DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700477 477 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de junho de 2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetor de pneus câmaras de ar para atender a demanda dos veículos pertencentes a frota municipal, conforme especificações do Termo de Referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de junho de 2025, às 14h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 012/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas destinadas a manutenção da frota dos veículos pertencentes a prefeitura municipal de Maetinga., conforme especificações do Termo de Referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 09 de junho de 2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 013/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA, conforme especificações do Termo de Referência. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 26 de maio de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 341/2025, que tem por OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de eletricidade para manutenção da secretaria municipal de infraestrutura durante um ano. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 26 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia, para a prestação de serviços na perfuração e limpeza de poços tubular profundo, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do município de Morro do Chapéu-BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva de Carros com fornecimento de peças para atender demanda da Prefeitura Municipal de Mortugaba-BA, conforme especificações mínimas estabelecidas pelo termo de referência. Abertura/Horário: 09/06/2025 - 08:30h. Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone: (77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia. Mortugaba, 26 de maio de 2025 ANDERSON DIAS DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 022/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/05/2025 às 09:30 do dia 06/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de manilhas, postes de concreto, blocos de calha e meio fio para atender as demandas da Secretaria de Obras do Município de Muritiba-Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 26 de maio de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Administração, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o chamamento público que tem como objetivo é credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de MUTUÍPE-BA, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de MUTUÍPE/BA. A partir de 28/05/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 26 de Maio de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de Pessoa Jurídica Para prestação de serviços especializados em ultrassonografia, a serem realizados na Unidade de Saúde Nivaldo Andrade de Souza, visando o atendimento das demandas da população do município de Nova Ibiá - BA, conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido. Nova Ibiá - BA, 26 de Maio de 2025 SIMONE DE SOUZA QUEIROZ Diretora Geral de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025: Data de abertura 11/06/2025, às 9:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO NA RUA BAIXADA FLUMINENSE, POSTO DA MATA/ NOVA VIÇOSA BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 946081/2023/MCIDADES/CAIXA . As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, com fornecimento de materiais, EPIs e locação de bens, sem compactador, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrão- Ba. Data da sessão: 10 de junho de 2025 ás 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão-Ba, 26 de maio de 2025 MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE/BA torna público aos interessados a abertura da CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO N°. 002-2025: Início de recebimento das propostas e habilitação 30/05/2025. OBJETO: credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, a ser realizado com VANS, em estradas vicinais não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as ROTAS constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na Praça Santo Antonio nº 220, 1º andar Centro. Piraí do Norte (BA), 26 de maio de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Piripá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Credenciamento, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à manutenção da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, pneus, filtros, lubrificantes, e serviços de mecânica, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, ar-condicionado automotivo, lava rápido e borracharia, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Período: 09/06/2025 à 31/12/2025. O edital completo no endereço: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/editais- licitacoes . Outros atos no Diário Oficial do Município (DOM). Piripá/BA, 26 de Maio de 2025. LUCAS MOURA SILVA Agente de Contratação