DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 11/06/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 26 de maio de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250403.017 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 16 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250403.014 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Eletroeletrônico para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 13 de junho de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90013/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e carteira escolar. Data: 09 de junho de 2025, às 10:00h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php E- mail: [email protected] Pilar-AL, 26 de maio de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - SRP 2ª chamada OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Abertura: 09 de Junho de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 26 de Maio de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santana do Mundaú AL, torna público que estará recebendo, documentação para Credenciamento, objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial, para realização de Leilões Públicos, visando a alienação de bens inservíveis, incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão e todos os procedimentos decorrentes do mesmo. O credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas no artigo 31, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Decretonº 21.981,de 19/10/1932, Instrução Normativa nº 52/2022/DNRC, bem como, pelas disposições fixadas no Edital e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento, conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. O recebimento dos protocolos ocorrerão a partir do dia 27/05/2025, às 08:00 (oito) horas e o edital estará aberto por 15 (quinze) dias, contados da publicação do aviso. O credenciamento terá validade de 08 (oito) dias úteis, podendo durante seu período de vigência, receber novos credenciados, que serão classificados nas condições previstas no edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail: [email protected] de segunda a sexta feira, das 08 (oito) às 14:00 (quatorze) horas. Santana do Mundaú/AL, 26 de maio de 2025. WALDEMY TEOTONHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de água mineral (Pregão Eletrônico nº 021/2025), dia 06/06/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de cilindro e botijão de gás de cozinha (Pregão Eletrônico nº 022/2025), dia 06/06/2025, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 26 de maio de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03260020/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para aquisição de aparelho de sistema de posicionamento global (GPS). Data da sessão: 02/06/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090013/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para aquisição de itens para o projeto BELEZA D'ELAS. Data da sessão: 02/06/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02030035/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e periféricos. Data da sessão: 02/06/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - Alagoas, 26 de maio de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO: 149/2024 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 Com base nas informações constantes na presente Licitação, em especial nas Atas da Sessão de Julgamento da Chamada Pública nº 01/2025 e no Parecer da Douta Procuradoria deste Município, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento dos Art. 71 da lei Federal 14.133/2021, resolvo pela Adjudicação e Homologação do presente Procedimento Licitatório, em favor dos grupos Formais/Informais: ¸ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, MINE E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO TABULEIRO DE DENTRO, com o CNPJ sob nº 12.842.118/0001-46, perfazendo o valor de R$ 511.728,00 (Quinhentos e Onze Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais). ¸ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, com CNPJ sob nº 12.841.177/0001-08, perfazendo o valor de R$ 335.734,00 (Trezentos e Trinta e Três Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). ¸ ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO GENIPAPO, com CNPJ sob nº 31.229.238/0001-17, perfazendo o valor de R$ 629.839,50 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ¸ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PINDORAMA, sob o CNPJ sob nº 10.589.833/0001-93, perfazendo o valor de R$ 21.520,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais). ¸ COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRIS/AL, com CNPJ sob nº 33.561.797/0001-55, perfazendo o valor de R$ 962.718,50 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos). ¸ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PRATA, com CNPJ sob nº 12.841.367/0001-17, perfazendo o valor de R$ 103.830,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos e Trinta Reais). Projeto de Vendas apresentados por estes proponentes, por respeitar os valores referenciais constantes do procedimento, e ainda por ter cumprido integralmente todas exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Diante do exposto, encaminhem-se os autos processuais à Comissão de Licitação, para que se possa dar prosseguimento na elaboração de contrato, providenciarem-se as assinaturas e, posteriormente, serem publicados os devidos extratos em diários oficiais. São Sebastião/AL em, 23 de maio de 2025. CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 3/2023 HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: TP 003/2023. PROCESSO Nº 123/2023 Com Base nas informações constantes no Presente Processo Licitatório, em especial na Ata da Sessão de Julgamento da TP 003/2023 e no Parecer da Douta Procuradoria deste Município, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93, resolvo pela HOMOLOGAÇÃO e informo que o objeto da presente licitação foi ADJUDICADO, em favor da licitante C L SANTOS & CIA LTDA - CNPJ 26.761.178/0001-49, vencedora do certame perfazendo o valor de R$ 342.182,32 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), e sua plena regularidade. À Comissão Permanente de Licitação para a as formalidades pertinentes e em ato contínuo para Controladoria opinando, caso necessário, pela regularidade do feito, e pôr fim à Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho. São Sebastião - AL, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E10/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E10/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUELY DOMINGOS DOS SANTOS GARCEZ, CNPJ: 01.554.921/0001- 69 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 4, 7, 9, 10, 18, 19, 23, 33, 34, 35, 45, 47, 49,50, 51, 52, 53, 54, 70, 73, 84, 98, 99, 117, 118, 119, 123, 125, 126, 129, 130, 133, 138, 140, 145,147, 156, 181, 182, 185, 187, 189, 190, 192, 193, 196, 197, 198, 201, 202, 204, 206, 209 e 213 perfazendo o valor global de R$ 828.216,76 (oitocentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025