DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.890/0001-31, para os itens 25, 35, 48, 53 e 54; DANILO FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.903.813/0001-92, para os itens 14, 30, 31, 32, 34, 49, 55, 63, 64, 65, 66, 67 e 68; FRANCIONEY FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.739.127/0001-22, para os itens 01, 07, 26, 29, 33, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 51 e 52; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09 para os itens 04, 13, 56 e 61; J A MERCEARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.411.595/0001-03, para os itens 05, 12, 22, 37, 38, 47 e 57; LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001- 02, para os itens 19, 20 e 45; M. F. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.106.602/0001-21, para os itens 02, 03, 09, 10, 23, 24, 27, 28, 58 e 59, cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Eirunepé/AM, 23 de maio de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: ALCINEY MEDEIROS SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.749/0001-15; CASA DA CARNE RAFAEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.895.386/0001-40; CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.890/0001-31; DANILO FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.903.813/0001- 92; FRANCIONEY FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.739.127/0001-22; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09; J A MERCEARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.411.595/0001-03; LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02; M. F. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.106.602/0001-21. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ALCINEY MEDEIROS SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.593.749/0001-15, para os itens 15, 16, 17, 18 e 46; CASA DA CARNE RAFAEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.895.386/0001-40, para os itens 21 e 42; CLAZION E ARLEIDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.881.930/0001-15, para os itens 06, 08, 11, 60 e 62; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.571.890/0001-31, para os itens 25, 35, 48, 53 e 54; DANILO FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.903.813/0001-92, para os itens 14, 30, 31, 32, 34, 49, 55, 63, 64, 65, 66, 67 e 68; FRANCIONEY FERREIRA DA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.739.127/0001-22, para os itens 01, 07, 26, 29, 33, 36, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 51 e 52; J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09 para os itens 04, 13, 56 e 61; J A MERCEARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.411.595/0001-03, para os itens 05, 12, 22, 37, 38, 47 e 57; LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.617.193/0001-02, para os itens 19, 20 e 45; M. F. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.106.602/0001-21, para os itens 02, 03, 09, 10, 23, 24, 27, 28, 58 e 59. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 025/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 018/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 025/2025 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2025, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO: RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 10 de junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 26 de maio de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EST R U T U R AÇ ÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 12/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 26 de maio de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 16/06/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 26 de maio de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 015/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas C N de Oliveira - EPP e J. de N. F. C. Junior Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - ME compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Adjudicar à empresa C N de Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, 460, Sala 1, bairro Jerusalém, Tefé, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens 3, 5, 6, 7, 14, 16, 17, 19, 21, 23, 28, 30, 33, 40, 41, 50, 52, 53, 58, 61, 63, 68, 71, 79, 80, 86, 87 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.914.098,00; II - Adjudicar à empresa J. de N. F. C. Junior Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede no BC João de Castro, 80, bairro São Jorge, Manaus, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, os itens 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 29 ,31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89 e 90 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 3.635.126,75; III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 015/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação"; IV - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 20 de Maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 017/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda - EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá, CEP 69.495-000, inscrita no CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.181.800,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 017/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de fogos de artifícios para festas e eventos do Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 21 de Maio de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2025 PREGÃO PRESENCIAL 015/2025 PROCESSO 2025/004/004 - SEMED Validade: 12 (doze) meses; Aos 21 dias do mês de maio de 2025, na sede da Prefeitura de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial 015/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço por Item: 1 - C N de Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, n°. 460, Sala 1, bairro Jerusalém, Tefé, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ 22.850.607/0001-01, os itens 3, 5, 6, 7, 14, 16, 17, 19, 21, 23, 28, 30, 33, 40, 41, 50, 52, 53, 58, 61, 63, 68, 71, 79, 80, 86, 87 e 91 do termo de referência; 2 - J. de N. F. C. Junior Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede no BC João de Castro, 80, bairro São Jorge, Manaus, CEP 69.033-370, inscrita no CNPJ 56.186.470/0001-46, os itens 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 29 ,31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89 e 90 do termo de referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .5600 .Fc o . .ÁGUA SANITÁRIA, composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2 á 2,5% e outras substâncias, normas técnicas: registro no ministério da saúde, unidade de fornecimento: frasco com 1 lt. . J. DE N. F. C. JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA . R$ 8,00 . .2 .4400 .Frs. .ÁLCOOL ELTÍLICO, tipo: absoluto, teor alcoólico: 99,50% (99,5° gl), apresentação: líquido, unidade de fornecimento: frasco com 500 ml. . J. DE N. F. C. JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA . R$ 18,00 . .3 .4400 .Frs. .ÁLCOOL GEL, Material: álcool etílico hidratado 65º INPM, Tipo: gel, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutro, Unidade de Fornecimento: frasco de 500 ml. .C N DE OLIVEIRA EPP . R$ 26,85 . .4 .750 .Unid. .AMACIANTE PARA ROUPAS - 2 LITROS, Amaciante para roupas - composição: cloreto de alquil dimetil amênio 75%, conservante, essência, corante, álcool etílico e água. . J. DE N. F. C. JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA . R$ 20,50 . .5 .2200 .Unid. .AROMATIZADOR DE AMBIENTES, aplicação: ambientes, aspecto físico: aerosol, unidade de fornecimento: frasco c/ 360 ml. .C N DE OLIVEIRA EPP . R$ 35,20 . .6 .700 .Unid. .BACIA, plástico redonda, canelada, Capacidade 12 litros, Produto versátil e com bordas resistentes .C N DE OLIVEIRA EPP . R$ 30,95 . .7 .700 .Unid. .BACIA, plástico, canelada, capacidade para 6,7 litros, Produto versátil e com bordas resistentes .C N DE OLIVEIRA EPP . R$ 28,95 . .8 .500 .Unid. .BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 10 L, características adicionais: com alça de metal. . J. DE N. F. C. JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LT DA . R$ 27,00