DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 164972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo. Valor: USD 1.570,00 (mil quinhentos e sete dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 22 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 139302025-FUNPEC Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 26 de abril de 2025 a 24 de junho de 2025. E a vigência contratual por 120 dias, de 26 de maio de 2025 a 22 de setembro de 2025. Assinaram em 20 de maio de 2025, o Sr. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 134842025-FUNPEC. Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 07 de abril de 2025 a 05 de junho de 2025. Assim como a vigência contratual, de 06 de julho de 2025 a 03 de setembro de 2025. Assinaram em 13 de maio de 2025, o Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/FUNOESC/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 4/FUNOESC/2025 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA , assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário, especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada. 1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a execução do Lote 2 - Continuidade da Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços de Instalações Elétricas, Rede de Comunicação - TI, Pré- Disposição de Climatizadores e Preventivo de Incêndio, incluindo fornecimento de mão de obra e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N. 03/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 04/FUNOESC/2025 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. 2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 do dia 09/06/2025, mediante número de protocolo. 3. No dia 09/06/2025, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes ao Edital, com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço e da Documentação de Habilitação. 4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições editalícias, mediante agendamento prévio solicitado pela empresa licitante, exclusivamente, via endereço eletrônico: E-mail: [email protected] 6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações. Joaçaba, 23 de maio de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Procurador da FUNOESC INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preços nº 011/2025, Convênio nº 972742/2024 - MS/IMIP. Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 024/2025. Contratante: IMIP. Contratado: ASCA SERVICOS MEDICOS LTDA. (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, Serviços de Saúde Ocupacional, abrangendo exames médicos ocupacionais, emissão de atestado de saúde ocupacional. Objeto: As partes resolvem aditivar o presente contrato: - a inclusão do exame Beta HCG como parte integrante dos exames obrigatórios a serem realizados nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) Demissionais, conforme nova diretriz interna voltada à promoção da saúde e segurança do trabalho, especialmente no atendimento às colaboradoras em idade fértil. O valor total de R$ 6.900,00, correspondente à realização de 350 exames Beta H CG que será executado por demanda. Diante da aditivação contratual, resolvem as partes reajustar o valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, termo aditivo para acréscimo de valor ao contrato, cujo montante global passará de R$ 141.660,00 para R$ 148.560,00. Data da Assinatura: 23/05/2025 INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO, mantida por INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 96400000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (três) diplomas no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, no livro 01 de registro e sequências numéricas [ n.º registro 94436 código de validação 167.167.aaf1b217631b]; [n.º registro 94452 código de validação 167.167.bc1142dc3e4e]; [n.º registro 91494 código de validação 167.167.f7e18d0d506c]; [registro 94465/25 código de validação 167.167.536e2c3ae7cc]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar São Bernardo do Campo-SP, 23 de maio de 2025. ISMAEL FORTE VALENTIN Reitor INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BOMBEIRO CIVIL - ABBC, com fundamento nos arts. 5º, XVII, e 18 da Constituição Federal, no art. 53 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e na Lei Federal nº 11.901/2009, convoca bombeiros(as) civis e associações estaduais regularmente constituídas em todo o território nacional para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da entidade, de âmbito nacional, natureza técnico-profissional, sem fins lucrativos e duração indeterminada. A assembleia ocorrerá no dia 4 de junho de 2025, às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), em formato híbrido. A sessão presencial será no SDS, Bloco O, Ed. Venâncio 6, 2º andar, sala 214 - CONIC, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70393-905. Participantes por videoconferência devem solicitar o link pelo e-mail [email protected]. Pauta: 1) Constituição da ABBC; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da diretoria inaugural; Filiação institucional; 4) Sede, contribuições associativas e cadastro das entidades estaduais; 5) Assuntos gerais: aplicação da Lei nº 11.901/2009 e valorização da categoria. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. ALYSSON DA SILVA ALEXANDRE Presidente da Comissão Pró-Fundação da ABBC IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Edital: Plataforma www.licitardigital.com.br ou na sede do Hospital, R. Teófilo Otoni, 224, centro. A proposta deve ser inserida na plataforma até 11/06/25, 9h. Inf: (31)2107-6061 ou [email protected] CAMILA DE PAULA COSTA Pregoeira LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 29/04/2025 a 21/05/2025, no livro de registro 1/2025, sequências numéricas 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713. Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/. Cajazeiras-PB, 26 de maio de 2025. SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO CNPJ nº 85.031.334/0001-85 AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 30/04/2025, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de 10 dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 20 e 21/03/2025. Comunica também que retomará os pagamentos dos créditos habilitados no Quadro Geral de Credores data-base 31/12/2024, nas categorias de créditos trabalhistas (e equiparados) e tributários a partir de 02/06/2025, ressaltando-se que todos os credores devem efetuar o cadastro na Área do Credor (no site www.nobre.com.br), mantendo as informações cadastrais e bancárias atualizadas. Informações adicionais podem ser obtidas no site www.nobre.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 26 de maio de 2025 MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 08/05/2025 à 21/05/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7681; Livro G-14 Registros nºs 18613 à 18616. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2025 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora