DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Jacareí - SP, 23 de Maio 2025. JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e três diplomas de 06/05/2025 a 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 369 - registros 27077 - 27091; Livro 371 - registros 27092 - 27151; Livro 372 - registros 27152 - 27159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 16 de maio de 2025. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE - UNACON EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os seus associados no território nacional, em dia com suas obrigações, para Assembleia Geral Ordinária (AGO) de apreciação das contas da referida entidade, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2024, a realizar-se no dia 30 de junho, às 18h, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada, na sede da UNACON, localizada na CLN 110, bloco C, loja 69 - Asa Norte - Brasília/DF. A documentação pertinente estará à disposição dos filiados para vista, no período de 2 de junho a 25 de junho de 2025, na sede da Associação, das 10h às 17h, com agendamento prévio, pelo telefone (61) 2107-5000. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES Presidente UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas nos períodos de 04/04/2025 a 17/04/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 390896 a 393878] e [livro 2- registro 390878 a 390911] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE, 25 de abril de 2025. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1071579. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações F. P. DO NASCIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: F. P do Nascimento LTDA.; CNPJ: 06.914.593/0001-88. Mantida: Faculdade Integrada da Amazônia. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/12/2023 a 23/02/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº FINAMA-1, registros nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, Livro nº FINAMA-2, registros nº 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.finama.edu.br/. Belém/PA, 26 de maio de 2025. FABRÍCIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Diretor Geral OFTALMOCLÍNICA CURITIBA LTDA AVISO DE LICENÇA OFTALMOCLINICA CURITIBA - HOSPITAL DA VISÃO torna público que requereu à SMMA - Secretaria do Meio Ambiente, a Licença Ambiental (Prévia), para Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, na cidade de Curitiba/PR. A legislação classifica a atividade como de impacto ambiental. No entanto, a solicitação para incluir essa atividade no CNES é uma exigência estritamente burocrática para mantermos o credenciamento como hospital-dia. Em 26 de maio de 2025. LUIS VANDERLEI FERREIRA LIMA Contador GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2025 - COMPRASGOV Nº 90050/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00066/2025-36 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para melhoramento com recuperação de estradas vicinais (ramais) nos municípios do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2025 COMPRASGOV Nº 90236/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014147.00365/2024-16 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e insumos para atender o Convênio MJ/DEPEN para implantação de oficinas produtivas permanentes - PROCAP, conforme necessidade do IAPEN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/06/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000457-68 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carreta Taque Tipo Agrícola, para atender as demandas das Emendas Parlamentares n.º 5269 e 5278, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500120.00.00.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BG QUEST COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000427-42. OBJETO: Aquisição de 03 (três) TRATORES DE 85 CV, para atender as demandas das Emendas Parlamentares n.º 2290, 2291 e 2292, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Gabriel Américo Gandaia Avelar - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000389-82. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) MOTONIVELADORAS, para atender as demandas das Emendas Parlamentares n.º 40800020/2024 e 1929, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 3.877.551,00 (três milhões oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600061.01.05.00 e 1.500.0.100.500123.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Linjun Wang -Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MÁQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2025.0000655-21 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Arado Subsolador Hidráulico, para atender as demandas das Emendas Parlamentares nº 5269 e 5278, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500120.00.00.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Andrea Mattei Dacorégio Salvalaggio - Contratada.