DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio das Propostas: 27/05/2025 as 14h00, Abertura das propostas: 25/06/2025 as 10h00. Inicio da disputa: 25/06/2025 as 10h15 (horario de Brasilia). O edital, Termo de Referencia e demais anexos estarão disponiveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.suape.pe.gov.br, podendo tambem serem solicitados atraves do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 21 de maio de 2025. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA-PE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). A CECP torna público às empresas participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 que a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.393.074/0001-06, interpôs Recurso Administrativo contra o RESULTADO FINAL DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO do referido processo, publicado no DOE e DOU de 30/04/2025. Assim, abre-se prazo de 02 (dois) dias corridos, conforme item 15.4 do Edital, a partir da publicação deste ato no DOE e DOU, para que as empresas interessadas apresentem, caso desejem, CONTRARRAZÕES ao citado recurso, que deverá ser protocolado presencialmente ou pelo e-mail: [email protected], destinado a CECP situada no 1º andar, sala 07, sede da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta Cidade do Recife - Pernambuco. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 5 de maio de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM PRESIDENTE DA CECP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Diante dos resultados obtidos a partir da análise e julgamento do Recurso da empresa SANCO ENGENHARIA LTDA e Contrarrazões do CONSÓRCIO PMCMV SÃO BENTO DO UNA (J3/TELESIL) pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a CECP torna público que, consubstanciado no Parecer nº 002/2025 da Comissão Julgadora Permanente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alterou o resultado final do Chamamento Público, declarando como vencedora do certame a SANCO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.393.074/0001-06. As empresas participantes obtiveram as seguintes pontuações finais: SANCO ENGENHARIA LTDA com pontuação final de 15,0 e o CONSÓRCIO PMCMV SÃO BENTO DO UNA (J3/TELESIL) com pontuação final de 14,5. Informações pelo telefone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 26 de maio de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM PRESIDENTE DA CECP SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 99/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3183/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 04/06/2025 às 09:30h. Disputa: 04/06/2025 às 13:00h. Edital disponível 27/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 20 de maio de 2025. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2025 CSL PROCESSO Nº 3204/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA. Abertura: 04/06/2025 às 09:00h. Disputa: 04/06/2025 às 10:00h. Edital disponível 27/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 20 de maio de 2025. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 221/2024 CSL, Publicado na seção 03, Pág. 117 de 06/01/2025. Torna público Fracassada. Recife, 20 de maio de 2025. ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Aviso de Licitação Na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 27/2024, conforme evidencia-se na página 215, da Edição nº 237, na Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 10/12/2024. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 26/2024. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 27/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Teresina, 26 de maio de 2025. GUSTAVO SOUSA E SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001417/2024-48 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 010/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 04.804.189/0001-26 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de acompanhamento tecnológico, assessoria e fiscalização, elaboração do relatório circunstanciado das obras da Barragem de Nova Algodões, no município de Cocal - PI. VALOR GLOBAL: R$ 6.469.102,42 (Seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2027 PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 MESES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0108. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5082 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: MARCELO COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO - ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo SEI Nº: 00119.000110/2025-19 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 007/2025 Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na Zona Rural do Municipio de Lagoa do Sitio-PI. Empresa Vencedora: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA Valor da Proposta: R$ 655.035,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trinta e cinco reais). Data da Homologação/Adjudicação: 25 de abril de 2025. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 ABERTURA DA LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410005.003088/2024-99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 09/06/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a aquisição de Servidores de Hiperconvergência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 22 de maio de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00610079.001030/2024-36 - SIN/RN. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária REAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa, para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares, peças orçamentárias, incluindo levantamentos, as built, ensaios de solo, para reforma da Unidade Central de Agentes Terapêuticos - UNICAT/RN, localizado na rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 - Tirol, Natal - RN, 59015-300. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. PREÇO: R$ 77.998,91 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de maio de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - Secretário de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN. CARLUCIO DA SILVA MARQUES - Real Engenharia e Construção Ltda.