DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora do Item 96 perfazendo o valor global de R$ 1.155,60 (um mil e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E1/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 11,17, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 81, 88, 89, 94, 100, 103, 107, 109, 111, 112,113, 122, 127, 128, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 144, 148, 149, 151, 155, 165, 167, 171, 172,173, 183, 184, 188, 191, 195, 199, 200, 211, 214, 216, 217, 223 e 224 perfazendo o valor global de R$ 834.745,09 (oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E12/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E12/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 01.774.035/0001- 40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 14, 16, 21, 29, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 61, 63, 69, 77, 95, 97, 105, 114, 120, 139,146, 159, 163, 208, 215, 219, 221 e 222 perfazendo o valor global de R$ 356.598,20 (trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E13/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E13/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEONARDO DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ: 13.179.231/0001-56 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 5 e 6 perfazendo o valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E2/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 22, 37, 38, 39, 72,78, 115, 121, 143 e 158 perfazendo o valor global de R$ 507.950,92 (quinhentos e sete mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E3/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA - ME, CNPJ: 01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 12, 13, 15, 31, 32, 55, 68, 74, 82, 83, 160 e 179 perfazendo o valor global de R$ 378.849,76 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E4/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J.S. MADEIRO TRANSPORTES, CNPJ: 05.407.244/0001-07 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2 e 3 perfazendo o valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E5/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS LTDA, CNPJ: 14.822.943/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 180, 212, 220 perfazendo o valor global de R$ 30.643,00 (trinta mil e seiscentos e quarenta e três reais). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E6/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E6/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 87 perfazendo o valor global de R$ 31.180,16 (trinta e um mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E7/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E7/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 51.043.970/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 58, 60, 62, 71, 75, 76, 79, 80, 106, 124,152, 153, 154, 164, 166, 169, 176, 205 e 218 perfazendo o valor global de R$ 363.740,58 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E8/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E8/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMANDA C DA C NUNES LTDA - ME UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 42.472.871/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 01 perfazendo o valor global de R$ 54.840,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 19/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-E9/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP N° 141-E9/2024. Processo Adm. Nº 141/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTD, CNPJ: 44.634.972/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Material de Construção, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 11,17, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 56, 57, 64, 65, 66, 67, 81, 88, 89, 94, 100, 103, 107, 109, 111, 112,113, 122, 127, 128, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 144, 148, 149, 151, 155, 165, 167, 171, 172,173, 183, 184, 188, 191, 195, 199, 200, 211, 214, 216, 217, 223 e 224 perfazendo o valor global de R$ 834.745,09 (oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). Data da Assinatura: 19/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 10 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 10 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de maio de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamento e Acessórios. Data da Disputa: 10 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 10 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de maio de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas. Data da Disputa: 11 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 27 de maio de 2025, às 08h até às 09h do dia 11 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de maio de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMFG. Processo Administrativo nº 054/2025-SEMOSP/PMFG ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/AP. LEIA- SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/AP, Contrato de Repasse nº 940319/2022,- Ministério da Agricultura e Pecuária. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 de 18/02/2025, página 214. Ferreira Gomes-AP, 23 de maio de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL