DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 152 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: HÉLIO DE SOUSA LOURENÇO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 153 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: FLAVIANO ALENCAR CORREIA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 154 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: NATAL PEREIRA DE ANDRADE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 155 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: MARIA NEUSA SILVA ARRAZ. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 156 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: VALDEMAR GUIMARÃES. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 157 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: MANOEL NILTON VIEIRA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.660,00 (Trinta e três mil e seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 158 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ISMAEL RIBEIRO PAULO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 159 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: JOAQUIM RODRIGUES FONSECA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 160 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: SEVERINO SOARES DE OLIVEIRA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 161 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: ARMANDO DA SILVA LISBOA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 162 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: EDNA DA SILVA CUNHA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 16.830,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 163 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: SOSTENES MONTEIRO DE SOUZA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 02 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO n° 168 / 2025 CHAMADA PÚBLICA 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.750/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: aquisição de produtos da agricultura familiar para suprir as necessidades da merenda escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. Chamada Publica Nº. 001/2025/MA. Contratada: CRISTIANO DE OLIVIERA DA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.1012.2032.0000; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; DESCRIÇÃO: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; TIPO DE RECURSO: Trans. De Recursos do FNDE (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. .DATA: Barra do Corda (MA), 0242 de abril de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa Econômica Nº 970025/2024/MESP/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 12 de junho de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos