roberlan de Melo Araújo, Carlos Henrique Nascimento de Assis, Pedro Aloisio Dias Araújo, CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Gilberto Fernandes da Silva, Michelly Silva Martins, Micaelle Holanda Viana. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Ronildo Ferreira Andrade, Ivaldo Marques da Silva, Ataliba Costa Pereira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CONFEDERAÇÃO - EFETIVOS: José Jesus Trabulo de Sousa, Nindberg Barbosa dos Santos. DELEGADOS REPRESENTAN T ES JUNTO A CONFEDERAÇÃO - SUPLENTES: Alcindo Jatobá Simões, Jorge Luís Silva e Silva. O prazo para impugnação de candidatura é de 05(cinco) dias a contar da publicação deste Ed i t a l Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025. JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: BE IN - CONSTRUÇÕES EVOLUÍDAS LTDA, CNPJ: 28.875.184/0001-52. Objeto: "INSTALAÇÃO DE MÓDULO CONTAINER MINI-FÁBRICA INDUSTRIAL, PROJETO COMPLEMENTARES E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO ACESSO LOCAL, DE FUNDAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO EXTERNOS E PAVIMENTAÇÃO DA MINI-FÁBRICA NA SEDE DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE IGARAPÉ MIRI - CAEPIM ONDE SERÁ FEITO O BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS DA CADEIA DO AÇAÍ". Referente a WEB: 23996/2024, para realização do Projeto 5488 FINEP/U F P A / FA D ES P BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAÍ (CONV 01.24.0119.00), valor R$: 93.837,85. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Augusto Coelho Uchôa. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: BE IN - CONSTRUÇÕES EVOLUÍDAS LTDA, CNPJ: 28.875.184/0001-52. Objeto: "ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ACORDO COM A METODOLOGIA BIM, ALÉM DE EXECUÇÃO DE UMA MINI-FÁBRICA CONTAINER INDUSTRIAL PARA BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS DA CADEIA DO AÇAÍ". Referente a WEB: 27067/2024, para realização do Projeto 5488 FINEP/UFPA/FADESP BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAÍ (CO N V 01.24.0119.00), valor R$: 161,400,48. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Augusto Coelho Uchôa. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Aquisição de cartão combustível. Valor total de R$74.088,00 - Processo WEB: 24886/2024. Para atendimento ao Projeto 5342 - FAPESPA/MPEG/FADESP - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Amparo legal: Inciso VI, do Artigo 26 da Lei 8.241/2024. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo nº 361787. Objeto: Peça LI-6800 DIGITAL BOARD UPGRADE para reparo e funcionamento do equipamento analisador de fotossíntese e fluorescência, modelo LI 6800, série 68c901225, fabricante Licor Inc.., para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Licor Inc., perfazendo o valor total de USD 3.280,00 (Três Mil, Duzentos e Oitenta Dólares Americanos), equivalente ao valor total estimado de R$23.184,29 (Vinte e Três Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). Ratificação em 15/05/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0606.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de pessoa jurídica para locação de espaço, alimentação, sendo almoço e coffee break na cidade de Campo Grande MS, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2025 para atender às demandas Contrato nº 138/2023 - Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita (Projeto 409), sob a coordenação da Profª Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 11 de junho de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020- 250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649- 9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande-MS, 26 de maio de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/02854-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500633 para aquisição dos itens: 01 - Sistema de Alto Vácuo (X1699-64085); 01 - Sensor (FRG700KF25); 01 - Display (AGD100); 01 - Cabo (AGCCBL103); 01 - Redutor (KRC2540S); 01 - Conexão (KT01000197); 10 - Anéis (KC25SV); 10 - Abraçadeiras; 02 - Flexível; 01 - Válvula (X3202-60032); 01 - Válvula (X3202-60064). Fornecedor: AGILENT TECHNOLOGIES, INC. Valor: USD 8,634.77 (oito mil seiscentos e trinta e quatro dólares e setenta e sete centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599- 3 e Número Referência FAPESP-FAI 2500989 para aquisição dos itens: 01-Mouse (CSB- E14326m). Fornecedor: LBF BIOTECHNOLOGIES LLC. Valor: USD 1,090,00 (mil e noventa dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/10865- 3 e Número Referência FAPESP-FAI 2501222 para aquisição dos itens: 01 - Síntese de Gene: CPY promoter_IP6K1_ADH1 terminator Length: 2310bp; 01 - Síntese de Gene: CPY promoter_IP6K1 K226A_ADH1terminator Length: 2310bp; 01 - Síntese de Gene: CPYpromoter_Kcs1_ADH1 terminator Length: 4137bp; e 01 - Síntese de Gene: CPYpromoter_Kcs1 K778A_ADH1terminator Length: 4137bp. Fornecedor: GENSCRIPT USA INC. Valor: USD 2,118.96 (dois mil cento e dezoito dólares e noventa e seis centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas no período de 09/09/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 591 AO 714. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/ Itabira - MG, 7 de maio de 2025. GEICIELE GONÇALVES ARAÚJO Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto Convênio: "Pesquisa sobre poluição atmosférica e saúde materno-infantil" Convênio: 918787/2021 - CG: 85.195. Objeto contratação: Outorga de 01 Profissional Autônomo de R$2.500,00 por 03 meses. Período contratação: até 03 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total período: R$7.500,00. Nome do contratado: Marina Sartori Becker FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 20/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 26 de maio de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha