DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicação/Homologação: Nordeste Locacoes E Servicos Ltda - ME Valor Global: R$ 1.228.651,06 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos), referente aos lotes (01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32) . Adjudicação/Homologação: BF Empreendimentos Ltda Valor Global: R$ 77.004,57 (setenta e sete mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos), referente ao lote (02). Adjudicação/Homologação: F L R Vasconcelos Ltda Valor Global: R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), Referente ao lote (33). Arneiroz - CE, 26 de maio de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público a Retificação da publicação que circulou no DOU na edição do dia 23 de Maio de 2025, pág 304, seção 03, referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. Onde se lê: "Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial". Leia-se: "Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial". Assaré - CE, 26 de Maio de 2025. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52601/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº 052601/2025, objetivando aquisição de materiais esportivos, promocionais e de apoio logístico, destinados à realização da Meia Maratona Municipal de Campos Sales- CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 06 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 26 de maio de 2025 HERÁCLITO WILKER LEITE DE ALENCAR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão Contratual. A Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos, N° 202504240001 decorrente da Concorrência Eletrônica N° 05.001/2025-CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé-CE. Contratante: Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos. Contratada: 3T Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 29.247.685/0001-57. Dotação Orçamentária: 0501.20.605.0138.1.018 - Reforma do Mercado Novo e Galpoes de Frutas. Elemento de Despesa: 44905191 - Obras e Instalações. 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. Valor do Contrato: 1.081.916,40 (um milhão oitenta e um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Prazo de Duração: 12 (doze meses). Assina pela Contratada: 3T Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratante: Francisco Eudes Rodrigues Cruz. Canindé - CE, 23 de Maio de 2025. Francisco Eudes Rodrigues Cruz - Ordenador de Despesa da Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos. AVISO DE CONVOCAÇÃO Ao Representante legal da RB Empreendimentos LTDA. Prezado(a) senhor(a), Convocamos Senhor Licitante remanescente RB Empreendimentos LTDA referente ao Processo N° 05.001/2025-CE cujo objeto contratação de empresa especializada para conclusão da construção do centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé- CE. Caso a empresa tenha interesse na referida contratação favor se manifestar através do email [email protected] , ou presencialmente através de Oficio protolado na Sede Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de recebimento desta comunicação. Canindé - CE, 26 de Maio de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5.20.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.20.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Exames especializados (Imagem de Apoio e Diagnóstico) e Procedimentos Oftalmológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 26 de maio de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025DL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 002-2025DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0040-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de folha de pagamento, integrado com módulos: servidor online (contracheque, ficha financeira, declaração de rendimentos e margem consignável), transparência de dados (publicação na internet, no site do município ou através do portal transparência do setor pessoal, junto a Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/05/2025 até às 07h59min do dia 02/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 02/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel - CE, 22 de maio de 2025. OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0060-2025PA, que tem por objeto as aquisições de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado as escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/05/2025 até às 07h59min do dia 09/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 09/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR LOTE; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega das aquisições/serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel - CE, 22 de maio de 2025. JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025/CP O(A) Sec. de Obras e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 11 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na zona rural do Município de Catunda-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda - CE, 26 de maio de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.23.030-PE-SDJ-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.05.23.030-PE-SDJ-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades da Secretaria do Desporto e da Juventude, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela da SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho - CE, 23 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.1 O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.26.1. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisições de material hospitalar, medicamentos controlados e material odontológico para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 26 de maio de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.2 O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 11 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.26.2. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos destinados as Diversas Secretarias do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 26 de maio de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro