Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 478

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700478 478 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para conclusão da Obra Remanescente da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA, Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 201804450-1, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, Edital e seus Anexos. SEÇÃO: 18/06/2025, ÁS 10:00 - LOCAL: https://bnccompras.com/. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado de Lucaia, Planalto/BA, que ocorrerá no dia 27/06/2025, horário da abertura das propostas às 09h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 26 de maio de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, destinado ao tombamento de bens adquiridos pelo município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1071518 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 26 de Maio de 2025. SHELLDON LUSTOSA DE SANTANA Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de lavagens de veículos da frota da administração municipal com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços do município de Rafael Jambeiro/BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até o dia 30 de maio de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, 23 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 P.A Nº 077/2025. OBJ. Consultoria de assessoria em Gestão de assistência farmacêutica - SUS da secretaria municipal de saúde de Remanso - Bahia. Início recebimento de proposta: 27.05.2025 às 8h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 26 de maio de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Riachão das Neves comunica a SUSPENSÃO, em virtude de impugnação do edital, do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material odontológico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Riachão das Neves - Bahia, 26 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 02/06/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para servidores do SAMU, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 26 de maio de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico N.º 011/2025, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 06.06.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 26 de maio de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação torna público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo Administrativo nº 069/2025. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 016-2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do termo de referência - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 5 notebooks com garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados ao apoio das atividades de coleta, análise e processamento de dados do Censo da Educação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 30/05/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 30/05/2025 as 10:30 horas (Horário de Brasília), informações no e-mail: licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 26 de maio de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 016/2025-SRP, dia 06/06/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando o atendimento das demandas das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 27 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, CAMARIM, ETC.) PARA OS FESTEJOS JUNINOS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO, E PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE JULHO. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 06/06/2025 às 14:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 26/05/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 016/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA USO EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 06/06/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 26/05/2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNAS E/OU DE MERCADO SIMILAR, PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 06/06/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 26/05/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 10/06/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e estrutura tubular e serviços diversos para atender o calendário municipal de eventos e as demandas das secretarias municipais na realização de eventos institucionais, escolares, culturais, esportivos, sociais e comemorativos, realizados na sede e zona rural do Município de Ubaíra. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 25 de maio de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 013/2025, Processo Administrativo 0103/2025, Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação na veiculação, divulgação e publicação de informativos e atos do poder executivo em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 11/06/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 26 maio de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS