DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N°01/2025 ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 - DECORRENTE DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA LEI MUNICIPAL Nº 3.549 DE 06 DE JANEIRO DE 2025, ALTE R A DA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.573 DE 03 DE ABRIL DE 2025. Conveniada: ASSOCIACÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO" com CNPJ nº 60.975.174/0030-36, objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo acrescentar ao Objeto do Convênio o Repasse financeiro referente ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, previsto na PORTARIA GM/MS nº 3.628, de 29 de abril de 2024 que :"Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde., para custeio da entidade" - Emenda Parlamentar nº 44050002, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade. Autorização: Processo Administrativo Nº 277/2025. Vigência de 06/05/2025 a 31/12/2025 Empenhos nº 780/2025 Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) Assinatura 06/05/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 1/2025 - CENTRO OESTE Na publicação do Aviso de Licitação - Leilão nº 001/2025, o SEST e o SENAT tornam público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Leilão 001/2025 publicado no DOU em 22/05/2025 Seção 3 Pág. 236. Onde se lê: "A realização do certame se dará no dia 10/06/2025". Leia-se: "A realização do certame se dará no dia 18/06/2025". Os demais conteúdos permanecem inalterados. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e disposição final, ambientalmente adequada, doa resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E da clínica odontológica do SEST SENAT Unidade B 028 - João Pessoa/PB, conforme as especificações constantes em todos os anexos do edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO DA REGIÃO CENTRO LESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará - SINCOCELESPA, inscrito no CNPJ: CNPJ: 11.247.599/0001-89, com base territorial nos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí, através da sua representante legal senhora Maria de Cássia Ferreira Lima, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Econômica do comércio varejista e atacadista estabelecimentos de: algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas, congeladas e derivados; gêneros alimentícios em geral; bebidas; produtos hortifrutigranjeiros; produtos de padaria e confeitaria; laticínios, frios e conservas; tecidos, vestuário, calçado, adorno, acessórios e armarinho; artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; artigos esportivos; brinquedos e artigos recreativos; artigos de caça, pesca e camping; armas e munições; objetos de arte, louças finas; flores e plantas naturais e artificiais; tintas e ferragens (utensílios e ferramentas); maquinismos em geral; material de construção; material elétrico; produtos metalúrgicos; vidros, espelhos, vitrais e molduras; produtos químicos para a indústria e lavoura; drogas e medicamentos veterinários, produtos agropecuários; artigos para animais, ração, animais vivos para criação doméstica e comercial; jóias e relógios; papel e papelão; ótica, papelaria e material de escritório, livraria, equipamentos e materiais de informática, máquinas, equipamentos e materiais de comunicação; material fotográfico, móveis, artigos de utilidade doméstica; eletrodomésticos e eletrônicos; instrumentos musicais e acessórios; cd, dvd e similares; jornais e revistas; produtos farmacêuticos com e sem manipulação; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes. Agentes autônomos do comércio. Corretores de mercadorias; imóveis; Representantes comerciais; Comércio armazenador; Trapiches; Armazéns gerais (de arroz, feijão e outros produtos), no município de Tailândia, estado do Pará. Exceto a categoria econômica das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos e máquinas; e das empresas que exercem com exclusividade ou preponderantemente atividades mercantis relacionadas ao ramo atacadista de produtos farmacêuticos em geral, drogas, medicamentos, cosméticos, produtos odontológicos, produtos veterinários, produtos e equipamentos hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais e produtos de perfumaria e higiene pessoal, bem como a COMÉRCIO VAREJISTA de gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, tabacaria, casas de produtos naturais, bebidas, carvão vegetal e lenha, armarinho, adornos e acessórios em vestuário, algodão e outras fibras vegetais, roupas, calçados, bolsas e acessórios, joalherias, relojoarias, bijuterias, óticas, móveis novos e usados, cama, mesa e banho, tecidos, tapeçaria, materiais de construção, material elétrico, tintas, ferragens, ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, iluminação, vidros e vidros planos, Farmácias, drogarias, perfumarias, cosméticos, produtos ortopédicos, produtos cirúrgicos, papelarias, artigos esportivos, bicicletas, brinquedos, instrumentos musicais, artigos de camping e pesca, artigos de decoração, floriculturas, objetos de arte, informática, peças e acessórios novos e usados para veículos, pneumáticos, pet shops, casas agropecuárias, aviculturas, artigos religiosos, lojas de antiguidades, brechós, cristais, sex shop, comércio de animais, couros e peles, sonorização, sacaria, pedras, mármores e granitos, pedras preciosas, semipreciosas e gemas, bruta ou lapidada, nos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí, bem como os municípios de Igarapé-Miri, Moju e Tomé-Açu/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária no dia 30.06.2025, em primeira chamada ás 19 horas e em segunda chamada a 19h30min, através de forma hibrida, com a seguinte ordem do dia: Aprovação da Ratificação da Alteração Estatutária; Aprovação da Ratificação do Estatuto; Exclusão da Categoria: categoria econômica das empresas concessionárias e distribuidoras de veículos e máquinas; e das empresas que exercem com exclusividade ou preponderantemente atividades mercantis relacionadas ao ramo atacadista de produtos farmacêuticos em geral, drogas, medicamentos, cosméticos, produtos odontológicos, produtos veterinários, produtos e equipamentos hospitalares, clínicos, odontológicos e laboratoriais e produtos de perfumaria e higiene pessoal, cd, dvd e similares; jornais e revistas, Comércio armazenador; Trapiches; Armazéns gerais (de arroz, feijão e outros produtos); Inclusão da Categoria: Categoria do COMÉRCIO VAREJISTA de gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, tabacaria, casas de produtos naturais, bebidas, carvão vegetal e lenha, armarinho, adornos e acessórios em vestuário, algodão e outras fibras vegetais, roupas, calçados, bolsas e acessórios, joalherias, relojoarias, bijuterias, óticas, móveis novos e usados, cama, mesa e banho, tecidos, tapeçaria, materiais de construção, material elétrico, tintas, ferragens, ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, iluminação, vidros e vidros planos, Farmácias, drogarias, perfumarias, cosméticos, produtos ortopédicos, produtos cirúrgicos, livrarias, jornal, papelarias, artigos esportivos, bicicletas, brinquedos, instrumentos musicais, artigos de camping e pesca, artigos de decoração, floriculturas, objetos de arte, informática, peças e acessórios novos e usados para veículos, pneumáticos, pet shops, casas agropecuárias, aviculturas, artigos religiosos, lojas de antiguidades, brechós, cristais, sex shop, comércio de animais, couros e peles, sonorização, sacaria, pedras, mármores e granitos, pedras preciosas, semipreciosas e gemas, bruta ou lapidada; Inclusão dos Municípios de: de Igarapé-Miri, Moju e Tomé-Açu/PA. Tailândia - PA, 26 de maio de 2025. MARIA DE CÁSSIA FERREIRA LIMA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento no Estado do MS, sito endereço Rua Santa Amelia, 216, Sala 03 - Vila Carvalho - CEP 79.005-240 -Campo Grande MS, com base no artigo 31, artigo 32, inciso V do Estatuto em vigor, convoca seus associados, em dia com as contribuições, para realização de assembleia geral extraordinária na sede da Entidade, localizada à Rua Santa Amélia, 216, sala 03, Vila Carvalho, Campo Grande-MS, no dia 17 de junho de 2025, às 09:30 HS em primeira convocação e às 10:00 HS em segunda convocação, com os que estiverem presentes, para apreciação da seguinte pauta : Discussão, deliberação e aprovação da reforma de seu estatuto. Campo Grande - MS, 12 de maio de 2025. JOÃO RESENDE FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, empregados da TAM - LINHAS AÉREAS S.A para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, BELÉM -Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; RIO BRANCO - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP ; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, ILHÉUS - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 27 e 28 de maio de 2025 com início às 09:00h e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento de PLR apresentada pela TAM - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de 2025, Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº 04.040.532/0001-03, com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os associados do Estado Mato Grosso em gozo de seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Jornalista Caramuru de Campos Maciel, nº. 22 - Cap II, Cuiabá/MT, CEP 78055-634, no dia 11 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o Estado do Mato Grosso no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 01 (um) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e ¬ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial. São Paulo, 26 de maio de 2025. MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO Presidente Nacional