DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Trator agrícola de pneus. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/05/2025. Salvador, 15 de maio de 2025. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ Registro de Preços/ nº 13/2025, para Aquisição de diversos aparelhos de ar condicionados através de Registro de Preços, em 13/06/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 22 de maio de 2025. MARISA SANTANA DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 32/25 - CONDER Abertura: 07/08/2025, às 09h:30m. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Execução da Obra de Construção do Hospital Municipal de Gandu, Localizado No Município de Gandu - Bahia. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/05/2025. Salvador - BA, 23 de maio de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241682 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241682, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902232025, até o dia 11/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Maio de 2025. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250262 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250262 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902622025, até o dia 12/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Maio de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250306 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250306 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903062025, até o dia 11/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Maio de 2025. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250327 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250327 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903272025, até o dia 12/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2024 Processo: 202500007007774. Órgão Gerenciador: Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência da Ata: 28/11/2024 a 27/11/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Mira Optrônica. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 243.162,50 (duzentos e quarenta e três mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Metrolight (1990) LTDA, CPNJ 51-147217-7. Data: 05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2024 Processo: 202500002014580. Órgão Gerenciador: Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP/DF. Vigência da Ata: 03/12/2024 a 03/12/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Munição. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 1.226.670,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta reais). Fornecedor: Companhia Brasileira de Cartucho (CBC), CPNJ 57.494.031/0001-63. Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025 Processo: 202500016017271. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.646.003/0001-50. Objeto: Aquisição de refrigerador laboratorial. Recurso: 17000280/União e 15000100/Tesouro. Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025 Processo: 202500016017445. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRASILL INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, CNPJ 03.618.435/0001-92. Objeto: Equipamentos de informática. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 Processo: 202500016017445. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.242.246/0001-75. Objeto: Equipamentos de informática. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 Processo: 202500016017445. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.990.073/0001-15. Objeto: Equipamentos de informática. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais). Data: 20/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL Sindicância Administrativa Disciplinar nº 601/2022-GAB/CORSIP/SEAP O presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 601/2022 - GAB/CORSIP/SEAP designada pela portaria n° nº 102/2025-GAB/CORSIP/SEAP de, 07 de abril de 2025 e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 254 da Lei nº 6.107/1994, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA-SE, pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, ALDO SERENO DE SOUSA de CPF nº 058..-80, RICARDO VIEIRA RODRIGUES de CPF nº 037..-45 e WILLIAM LOPES DA SILVA de CPF nº 044..-95. Desta forma, Vossas Senhorias deverão apresentar no prazo de 20 (vinte) dias, DEFESA ADMINISTRATIVA/ESCRITA. Fica desde já informado, que em caso de revelia, será solicitado junto a SEAP a indicação um defensor dativo para que apresente a defesa administrativa/escrita, garantindo o direto constitucional à ampla defesa e ao contraditório. Para ciência do servidor arguido é expedido este edital a ser publicado no DOU e em jornal de grande circulação. Outrossim, informo que a referida Comissão está instalada na Corregedoria da SEAP-MA localizada na rua Grabriela Mistral, 716, Vila Palmeira, cidade de São Luís/MA, com os meios de contatos a seguir: e-mail Telefone Institucional: (98) 99196-4896 (WhatsApp). Os autos do processo podem ser consultados através do sistema eletrônico de informação - SEI externo. São Luís/MA, 22 de maio de 2025. WALDER C. G. JUNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101. 11763- SEAP (SIGA Nº 28/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Hospitalares, com recursos dos Convênios Federais n° 894009/2019 (3 UBS) e 822248/2015 (4UBS). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 23 de maio de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - S EA P / M A