DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jacaraci/BA, 26 de maio de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 006/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 06/06/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 26 de maio de 2025. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SMS Contratação de empresa para confeccionar próteses odontológicas. Data da disputa: 11 de junho de 2025, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 10 de junho de 2025. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.bnc.org.br Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba e- mail:[email protected] - Jequié/BA, 23 de maio de 2025. Tiago Alves Guimarães Muniz - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/06/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 21/2025. ultrassonografia em Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 26 de junho de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL RETIFICADO. A Agente de Contratação informa a Concorrência N. 001/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de Creche Tipo I - FNDE, No Município De Jeremoabo - Bahia, cujo Edital foi retificado, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 10/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26 de maio de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LONA E ESTRUTURA PARA TENDA PIRAMIDAL, DESTINADAS À MONTAGEM DE ESPAÇO COBERTO, EM EVENTOS OU ATIVIDADES AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/04/2025, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 27/05/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS: INCLUI PORTÕES, GRADES, ESCADAS, MEZANINOS, COBERTURAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERE M OA B O - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/06/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26 de maio de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 11/06/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para construção do novo Centro Educacional Arelano Barreira, no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 26 de maio de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: ESCOLA INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARQUE DA CIDADE, LAPÃO-BA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960703/2024/FNDE/CAIXA. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 13.438.063/0001-76. Totalizando um valor global de R$ 8.658.261,39 (Oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), Vigência: 26/05/2025 à 21/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 135/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA - EPP - CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 102.175,00 (cento e dois mil cento e setenta e cinco reais). Data de assinatura 26/05/2025. Vigência do contrato: 26/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de boletim de produção ambulatorial (bpa), digitação dos bpa, processamento dos dados, capacitação de profissionais lotados na secretaria municipal de saúde, acompanhamento e análise dos sistemas de informação em faturamento sus e instalação/atualização, suporte no acompanhamento, controle e avaliação do sistema da atenção primária sisab e e-sus aps e monitoramento dos indicadores do cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde e das informações dos dados que são enviados ao ministério da saúde com atendimento presencial de 8 horas semanais e remoto sempre que necessário. Empresa adjudicatária ANDRE DARA DE MATOS, CNPJ nº 42.685.036/0001-04. Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO nº 138/2025. Empresa adjudicatária EULALIA PAULINO SILVA VASCONCELOS, CNPJ nº18.674.604/0001-89. Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil quatrocentos reais). Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 - ISSN 1677-7069 - Nº 83- Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 084/2025 DA EMPRESA: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº 42.377.611/0001-01. Onde se lê: R$ 17.045,00 (Dezessete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Leia-se: R$ 17.676,10 (Dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos). Lapão - BA, 26 de maio de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 - ISSN 1677-7069 - Nº 83- Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº Nº 085/2025 DA EMPRESA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 40.618.304/0001-31. Onde se lê: R$ 13.267,35 (Treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Leia-se: R$ 14.186,85 (Quatorze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Lapão - BA, 26 de maio de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de serviços de empresa especializada com vistas à revisão do Plano Diretor do Município de Luís Eduardo Magalhães - PDM-LEM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Técnica e Preço. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 18/07/2025. Data da sessão disputa: 18/07/2025 às 15h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 26 de maio de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DIVERSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 09/06/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 009/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNINICIPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 442.218,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Abertura:06/06/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação