DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES/AP, Contrato de Repasse nº 940319/2022,- Ministério da Agricultura e Pecuária - Operação 1086530-33 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estrada vicinal. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 de 05/05/2025, página 356. Ferreira Gomes-AP, 23 de maio de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - DCC/SEMED/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.061/2024 - SEMED/PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 - SEMED/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SEMED/PMM A empresa E L CORREA LTDA, CNPJ 15.284.363/0001-73 Objeto: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXECLUSIVA DE MÃO DE OBRAS, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DA Prefeitura Municipal de Macapá. Do valor global deste Contrato é de R$ 79.898.809,20 (setenta e nove milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADIUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação-CPL/SCC/PMM do processo nº 12.01.000.0043/2025 - SEMAS - PMM na modalidade concorrência eletrônica nº 004/2025-CPL/SCC/SEGOV/PMM. descrição do objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social- suas-construção do centro de referência da assistência social (convenio nº 946795/2023). empresa vencedora: C. dos Santos Carmo ltda, CNPJ: 40.647.459/0001-04, valor proposta: R$ 1.150.129,04 (um milhão, cento e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e quatro centavos). Macapá - AP, 12 de maio de 2025 PEDRO FILÉ LOURENÇO DA COSTA NETO Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0106/2025 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO CO M U N I T Á R I O, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP (NOVO PAC) CONVÊNIO N° 959919/2024, Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, Valor Proposta: 1.394.336,76 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 25 de maio de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - SEMDI Processo n.º: 003/2025-SEMDI. (Mem. 16.323/2025 1DOC) Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N.º 001/2025 - SEMDI. Contratada: PROJETAP - SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.979.022/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia, com o fito de elaborar projetos técnicos em metodologia BIM (Building Information Modeling) em que subsidiem, com rigor e precisão, as ações estruturais a serem executadas Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Macapá - SEMDI. Amparo Legal: Art. 74, inciso III, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor Global: R$1.487.051,77 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) Data da vigência: 30 dias, prorrogável por igual período. Macapá, 20 de maio de 2025 LEDA MARIA SADALA BRITO Sec. Ext. Munic. de Des. Int. - SEMDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Processo Administrativo n°.7.167/2024 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar Fluvial, incluindo condutor, para atender as necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Macapá, que residem em Áreas Ribeirinhas, bem como da Secretaria Municipal de Educação- SEMED/PMM. Abertura da Licitação: Dia 11/06/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2025. Macapá-AP, 26 de maio de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, através da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.154/2024 - SEMSA/PMS, cujo escopo consistia na REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DIVERSOS E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA , cuja data da sessão de disputa de preços estava agendada para o dia 29/04/2025, às 09h00min, na plataforma eletrônica governamental: www.compras.gov.br. O Pregão será republicado, tendo em vista a necessidade de alterações nas peças processuais e recadastramento no Portal de Compras, com nova data de sessão. Santana-AP, 23 de abril de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 025/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS HOSPITALARES PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 23/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/06/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 23 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. CONTRATADA: W. V. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ, Nº 31.249.668/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM 50 (CINQUENTA) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS-AM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBA L : O valor total da contratação é de R$ 991.117,35 (novecentos e noventa e um mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 989.117,35 (novecentos e oitenta e nove mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos) oriundos de recursos do Convênio FUNASA nº 939565/2022 e, R$ 2.000,00 (dois mil reais) oriundos de recursos próprios de Contrapartida da Prefeitura de Boa Vista do Ramos-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias contados de 28 de abril de 2025 a 25 de outubro de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 230 (duzentos e trinta dias), com início em 28 de abril de 2025 e término previsto para 25 de novembro de 2025, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante justificativa da Administração e anuência das partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.1032.0000 - Construção de Fossa Séptica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.631 - Transferência do Governo Federal e 1.500 - Recurso Próprio. Boa Vista do Ramos/AM, 28 de abril de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE - Prefeito de Boa Vista do Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação, torna público o EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2025, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCAIS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE REFEI ÇÕ ES PRONTAS (RESTAURANTES, LANCHONETES E PADARIAS), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, de acordo com a legislação específica. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta de Venda no período de 28 de maio de 2025 a 16 de junho de 2025, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 26 de maio de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCC O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCC, Processo n° 6081/2024 - SEMOLP, que tem por objeto Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o n° 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 1.930.150,00 (Um milhão, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta reais); II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n° 34.457.290/0001-19, para a Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003), objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União. Coari-AM, 23 de maio de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 as empresas: ALCINEY MEDEIROS SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.749/0001-15, para os itens 15, 16, 17, 18 e 46; CASA