DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700497 497 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 23 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001- 10), representada pela sua Secretaria Municipal de educação, CNPJ: 30.321.952/0001-78. CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA (PICOS DISTRIBIBUIDORA), CNPJ nº 54.800.141/0001-18 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 1.432.820,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO - CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 1094059-38 960607/2024/MIDR/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de junho de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 23 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de ICATU - MA. ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 23 de maio de 2025. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por preço Unitário, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 23 de maio de 2025. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo De Aditivo De Contrato PE N° 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a Empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, representada por Clemente Faria Junior. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Objeto do Aditivo: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de entrega dos equipamentos objeto do contrato em referência até dia 30/06/2025. Data de assinatura: 22/11/2024. Assinaturas: Maria Angélica Sousa Bonfim, Prefeita, Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Clemente Faria Junior, empresário, representante da BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de junho de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de creche Pré Escola Tipo 1 Sagrado Coração de Jesus Padrão FNDE no município de Olho d' Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.comprasodc.com.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 23 de junho de 2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretário (a) Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação e manutenção de impressoras e scanners, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 11/06/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 23 de maio de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paraibano, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público a homologação do resultado do Edital de Concorrência nº 01/2025, Processo Administrativo nº 230125001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Paraibano-MA, em favor da empresa COELHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.170.312/0001-25, no valor total de R$ 855.198,66 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Paraibano-MA, 20 de março de 2025. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal De Paulino Neves-Ma. Chamada Pública Nº 001/2025. Termo De Adjudicação E Homologação. Processo Administrativo Nº 017.01/2025.02. A Secretária municipal de Educação, acolhendo o Parecer Jurídico e técnico exarado no processo administrativo em epigrafe, Adjudica E Homologa A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, Durante O Exercício De 2025 Do Município De Paulino Neves /MA. Os agricultores familiares rurais ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos contratos que serão celebrados entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulado. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação em todos os meios legais, para fins de publicidade e transparência. João Macedo - Chefe de Gabinete e Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 9 de maio de 2025. JOÃO MACEDO Chefe de Gabinete NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.716.100,00 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil e cem reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 23 de maio de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 010/2025, Sistema Registro de Preços, regime de execução tipo menor preço global, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUCELINO/MA. A realização da sessão será no dia 20 de Junho de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 26 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração