DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de junho de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 23 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317.17.01/2023-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJA R A NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025, denominada contratante. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 15/05/2025 a 15/09/2025, do Contrato Administrativo nº 216/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: Riachão/MA, 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2025. Referente Adesão a Ata de Registro De Preços Nº 023/2025/SRP/PMNC. Processo Administrativo Nº 022/2025 do Pregão Eletrônico N° 017/2025 - de Nova Colinas-MA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COOPERMAIS SAÚDE - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde Ltda, CNPJ 40.459.145/0001-70. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada à prestação de serviços complementares de saúde, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de São Felix de Balsas-MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 384.811,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e onze mil e oitenta centavos) mês, sendo o valor estimado total da contratação de R$ 4.617.741,60 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) global. Dotação Orçamentária: 10 301 1004 2089 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 06/05/2025. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Luiz Carlos de Araújo e Melo (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2410008/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 CONTRATANTE: Município de São José dos Basílios/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: A M DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.810.823/0001-39. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 23/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: DE 23/04/2025 ATÉ 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de São José dos Basílios/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Antonia Caroline Araujo de Assis Moreira, como Contratante e pela empresa A M DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.810.823/0001-39, como Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.025/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87 e a empresa TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.799.439/0001-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contratual. OBJETO: Retorno da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário padrão FNDE no município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2025: 02.03.00-12.361.0007.1022.0000-44.90.51.00. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no artigo 111, em conjunto com o art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas demais alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretária de Educação - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Em 5 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa MARANHAO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 14.659.440/0001- 60, com proposta final no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais.) Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a proposta nº 029147/2024 processo nº 25100.004779/2024-11 (FUNASA). Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum- MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 26 de maio de 2025. JEFFERSON SANTOS COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Secretário Municipal de Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025, do tipo menor preço por item, tendo como vencedora do certame a empresa ULTRANET TELECOMUNICACOES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 07.210.082/0001-48, com proposta final no valor global de R$ 79.051,57 (setenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos.) e a empresa R DE C M VASCONCELO S inscrita no CNPJ sob o nº 53.428.816/0001-87, com proposta final no valor global de R$ 1.687,27 (mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Objeto: Aquisição de sistema de videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº 024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 26 de maio de 2025. MANOEL FERREIRA SILVA NETO Secretário Municipal de Segurança Pública ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE PAULA" NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 429.263,46 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos): EDUARDO DA S I LV A FERNANDES LTDA (22303601000106) com o lote: 1 no valor total de R$ 429.263,46 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Alta Floresta - MT, 26 de maio de 2025. ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOTTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 43/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ . CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 96.295.654/0001-69. VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 30/11/2025. LICITAÇÃO: DISPENA Nº 03/2025 - CONCURSO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2025. VALOR: R$ 13.905.231,96 (treze milhões novecentos e cinco mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO ARIPUANÃ/MT. Extrato de Contrato nº 46/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ . CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.283.271/0001-76. VIGÊNCIA: 26/05/2025 A 26/05/2026. LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2025. VALOR: R$ 9.449.221,32 (nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte um reais e trinta e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO COM EXTENSÃO DE 8.019,95 METROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CONTRAPARTIDA; em Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Resultado da Concorrência Pública nº. 02/2025. Processo Administrativo 38/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 02/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO COM EXTENSÃO DE 8.019,95 METROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1197-2024, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, COM CONTRAPARTIDA, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, levado a efeito às 08h00min do dia 06/05/2025, sagraram-se vencedoras as empresas: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de R$ 9.449.221,32 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.