DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .750 .DIÁRIA .HOSPEDAGEM APARTAMENTO INDIVIDUAL - Serviço de hospedagem, apartamento individual com TV, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária. .R N C de Oliveira Lt d a . R$ 250,00 . .2 .750 .DIÁRIA .HOSPEDAGEM APARTAMENTO DUPLO - Serviço de hospedagem, apartamento duplo com uma cama de casal e uma de solteiro, com TV, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária. .R N C de Oliveira Lt d a . R$ 305,00 . .3 .750 .DIÁRIA .HOSPEDAGEM APARTAMENTO TRIPLO - Serviço de hospedagem, apartamento triplo, com uma cama de casal e duas de solteiro com TV, ar climatizado e frigobar abastecido de 2 litros de água mineral e 1 litro de refrigerante. Hotel localizado no perímetro urbano do Município de Japurá - AM. Preço por diária. .R N C de Oliveira Lt d a . R$ 430,00 Japurá/AM, 22 de Maio de 2025; Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Prestador: Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira; R N C De Oliveira Ltda -EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às necessidades da representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am na capital de Manaus, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 - CPC/SRP a empresa: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 246.390,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 2 de maio de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2025 - CPC/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender às necessidades da representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am Na Capital De Manaus, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LT DA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), estabelecida na Rua Valério Botelho de Andrade, nº. 284, Bairro São Francisco - CEP: 69.079-260, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: D. R. A. DERIVADO DE PETROLEO LTDA (CNPJ Nº. 10.773.536/0002-84), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 246.390,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa reais), adjudicados para o fornecedor; Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 017/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 05 de maio de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura de Pauini, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que a Pregão Presencial 018/2025, que visa a "eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura"; o qual teria sua abertura dia 26/05/2025 às 9h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edital; A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente; Pauini (AM), 26 de maio de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 OURIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa SINGOLARE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.660.242/0001-11; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Municipal Edson Pereira do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.021.390,64 (Um milhão, vinte e um mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 3 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Unidade: 02.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino Fundamental / 12.365.0063 - Educação Infantil; Projeto Atividade: 12.361.0062.1035.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental /12. 365.0063.1004.0000 - Const. e/ou Ampl. e Reforma de Equip. p/ Unid. Educ. de Ed u c a ç ã o Infantil / 12.365.0063.1036.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Infantil; Ficha: 146 / 512 / 513; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 540 - Recurso do Fundo Municipal de Educação do Ensino Fundamental/FUNDEB / 542 - Recurso FUNDEB/VAAT. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.023/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Ampliação da Escola Municipal Edson Pereira do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, empresa vencedora: SINGOLARE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.660.242/0001-11, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 1.021.390,64 (Um milhão, vinte e um mil, trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). São Paulo de Olivença/AM, 22 de maio de 2025. NAZARENO SOUZA MARTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP PA Nº 2901007.00012487/2025-79 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 10/06/2025, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 391324. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de gordura, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra-entidade/pesquisa- geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 26 de maio de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 016-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES JUNINAS, EM PRAÇAS E RUAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO PARA COMPOR A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2025 DO MUNICÍPIO DA AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 23 de maio de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 281/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação 054/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODOS OS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE. Contratado: FABRIZIO CARVALHO CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.584.667/0001-47 Valor Global: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) Prazo de Vigência: 05/05/2025 A 02/05/2026. Amparo Legal: Art 75, II DA LEI FEDERAL 14133/2021. Contrato Administrativo nº 289/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 055/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS, SOM, E PAINEIS DE LED, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO DO DIA DAS MÃES A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA/BA. Contratado: VINNY EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ SOB Nº 26.722.879/0001-79. Valor Global: 35.960,00 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) Prazo de Vigência: 07/05/2025 A 05/08/2025. Amparo Legal: Art. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 292/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADO A ORNAMENTAÇÃO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BA. Contratado: WAGNER ALVES COSTA DE PONTO NOVO (SAVOIR CELEBRER) - CNPJ SOB Nº 57.875.162/0001-90. Valor Global: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) Prazo de Vigência: 07/05/2025 A 05/08/2025. Amparo Legal: Art. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 411/2025. Data do início de recebimento das propostas: 27/05/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 09/06/2025. objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Andorinha BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. Andorinha-BA, 26 de maio de 2025. DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO p/ Secretaria Municipal de Educação