DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS DE APOIO AMBULATORIAL (BIOMBO, ESCADINHA , FOCOS, MOCHO GINECOLÓGICO, BRAÇADEIRA E SUPORTE DE SORO). Início de entrega das propostas: dia 28/05/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/06/2025. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 16 de maio de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2025 - PROCESSO Nº 8840547/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0046. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). Início de entrega das propostas: dia 29/05/2025. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 10/06/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 10/06/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de maio de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 12/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS, com abertura prevista para o dia 20/05/2025, será adiado para o dia 06/06/2025 a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico SRP 14/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, com abertura prevista para o dia 30/5/2025, será adiado para o dia 10/06/2025 a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 26 de maio de 2025 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 004/2025 no dia 10/06/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando registro de preços para a aquisição eventual, futura e parcelada de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos da Frota Municipal de Americano do Brasil. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 26 de maio de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 8° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 021 de abril de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Maria Aparecida de Lima Fabiano, INABILITADA por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. CREDENCIAMENTO N° 6/2025 11° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 26/05/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Monteiro e Aquino Serviços Medicos LTDA, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 26 de maio de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 6º CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2025. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 11° Ata de Habilitação: Monteiro e Aquino Serviços Medicos LTDA, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 06/2025. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 28/05/2025 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail. Aparecida do Rio Doce, 26 de maio de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0611982-28 CONTRATO Nº 0611982-28 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.007.914/0001-84. OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO II e acrescentar o subitem 3.1.1.1 à CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, do Contrato de Financiamento nº 0611982-28 de 30/05/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: "3.1.1.1 Excepcionalmente, o prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO fica prorrogado por período superior ao descrito no item 3.1.1, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 13/06/2025, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2.025, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material odontológico e laboratorial para atender o FMS Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 26 de maio de 2025. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para uso e atendimento de pacientes em todas as unidades hospitalares do município de Edealina e deste modo, suprir demanda do Fundo Municipal de Saúde desta municipalidade, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício. DATA DO CERTAME: 09/06/2025; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 26 de maio de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Faina, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 10 de Junho de 2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Faina, Sala de Licitações, PREGÃO PRESENCIAL, Registro de Preços, visando à PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2025, Registro de Preços, visando à Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal, durante o exercício de 2025, com a finalidade de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Faina/GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 04/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereço eletrônico: http://www.faina.go.gov.br. Faina - GO, 26 de Maio de 2025. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 7178/2025. Modalidade: Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Objeto: Contrato de Credenciamento dos Prestadores de Serviços Médicos da Saúde (Pessoa Jurídica). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução nº 001/2025 - CMS. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.Dotação Orçamentária: 0396.04.0411.10. 304.0124.2377 - Vigilância em Saúde - 3.3.90.34.99 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato Nº 020/2025: Mario Nascimento Serviços Medicos LTDA (médico clínico geral), inscrito no CNPJ sob o nº 39.328.231/0001-64. Valor Total: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).//Contrato