DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700475 475 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Encruzilhada - BA designado pelo Decreto nº 024/2025 de 07 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 06/06/2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. ttps://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: setordelicitaca- [email protected] ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Encruzilhada- BA, na Praça Pedro Ferraz nº 23, centro, Encruzilhada(BA), tendo como objeto REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para contração de empresa para o fornecimento de material de construção elétrico e hidráulico, para atender as demandas das secretarias. Melhores informações através do e-mail: [email protected]. Encruzilhada-BA, 23 de maio de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 16.416.125/0001-37, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da, Lei n.º 14.133/21, com o Decreto nº. 21.981/1932 e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 28/05/2025 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2025, início da primeira análise de documentos dia 18/06/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126. Feira da Mata - BA, 26 de maio de 2025. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024SRP. CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.159/0001-43; VALOR GLOBAL: R$ 587.420,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Robótica Educacional para uso nas escolas municipais, visando integrar as áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) no processo de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/unidade: 60101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Projeto/Atividade: 2.047 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO; Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte: 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Fonte: 15500000 - Transferência do Salário-Educação; Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: 23 de maio de 202 à 23 de maio de 2026. Iaçu-Ba, 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025 - objeto - aquisição de aquisição de móveis em geral, eletrodomésticos, eletrônicos, aparelhos de ar condicionado, refrigeradores, bebedouros e móveis escolares para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 09:00h do dia 06 de junho de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 064/2025 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, que realizará no dia 06/06/2025 às 10:00 horas, no Portal de Licitações BNC Compras por meio do sítio: https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registrar preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção da frota própria das diversas secretarias do município de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na sua íntegra, através dos sites: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro de Ibiquera-BA, no horário das 08h00min (oito) às 17h00min (dezessete) horas. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município. Ibiquera/BA, 26 de Maio de 2025 FRANCLIN SOUZA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP (https://licitanet.com.br) Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 10/06/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 27/05/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba, 20 de maio de 2025 GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA 1ª TRAVESSA DO ALTO HERVAL SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA (CONTRATO DE REPASSE N. 885176/2019), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 11 de junho de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 23 de maio de 2025. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município: Abertura dia 10 de Junho de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico,https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 26 de Maio de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 09/06/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA. Abertura às 08:00hs do dia 13/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 26 de maio de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo contratação de pessoa jurídica do ramo, para fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE E CONGÊNERES, destinados a manutenção da frota de veículos próprios das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba, conforme descrições em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 26/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 030/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliário em geral de MDF e de AÇO, bem como aquisição de eletroeletrônicos eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (DEPARTAMENTO DE CULTURA), conforme descrições em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - Ba, 26 de maio de 2025 DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS