DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 108/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso III, Alínea "c", da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000132/2025 / Data de Homologação: 26/05/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento na confecção de peças de caráter jurídico na seara do direito público tais como: elaboração de atos administrativos e normativos, confecção de projetos de lei, processos administrativos internos, promoção, acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os quais o munícipio se relaciona, confecção de pareceres jurídicos sobre temas que envolvem o direito público, promoção de ações judiciais em favor do munícipio(incluindo consultoria na cobrança da dívida ativa), confecção de defesas nos processos em que o município integre polo passivo em todas as instâncias judiciais, bem como, prestação de serviços preventivo de consultoria jurídica e contenciosa na seara trabalhista. / Contratado(a): LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. / CNPJ.: 22.911.577/0001-98 / Valor: R$: 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº 70/2025. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 109/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000131/2025 / Data de Homologação: 23/05/2025 / Objeto: Contratação de atração musical de renome regional para apresentação ao vivo durante a programação da tradicional Festa de Santana, com o objetivo de proporcionar um entretenimento de alta qualidade ao público, ao mesmo tempo em que se valoriza e promove a cultura local. / Contratado(a): A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. / CN P J. : 12.830.291/0001-24 / Valor: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais). Caetité - BA, 23 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Processo Licitatório. Concorrência Eletrônica nº 90002/2025. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 059/2025 / Número da Licitação: 90002/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000067/2025 / Data de Homologação: 23/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE - Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Caetité/BA / Vencedor: SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA. / CNPJ.: 18.647.260/0001-19 / Valor: R$: 1.129.985,33 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Caetité - BA, 23 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução manutenção de vias e praças públicas, localizadas no Município de Canarana - BA. Sessão: 12/06/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected], //https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, manutenção e reforma predial preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. Sessão: 12/06/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected], // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0174/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2025, Processo Administrativo n° 0174/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos e medicamentos veterinários para animais apreendidos e recebidos em doação para o Município de Cansanção, em atendimento da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 26 de maio de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.915.058 Jeferson Cruz da Silva, CNPJ Nº: 60.915.058/0001-97, Valor: R$ 72.576,00; 60.911.697 Rodrigo de Jesus Bonfim Oliveira, CNPJ Nº 60.911.697/0001-84, Valor: R$ 108.748,80; 60.909.790 Robson Muniz de Sousa, CNPJ Nº 60.909.790/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 60.885.257 Vagner Ferreira dos Santos, CNPJ Nº 60.885.257/0001-08, Valor: R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 23 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 22/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 022/2025, no período das 08:30 horas do dia 28/05/2025 até às 12:00 horas do dia 10/06/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na locação de sistema de sonorização de pequeno porte, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 26 de maio de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 11/06/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 26 de maio de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde, por meio do Pregoeiro Municipal, Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde - Bahia, realizará licitação na modalidade PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICA PE Nº 009/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de escritório, equipamentos de informática, equipamentos para comunicação de áudio e vídeo, móveis, equipamentos para divulgação, eletrodomésticos e demais utensílios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Conde, Estado da Bahia de acordo com o Termo de Referência e Planilha de Proposta anexo ao Edital. Sessão de Disputa: 10/06/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 23 de março de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 06/06/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 013/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Eq u i p a m e n t o s , incluindo Pneus, Óleos Lubrificantes e Lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao município de Cravolândia, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO Nº 43/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Objeto: Aquisição de impressora de cartão PVC e insumos para confecção de crachás de identificação pessoal em atendimento as diversas secretarias e órgãos desta Administração, bem como para atender as necessidades dos serviços da Rede de Proteção Socioassistencial e da Lei Municipal nº 630/2021, por meio do Fundo Municipal de Assistência social. Sessão de Abertura: 09/06/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 26 de maio de 2025. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte ALEXANDRE PEREIRA CASTRO Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP AVISO Nº 44/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D`Ávila/BA. Sessão de Abertura: 09/06/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 26 de maio de 2025. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte