DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700479 479 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 010/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas Funerárias e Translados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social deste Município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 1.033.758,80 - (um milhão, trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 10/06/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na plataforma Licitanet, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 26 de maio de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 139/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 vinculada ao Processo Administrativo nº 103/2025 e ao Edital nº 010/2025 objeto, CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS HORACIDES MOTA CARNEIRO NO POVOADO DE GILÓ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VÁRZEA NOVA - BAHIA. 103/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, ASSINATURA DO CONTRATO 19 DE MAIO DE 2025 ATÉ 19/05/2026 R$ 250.819,98 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.895.350/0001-31 LEI FEDERAL Nº14.133/2021;LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014; DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2025, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Erismar Almeida Souza, inscrita no CPF sob o nº 294..208-*,Várzea Nova - Bahia, 19 de maio de 2025, Daiane Severina Pereira, - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Várzea Nova - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores Adjudica e Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 vinculada ao Processo Administrativo nº 103/2025 e ao Edital nº 010/2025, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS HORACIDES MOTA CARNEIRO NO POVOADO DE GILÓ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VÁRZEA NOVA - BAHIA, para a empresa CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.350/0001-31, situada na AV Jose Vilaronga Rios nº, 102 casa centro CEP: 44.698-000 São Jose do Jacuípe - Bahia, perfazendo o valor global estimado de R$ 250.900,00(duzentos e cinquenta mil e novecentos reais), vencedor do lote 1, para o período de 12 (doze) meses, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Erismar Almeida Souza, inscrita no CPF sob o nº 294..208-*. Várzea Nova - Bahia, 15 de maio de 2025. DAIANE SEVERINA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 Licitação: PE nº 009/2025. Validade: 07/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: ROBOMIND EDITORA LTDA , CNPJ/MF 22.941.159/0001-43, sediada na Rua Paul Fritz Kuehnrich, nº 1.390, Itoupava Norte, Blumenau - Santa Catarina. Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento da Educação Infantil ao 9º ano das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, plataforma digital integrada à solução pedagógica, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo. Valor Total: R$ 1.868.633,62, Assinatura: 07/05/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Ata R.P. Nº 005/2025 - PE Nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor ALECIO RIOS SILVA EPP, CNPJ 26.968.153/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: 1.370.245,36. Validade: 21/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Ata R.P. Nº 006/2025 - PE Nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 32.000,00. Validade: 21/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Ata R.P. Nº 007/2025 - PE Nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor ITIUBA ATACAREJO LTDA, CNPJ: 30.823.216/0001-18. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 176.277,15. Validade: 21/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Ata R.P. Nº 008/2025 - PE Nº 005/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA, CNPJ: 48.962.271/0001-54. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 30.440,00. Validade: 21/05/2026. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 09/06/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objetivo: RP objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários para veículos da frota pertencente ao Município de Várzea da Roça - BA. Data da sessão: 13/06/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Varzea da Roça/Ba, 26 de Maio de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PA N° 0208/2025 O Município de Vera Cruz/BA, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria GAB SMS n° 06/2025, faz saber que realizará o Credenciamento nº 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, a partir do dia 28/05/2025, no horário das 09h às 15h. Edital e Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http://pmveracruzba.imprensaoficial.org Informações:[email protected] Vera Cruz (BA), 26 de maio de 2025. MICHELINE MARQUES DA HORA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PA nº 013/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contração de empresa especializada em fornecimento e instalação de janelas de vidro para o Centro Administrativo, visando atender as demandas da secretaria de Educação, Saúde e Planejamento, no município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 11/06/2025 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP PA nº 095/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Vera Cruz- BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 12/06/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 26 de maio de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada na execução da manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548- 1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 26 de maio de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 25.02.01/2025.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Eletrônica Nº 25.02.01/2025.08: Objeto: construção da obra de revestimento primário de estrada na localidade Córrego do Paulo, conforme convênio PMA/CEF/MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) PT Nº 939067, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.26.782.1801.1.006-C.R.E.M.V.P., elemento de despesas: 4.4.90.51.00-obras e instalações, fonte de recursos: 1700000000-Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 1.495.981,54 (um milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura; Assina pela Contratante: Kivia Lívia da Rocha Oliveira Jacinto; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.