DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700481 481 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHP Nº 031/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2818&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 031/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O presente Edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização dos recursos do PROSIEC no Sistema Municipal de Cultura do Município de Fortaleza, instituída pela LEI Nº 14.399, de 08 de Julho de 2022. Fortaleza - CE, 26 de maio de 2025. LAILA FREITAS E SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHP Nº 021/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2615&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 36 (Trinta e Seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (Dezoito) anos, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 26 de maio de 2025. LAILA FREITAS E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.21.01-FUSPI FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI -MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.21.01-FUSPI. OBJETO: Contratação de empresa para locação de bombas de infusão e equipamento de Raio-X, destinado a atender as necessidades do Hospital Regional e Iguatu, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCANTARA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.01, que tem como objeto a Aquisição de derivados de petróleo, destinados à manutenção da frota de veículos oficiais, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/05/2025 até às 17h00min do dia 09/06/2025. Data de Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba - CE, 26 de maio de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretaria de Saúde torna público o Resultado das Propostas Técnica e Financeira, referente ao Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais no município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão. 01. Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho: Inst. de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32, totalizando 94 pontos. Valor Mensal R$ 772.607,37 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos) e Valor Global R$ 9.271.288,46 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). 02. Centros de Saúde da Família: Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Ed. e Assist. Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99, totalizando 93 pontos. Valor Mensal R$ 475.424,65 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e Valor Global R$ 5.705.095,80 (cinco milhões, setecentos e cinco mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). 03. CAF, CAIN, CEM, A. de Saúde e CAPS: Inst. de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-32, totalizando 94 pontos. Valor Mensal R$ 153.832,23 (cento e cinquenta e rês mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) e Valor Global R$ 1.845.986,83 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). 04. Centro de Zoonoses: Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educ. e Assist. Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99, totalizando 93 pontos. Valor Mensal R$ 32.256,81 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) e Valor Global R$ 387.081,72 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos). A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba - CE, 26 de maio de 2025. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.05/PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 12 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.05-PE. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de solução pedagógica do tipo laboratório móvel de matemática para atender as unidades escolares, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca - CE, 26 de maio de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-CE, cujo Objeto é a Contratação para construção de Escola de 13 (treze) salas em Tempo Integral, padrão FNDE, no Distrito de Almofala, conforme projeto, no Município de Itarema, Ceará - 964195/2024 - OP: 1096489-60. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Maio de 2025 a 10 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 11 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema - CE, 26 de maio de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22.05.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores da rede municipal, nos segmentos dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 26 de maio de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-CR-ADM A Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 06/2025-CR-ADM, visando o credenciamento de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. A documentação poderá ser enviada via e- mail ou entregue diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, a partir da publicação do presente edital até 19 de Junho de 2025, às 09:00H (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no sítios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana - CE, 26 de Maio de 2025. ANA MARIA VALENTE Secretária de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.26.1 O Secretário Municipal de Administração de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 26 de maio de 2025 FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas