DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700473 473 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração, destinados à realização dos festejos juninos, promovidos pela Prefeitura Municipal de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Junho de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 26 de maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público Credenciamento nº 10/2025 Processo Administrativo nº 110/2025. OBJETO: Chamamento Público de MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPAROS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS, MÁQUINA DE LAVAR, MICROONDAS E BEBEDOUROS pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 27/05/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 26 de maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 34.940.732/0001-83; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); ASSIN AT U R A CONTRATO: 16/05/2025. ANGUERA - BA, 16 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tem como objeto o credenciamento de empresa MECÂNICA EM GERAL CO M REPOSIÇÃO DE PEÇAS, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa RESERVA DIESEL SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 34.940.732/0001-83 com o valor global do serviço estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Anguera - BA, 16 de maio de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Repetição A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 10/06/2025, às 16:00h. Tipo: Menor Preço por lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Barra, 26 de maio de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Uniformes Escolares para Creche, pré-escola e atividades esportivas da rede municipal de ensino do Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 16/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 26 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Dia 06/06/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais esportivos, para atender a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 26 de maio de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2025. Objeto Contratação de Empresa especializada para a locação de veículo 0km (ano 2025/2026), tipo SUV para uso institucional pelo Gabinete do Prefeito do Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será no dia 06 de junho de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 22 de maio de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Aviso de Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 073/2025. Dispensa de Licitação nº 014/2025. O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de armário roupeiro de aço vestiário 16 portas, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama - BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 27/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/05/2025. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para enviodas Propostas e Documentos de Habilitação: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Global. UELBEM DE SOUZA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Aviso de Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 074/2025. Dispensa de Licitação nº 015/2025. O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de data show, caixa de som e tvs, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama - BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 27/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/05/2025. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 08h:30. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Global. UELBEM DE SOUZA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Aviso de Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 075/2025. Dispensa de Licitação nº 016/2025. O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cama empilhável com tela de poliéster e mini cama infantil, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama - BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 27/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/05/2025. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Global. UELBEM DE SOUZA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Aviso de Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 076/2025. Dispensa de Licitação nº 017/2025. O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de mesa de refeitório/planejado 10 lugares - tampo MDF/fórmica-bancos fixos individuais, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama - BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 27/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/05/2025. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h:30. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Global. UELBEM DE SOUZA CRUZ Agente de Contratação