DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 11/06/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 26 de maio de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 10/06/2025 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 052/2025, na modalidade concorrência presencial nº 005/2025 - Tipo: Menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a instalação dos serviços Iluminação Do Estádio Municipal Urbano Tristão, tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Recurso oriundo da emenda parlamentar n° 30930005, ofício n° 0030/GAB443/2024.- Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - site: https://www.brejetuba.es.gov.br/, Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 2023 - 0001 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. - id cidades 2025.015E0700001.01.0008 agente de contração - Raí Silva Badaró. Brejetuba ES 26 de maio de 2025 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 10/06/2025 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 052/2025, na modalidade concorrência presencial nº 005/2025 - Tipo: Menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a instalação dos serviços Iluminação Do Estádio Municipal Urbano Tristão, tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.- Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - site: https://www.brejetuba.es.gov.br/, Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 2023 - 0001 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. - id cidades 2025.015E0700001.01.0008 agente de contração - Raí Silva Badaró. Brejetuba ES 23 de maio de 2025 RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 003/2025, na forma presencial, cujo objeto é a concessão onerosa de espaço público, por tempo determinado para exploração e comercialização de bebidas, alimentos e outros, além dos estacionamentos no Parque de Exposições "Carlos Caiado Barbosa", nos dias 25/26/27/28 e 29 de junho de 2025 durante a realização da "Festa de Cachoeiro de 2025". Protocolo dos envelopes até dia 18/06/2025, às 12h45min. Início da Sessão de Disputa: 18/06/2025, às 13h. Local: Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Capitão Deslandes, nº 01, Centro - Sala de Reuniões, no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office. Edital disponível no site: www. cachoeiro.es.gov.br /licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00013/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE CARROCERIA COM INSTALAÇAO PARA O CAMINHÃO FORD CARGO 1519, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 16/06/2025, às 8h15min. DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 16/06/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547- 1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo - ES, 26 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ACISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 31233/2025 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025.028E0700001.17.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2025, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de vendas, conforme sessão pública realizada no dia 25/06/2024: Ficam convocados: Cooperativa de Produtores Rurais de Roda D'água e Região - APRODER -nos itens: pão de cenoura, queijo minas frescal, queijo meia cura, e iogurte de morango. Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins - COOPRAM no item: filé de tilápia. JOSÉ ANTÔNIO FREITAS Agricultor Individual, no item: geleia de manga sem açúcar. FELIPE NEY KRAMER Agricultor Individual, no item: pão de cenoura. VANIA BUBACH DE FREITAS PERIM, Grupo Informal de Guarapari, nos itens: iogurte natural sem açúcar e de morango. DIONE ARCOBELE COLA MARQUES, Grupo Informal de Guarapari, nos itens: iogurte natural sem açúcar e de morango. TARCÍSIO MARQUES, Grupo Informal de Guarapari no item: iogurte de morango. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, Grupo Informal de Guarapari, no item: geleia de manga sem açúcar. O recebimento e análise das amostras poderá ser entregue a partir do dia 27/05/2025 na Secretaria de Educação. A avaliação acontecerá no dia 02/06/2025 às 09:30h, no auditório, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Guarapari/ES. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 09hs às 17h ou pelo telefone (27) 3361-4806, de segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: [email protected] Guarapari, 26 de maio de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe. VENCEDORES: Ailton de Souza Jorge nos itens 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 33.117,40. Ana Lúcia Zucoloto nos itens 3, 4 e 6, no valor total de R$ 16.955,0. André Azevedo no item 9, no valor total de R$ 24.052,00. Dalza Maria Simonato no item 9, no valor total de R$ 24.052,00. Jonas dos Santos Oliveira Catem nos itens 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 33.110,95. José Vaillant Jorge nos itens 2, 3, 5 e 7, no valor total de R$ 21.258,50. Maria Luiza Catein da Silva no item 8, no valor total de R$ 39.972,96. Thais Poubel de Lima nos itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 8.271,50. Edilson Ferreira da Silva no item 5, no valor total de R$ 7.841,25. José Carlos de Oliveira Silva nos itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 14.500,00. Associação Familiar de Produtores (as) Rurais Boa União no item 8, no valor total de R$ 23.142,24. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0003 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 RECURSOS ADMINISTRATIVOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que os recursos, interpostos pelas empresas MEDFLEX CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, MAXMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, FISION CLÍNICA DE SAÚDE LTDA e VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, foram julgados IMPROCEDENTES e, a nível hierárquico, o Exmo. Prefeito Municipal NEGOU PROVIMENTO aos mesmos. Informamos, ainda, que o inteiro teor decisões dos Recursos Administrativos encontram- se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1- 2025/91534, aba Esclarecimentos. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Mucurici, torna público o Concorrência Eletrônica 0001/2025, conforme lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação da Cobertura da Usina de Reciclagem do Município De Mucurici /ES, Conforme Especificações Contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto Arquitetônico Data da Sessão de Lances: 10/06/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por lote. Informações: sites www.mucurici.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail: [email protected] Telefones: (61) 3003-5455 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Id cidades: 2025.049E0700001.01.0010 Mucurici, 22 de Maio de 2025. JEAN MARCEL DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ID 2024.051E0500001.01.0001 O Município de Muqui-ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recursos Administrativos interpostos na habilitação do certame em referência, conhecendo dos recursos apresentados pelas Empresas WB Produções e Eventos Ltda e Construsul Construtora Ltda., considerando ambas Empresas habilitadas, sagrando-se vencedora do certame a Empresa WB Produções e Eventos Ltda, com o valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Ratificam-se os termos da decisão. Muqui-ES, 26 de maio de 2024. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Presidente Comissão de Contratação SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito