DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0009 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 001826/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de banheiro químico, necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 10/06/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/06/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 23 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00111/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: WT PELICULAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO DE PELÍCULA SOLAR. VALOR: 28.109,30 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 18 de agosto de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-150000150000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1012200122.029.33903900000.150000150000 - 1002), 00042-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (030100.0412200032.007.33903900000.150000009999), 00112-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (050100.0412300072.018.33903900000.150000009999), 00242-166000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070100.0824400112.203.33903900000.166000000000), 00496- 150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (130100.2060500302.088.33903900000.150000009999) e 00561-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (160100.1545100252.151.33903900000.150000009999) SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00023/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: WT PELICULAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO DE PELÍCULA SOLAR VALOR: 1.310,40 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 18 de agosto de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-150000150000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1012200122.029.33903900000.150000150000 - 1002) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 728/2024. Processo Administrativo nº 4110305/2024. Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR- L1497). Contratado: ADEMILTON PEREIRA LIMA. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual para a realização da Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória (BR-L1497). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, sem alteração do prazo de vigência do contrato e sem alteração de valor. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento vigora a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2025. Parecer Jurídico (PGM): 664/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 240/2023. Processos Administrativos: 4531663/2021 (Licitatório) / 1991060/2023 (Contratação). Concorrência nº 006/2021 / Ata de Registro de Preços nº 158/2022. ID (Cidades): 2021.077E0600022.02.0066. Contratada: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A. Objeto do Contrato: a contratação de empresa especializada para manutenção e prestação de serviços técnicos de informática para fábrica de software em desenvolvimento e manutenção de sistemas (outsourcing) e fábrica de métricas para a medição de sistemas. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 24 (Vinte e quatro) meses. 1.2. Retificar o "valor global acumulado do contrato", no item 2.1, da Cláusula Segunda, do Apostilamento Contratual nº 05: Onde se lê: " passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.043.460,00 (um milhão, quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais). Leia-se: " ... passando o valor global acumulado do contrato para R$ 993.096,00 (Novecentos e noventa e três mil e noventa e seis reais)." 1.3. Retificar o "Resumo do Contrato", no anexo I, do Aditamento Contratual nº 05, conforme anexo II deste Termo: 1.4. Retificar o prazo do contrato cadastrado no sistema, tendo em vista que o contrato foi assinado em 17/03/2023. Sendo assim, a vigência do contrato original é de 17/05/2023 a 16/05/2025. E a prorrogação de prazo de que se trata o presente aditivo é de 17/05/2025 a 16/05/2027. Valor do Aditivo: R$ 993.096,00 (Novecentos e noventa e três mil e noventa e seis reais). Vigência: de 17/05/2025 a 16/05/2027. Data de assinatura do Termo: 16/05/2025. Dotação Orçamentária: 22.01.18.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 - Fontes do Recurso: 1.708.0000.0000 Nota de Empenho: 478-000. Parecer Técnico (CGM): 519/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 238/2023. Processos Administrativos: 4531663/2021 (Licitatório) / 6364577/2022 (Contratação). Concorrência nº 006/2021 / Ata de Registro de Preços nº 158/2022. ID (Cidades): 2021.077E0600022.02.0066. Contratada: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A. Objeto do Contrato: a contratação de empresa especializada para manutenção e prestação de serviços técnicos de informática para fábrica de software em desenvolvimento e manutenção de sistemas (outsourcing) e fábrica de métricas para a medição de sistemas. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 24 (Vinte e quatro) meses. Valor do Aditivo: R$ 827.580,00 (Oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência: de 18/05/2025 a 17/05/2027. Data de assinatura do Termo: 16/05/2025. Dotação Orçamentária: 17.02.14.422.0011.2.0062 - Elemento de Despesa: 4.4.90.40.00 - Fontes do Recurso: 1.759.0010.0000 e 2.759.0010.0000. Nota de Empenho: 33-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 506/2025 e 408/2025, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025 - PROCESSO Nº 7795685/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0047. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (CANELEIRAS, EXERCITADORES DE MÃOS E DEDOS, MINI BAND E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 28/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 19 de maio de 2025. LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025 - PROCESSO Nº 2150230/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0049. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE PRÓTESE (ALGINATO, GESSOS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 28/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 10/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 10/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 20 de maio de 2025. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025 - PROCESSO Nº 2588282/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0036. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIAMINA, TOBRAMICINA, TRIANCINOLONA ACETONIDA , ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL + COLECALCIFEROL e CYNARA SCOLYMUS). Início de entrega das propostas: dia 28/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 09/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 09/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 13 de maio de 2025. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 56/2025 REABERTURA DOS PRAZOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão Eletrônico Internacional em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 1132430/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.08.0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PISTOLAS CALIBRE 9X19MM. Início de entrega das propostas: dia 28/05/2025. Final de entrega das propostas: às 12:30h do dia 17/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:00h do dia 17/06/2025. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de maio de 2025 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana