DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP. Natureza da Despesa: 33.90.39.99 - Prestação de Serviços Pessoa Jurídica. Grupo Programação Financeira: 003 Outras despesas correntes. Subação: 25897 -MONITORAMENTO ELETRÔNICO - convênio nº 952167/2023 - Valor: R$ 200.00,00. Fonte: 2.700.952167 Superávit do Convênio nº 922167/2023 - MJ/SEAP. Subação: 18475 -IMPLANTAÇÃO - CONVÊNIO CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - convênio nº 906595/2020 -Valor: R$ 1.687.131,33. Fonte: 2.700.906595 Superávit do Convênio nº 906595/2020 - M J / S EA P . Subação: 25898 -MONITORAMENTO ELETRÔNICO - convênio nº 950555/2023 - Valor: R$ 4.211.482,19. Fonte: 2.700.950555 Superávit do Convênio nº 950555/2023 - M J / S EA P . Subação: 2725- SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO -TORNOZELEIRAS - Valor: R$ 1.000.000,00. Fonte: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos. S I G N AT Á R I O S : Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, pela CONTRATANTE, e Marcelo Ribeiro de Almeida, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 22 de maio de 2025 as partes assinaram o presente Contrato São Luís, 23 de maio de 2025. Brunna Luiza Vieira Moura Assessoria Jurídica - S EA P GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O SEGUNDO AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2025 - UNEMAT. Processo: UNEMAT-PRO-2024/14750 - SIAG nº: UNE-PRO- 2024/14750. A Pregoeira Oficial da Universidade do Estado de Mato Grosso - UN E M AT , designada para o Pregão Eletrônico nº. 0001/2025 - Unemat, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (TÉCNICO SUPORTE 01 e AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ACADÊMICA), com a finalidade de manter a sustentabilidade operacional e o atendimento da Educação à Distância através da otimização e operacionalização dos sistemas digitais institucionais da UNEMAT e governamentais do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, além da execução de atividades de gravação e edição de aulas, assim como de webdesign, visando atender as demandas da Coordenação da UAB/UNEMAT, na execução, durante a vigência dos cursos/convênios, vinculados aos Convênios UNEMAT/UAB/CAPES, vem a público INFORMAR que a sessão do pregão, será REALIZ A DA A CONTINUIDADE no dia 29/05/2025, às 09:00 horas para prosseguimento com a finalização do lote 001 do pregão. TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 25 de maio de 2025. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 1301606 000001/2025. Processo SEI nº 2300.01.0191684/2024-88. A Agente de Contratação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições, torna público a seguinte retificação da publicação exarada no Diário Oficial da União do dia 26/05/2025, pág. 227: Onde se lê "Edital nº 1301601 000001/2025", Leia-se "Edital nº 1301606 000001/2025". Ficam mantidas as demais condições da publicação. EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 061/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e Dimatra Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola. Assinatura: 23/05/2025. Vigência: 23/05/2025 a 23/08/2025. Valor: R$322.000,00. Proc.nº 3051002 000045/2025. Convênio: 967988/2024 - EMBRAPA. Assinam: (a) Trazilbo José de P. Junior - EPAMIG (b) Alda Lúcia X. L. M da Costa - DIMATRA. Evelyn Klein Esteves de Lima, Assessor Técnico 23/05/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-FESPDS PROCESSO Nº 2024/1272707 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90005/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de Veículo automotor (ÔNIBUS TIPO DOUBLE DECKER) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2024, para a empresa: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007- 87. Item 01: Ônibus tipo double decker, conforme consta no Termo de Referência. Quantidade: 1 Valor Total do item: R$ 2.650.000,00 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1307/2025 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Maringá/PR. Recursos: CAIXA 1151 - Maringá/17-Iguatemi/São Domingos-SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/06/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 18/06/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 061/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.460.430-9 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, inscrito no CNPJ sob o n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de banquetas para laboratório. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da Educação Unidade Orçamentária 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F-12.368.32.8470-Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis; SubItem da Despesa 42 - Mobiliário em Geral - 2229; Fonte 706 - Transferência Especial da União; Marcador de Fonte 3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; Marcador de Fonte 1001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino . DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 065/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.206.746-2 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, inscrito no CNPJ sob o n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 01.022.008/0001-11 OBJETO: Aquisição de banquetas para laboratório. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 13.388,00 (treze mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento 41 -Secretaria de Estado da Educação Unidade Orçamentária 4101 -Gabinete do Secretário Programa de trabalho F- 12.368.32.8470-Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis SubItem da Despesa 42 - Mobiliário em Geral - 2229 Fonte 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Marcador de Fonte 1001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 087/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.717.302-3 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, inscrito no CNPJ sob n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: ARTEMÓVEIS - SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.758.945/0001-00. OBJETO: Aquisição de Conjunto Escolar Trapezoidal - Mesa e Cadeira. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.578.576,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais). RECURSO: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F-12.362.32.8372-Desenvolvimento da Educação Básica Ensino Médio; Natureza 449052 - Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis SubItem da Despesa 42 - Mobiliário em Geral - 2229; Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 088/2025 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.659.069-0 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, inscrito no CNPJ sob n.º 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: MASTER ELETRODOMESTICO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.859.616/0001-71. OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.948.525,00 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais). RECURSO: Dotação Orçamentária: GESTÃO/UNIDADE: 413300 - FUNDEPAR.; PROGRAMA DE TRA BA L H O : F.12.368.32. 8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; PLANO INTERNO: 4100 - Estado; NÚMERO DE EMPENHO: 2025NR000092, DATA DE EMPENHO: 28/03/2025; FONTE DE RECURSO: 550 -Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA Nº 3/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4 - Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital. Empresa: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda no valor de R$ 107.060.000,00 com instrumento particular de compromisso de Constituição de Consórcio com a empresa Engerama Engenharia e Empreendimentos Ltda o qual será designado de Consórcio Porto Belo - Engerama. Fontes de Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. O edital e seus anexos com as especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº 90003/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - nº 139/2024 e www.uepg.br/licitacao. Ponta Grossa/PR, 23 de maio de 2025. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de Assuntos Administrativos