DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700482 482 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.005/2025-CE Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 03 de julho de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o N° 10.005/2025, que versa acerca da construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC - Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que receberá no período de 27 de maio de 2025 à 16 de junho de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.21.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal - Educação Básica, Pré escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Apoio a Educação Especializada - AEE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 17 de junho de 2025 às 13:00 hs. Massapê-CE, 26 de maio de 2025. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva/corretiva em veículos, máquinas pesadas e outros, de diversas marcas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 12 de junho de 2025 (12/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 26 de maio de 2025. FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.21.01/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa Detentora do Registro de Preços: MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA. Valor Global R$ 4.650.892,44 (quatro milhões seiscentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2025.05.21.01/PE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, modernização e eficientização, no Parque de Iluminação Pública (IP), do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Sebastião Rogério dos Santos. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Flávio Eduardo Barbosa Soares. Data de Assinatura. 21 de Maio de 2025. Mauriti-CE, 22 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2-2025SDS-DE Retificação do Aviso de Dispensa de licitação publicado no DOU em 23/05/2025, seção 03, pág. 307. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia para suprir às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme edital. Onde se lê: 29 de maio de 2025, às 14h30. Leia-se: 30 de maio de 2025, às 09h. As demais condições permanecem inalteradas. Mantendo-se o acesso pelo portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, permanecendo inalterados os demais termos do edital. O Aviso de Contratação Direta e documentos complementares seguem disponíveis nos endereços https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, com esclarecimentos via e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 26 de maio de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2025 Pregão Eletrônico Nº 01.004/2025 - Processo Administrativo Nº 2220250213000260 - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 09h30 e Sessão de disputa de lances: 09/06/2025 às 10h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru/CE, 26 de maio de 2025. ANA PAULA L. MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.26.1, cujo o objeto é o Fornecimento de ambulância tipo A simples remoção - furgoneta, devidamente licenciado e emplacado, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de Maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de junho de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de Junho de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de maio de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-DIV A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que, após os pedidos de esclarecimentos impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025-DIV, será realizada as 09:00, do dia 11 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Link de Internet Dedicado, com Interligação por meio de Fibra Óptica, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinado ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 23 de maio de 2025 VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.05.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Junho de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação (computador, notebook, impressora, scanner, plotter, outros periféricos), para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Russas-CE, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.23.05.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Junho de 2025, às 14h, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.23.05.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos, lonas e afins, para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Russas/CE, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.29.04.2025-SEMED Extrato da Ata N° 014/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002.29.04.2025-SEMED - Processo Administrativo Nº 00008.20250226/0001-60 - ARP Nº 014/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Sec. da Educação e do Desporto Escolar - DETENTOR DA ARP): GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. VALOR TOTAL: R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12(Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. Maria Vieira Lima Coelho - Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.05.2025.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 26.05.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material esportivo para realização de jogos escolares nas unidades de Ensino do Município de Santana do Cariri - CE, Tipo Menor Preço Global. O edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 26 de Maio de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação