DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700483 483 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 024.2025-SME O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 024.2025-SME. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros, para atender a demanda de alunos e professores do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Maio de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2024 Resultado de Julgamento de Projetos de Venda e Documentos de Habilitação. O Município de São Gonçalo do Amarante - CE, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública Nº 002.2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender a 13.624 (treze mil seiscentos e vinte quatro) alunos matriculados no ensino básico da Rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do Amarante-CE. Projeto(s) de venda(s) classificadas e habilitadas(os): 01 - COOPERARCE Cooperativa de Agricultoras e Agricultores Familiares de São Gonçalo e Região LTDA - CNPJ: 58.801.948/0001-26 e 02 - Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI - CNPJ: 52.184.604/0001- 39, por atenderem aos requisitos do edital. Na seguinte classificação: Classificado em 1° Lugar - (Grupo Formal) COOPERARCE Cooperativa de Agricultoras e Agricultores Familiares de São Gonçalo e Região LTDA - CNPJ: 58.801.948/0001-26 e em 2° Lugar - (Grupo Fo r m a l ) COOPERATIVA de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu - COPAGRI - CNPJ: 52.184.604/0001-39. Inabilitado o fornecedor: Cooperativa da Agricultura Familiar de São Gonçalo do Amarante - CNPJ: 45.290.938/0001-21, apresentou o projeto de venda em desconformidade ao Termo de Referência/Adendo, habilitação, item 3.3 por apresentar incompleto o item: IV - As cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente. A agente de contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal previsto Art. 165 da Lei no 14.133/2021. São Gonçalo do Amarante - CE, 26 de maio de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505220001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº Si-Ce001/2025, que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estrada Vicinal Da Localidade Jenipapeiro No Municipio De Senador Pompeu-Ce, Atraves Da Secretaria De Infraestrutura De Senador Pompeu-Ce. Contratada: Sertanus Servicos E Locacoes Ltda - EPP, inscrita no CNPJ n° 38.169.270/0001-01, pelo valor global de R$ 2.605.847,76 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante: Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA - Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. João Pedro Jota Custódio. Data De Assinatura Do Contrato: 22.05.2025. Vigência: 06 (seis) meses. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2025 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SI-CE001/2025 que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estrada Vicinal Da Localidade Jenipapeiro No Município De Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria De Infraestrutura De Senador Pompeu-Ce. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Sertanus Servicos E Locacoes Ltda - Epp, inscrita no CNPJ n° 38.169.270/0001-01 pelo valor global de R$ 2.605.847,76 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Senador Pompeu/CE, 22 de maio de 2025 EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE011/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE011/2025-SRP, No Endereço Eletrônico Compras.M2atecnologia.Com.Br Cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município De Senador Pompeu/Ce. Data de Realização do certame: 09 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 26 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumentos Contratuais resultantes da Chamada Pública nº 2101.01/25-CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar no exercício de 2025, conforme §1º do art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE Dotação Orçamentária: Programa Dotação orçamentarias Elemento de Despesa PNAEC 04.01.12.365.0108.2.015 3.3.90.30.00 PNAEP 04.01.12.365.0108.2.016 PNAEF 04.01.12.361.0108.2.011 EJA 04.01.12.365.0108.2.017 Contratados (as) Valor Global Associação Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz R$ 104.500,80 (cento e quatro mil e quinhentos reais e oitenta centavos) Fornecedores Individuais Sheila Albuquerque da Silva R$ 33.689,70 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) José Andrade dos Santos R$ R$ 15.845,70 (quinze mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) João Batista Nascimento R$ 39.998,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) José Gerardo Alves R$ 33.689,70 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) Antônio Deusimar Marreira R$ 39.998,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) Antônia Edilma Ribeiro Cruz R$ 39.997,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) Maria Luciene Ribeiro De Castro R$ 39.794,34 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) Terezinha Rocha Araújo R$ 10.717,66 (dez mil setecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) Denilson Silva Siqueira R$ 11.995,50 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Fernando Wagner Felix R$ 39.979,44 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Jose Marcleisom Barbosa Cordeiro R$ 39.998,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) Maria Michele Bandeira Barbosa R$ 20.191,41 (vinte e um mil, cento e noventa e um reais e quarenta e um centavos) Luis Carlos Teixeira R$ 39.969,08 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos) Vicente Carvalho R$ 29.297,91 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) Antônio Ramalho Saturnino Penha R$ 19.210,34 (dezenove mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos) Merilene Bandeira da Silva R$ 39.979,44 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Juvenal Teixeira De Andrade R$ 39.987,48 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e sete e quarenta e oito centavos) Maria do Livramento de Sousa Pires R$ 39.987,48 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) João Alves da Silva R$ 30.712,34 (trinta mil, setecentos e doze reais e trinta e quatro centavos) Odacione Moura Do Nascimento R$ 39.977,08 (trinta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) Rosa Sales Da Silva Sousa R$ 39.969,55 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Antônio Inacio da Silva Filho R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) Francisco José Da Silva R$ 39.012,64 (trinta e nove mil, doze reais e sessenta e quatro centavos) Vigência Dos Contratos: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. Assina Pelos Contratados: Fornecedores Individuais: Sheila Albuquerque Da Silva; José Andrade Dos Santos; João Batista Nascimento; José Gerardo Alves; Antônio Deusimar Marreira; Antônia Edilma Ribeiro Cruz; Maria Luciene Ribeiro de Castro; Terezinha Rocha Araújo; Denilson Silva Siqueira; Fernando Wagner Felix; Jose Marcleisom Barbosa Cordeiro; Maria Michele Bandeira Barbosa; Luis Carlos Teixeira; Vicente Carvalho; Antônio Ramalho Saturnino Penha; Merilene Bandeira da Silva; Juvenal Teixeira de Andrade; Maria do Livramento de Sousa Pires; João Alves da Silva; Odacione Moura do Nascimento; Rosa Sales da Silva Sousa; Antônio Inácio da Silva Filho; Francisco José da Silva. Associação: Associação de Agricultores Familiares da Varzea da Cruz - Anderson Silva Rodrigues. Assina Pela Contratante: Thomas Balbino da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25010 - SMS (LICITANET Nº 41/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar I, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P362280/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25010 - SMS (LICITANET Nº 041/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Maio de 2025. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença Ambiental Única - LAU, para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto dos Feitosas na sede do Município de Tururu-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Tururu - CE, 26 de maio de 2025 FRANCISCO REGIS SERPA BARROSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia, 09 de junho de 2025 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.030225-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e portal do municipio de Uruoca. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2025-GM Aviso de Alteração ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico PE 07/2025-GM, cujo objeto aquisição de veículos junto a Diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 09 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 26 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: