DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão em 09/06/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 ABERTURA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.002709/2024-50, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90053/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de câmera, leitor biométrico, impressora multifuncional, notebook e kit cenário. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira ' SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/25 Aviso de Abertura de Licitação A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo SEI 02410035.000454/2025-52, comunica a realização da Concorrência Pública 90002/25, tipo técnica e preço, para a contratação de serviço (s) técnico (s) especializado (os) de Qualificação e Capacitação para profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de turismo nos municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, Felipe Guerra, Portalegre e Patu, localizados na região do Seridó, IGR Rota do Frio e Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte, para atender as necessidades da SETUR e EMPROTUR. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br, (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/07/25, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal/RN, 23 de maio de 2025. ADRIANO B. DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC Nº 11/2025 ADJUDICAÇÃO - Seleção e Contratação de Consultores Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Tipo de aquisições: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC Sector: Proredes Sergipe, Secretaria do Estado da Saúde de Sergipe País do Projeto: Brasil Nome do projeto: Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde No empréstimo / No Doação: 5.639/OC-BR (BR L 1583) Contrato n /Licitação número: Contrato SBQC nº 11/2025/ SES 23.414/2024 Descrição da licitação / contrato: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares, especificações e orçamentos de cinco unidades na plataforma BIM - Building Information Modeling. Durante o processo de seleção acima mencionada sob o método de seleção SBQC, a firma de consultoria listada abaixo apresentou proposta. As pontuações para cada proposta técnica e preço e a pontuação final, estão abaixo. Lista de empresas de consultoria: Nome e nacionalidade ao oferente: Consórcio TPF - Brsail e Portugal, respectivamente Pontuação proposta técnica: 88 Preço da proposta: R$ 1.396.868,90 (um milhão, trezentos e noventa e seis, oitocentos e sessenta e oito e noventa centavos), incluindo impostos. Pontuação Final: 91,6 - 1ª Colocada Firma Adjudicada: Consórcio TPF Nome da Firma adjudicada: TPF ENGENHARIA LTDA e TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S/A País da Firma adjudicada Brasil Montante do contrato: R$ 1.396.868,90 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) Alcance do contrato: Data de assinatura do contrato: 23.05.2025 Referência UNDB: CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 01/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Endereço: GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SES CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES - SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150 - BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE CEP: 49.097- 670, ARACAJU-SE, BRASIL EMAIL: [email protected] Aracaju/SE, 23 de maio de 2025 CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário do Estado da Saúde ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de saúde em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE DE MANUTENÇÃO EXCLUSIVA PARA OS COMPUTADORES, REDES E IMPRESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 26 a 29 de maio de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 29/05/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 23 de maio de 2025. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 01090036/2025. - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL. Data de realização: 06 de junho de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Tipo: Menor preço por item. - Processo: 03250006/2025. - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de At a l a i a / A L . Data de realização: 10 de junho de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 03270050/2025. - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos escolares e de apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Atalaia/AL. Data de realização: 11 de junho de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - PNAB O municipio de Batalha, atraves da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, vem por meio deste divulgar o resultado preliminar com as respectivas notas dos projetos apresentados referentes ao EDITAL nº 003/2025 - seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com objetivo de incetivar as diversas formas de manifestações culturais do municipio de Batalha, em fomento a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), após avaliação de mérito cultural, realizada pela comissão avaliadora, poderá ser obtido tambem no site da prefeitura https://www.batalha.al.gov.br/ . LUCIANO FERREIRA MELO Secretário Municpal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Canapi/AL, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço, na sala de Licitação, situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro - Canapi/AL, ou através do e-mail [email protected], para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Canapi/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canapi/AL, situada na Avenida Joaquim Tetê, 336 - Centro - Canapi/AL, ou através do e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 23 de maio de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Processo n.º 100.004356/2025 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br/ Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos realizado por bombeiro civil no desenvolvimento de suas funções, quais sejam a garantia da segurança e bem estar das pessoas que estiverem presentes em eventos realizados pelo Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 11 de junho de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira