DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700501 501 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Registro do TCE/MS: 2C6AA69C4E0D74FEE4EA718EE4E51D37E74C0174. O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 035/2025, com o objeto: Registro de preços, para futuro eventual prestação de serviço de produção, transporte e aplicação de concreto usinado, classe de resistência C20, com pedra brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, está Suspenso em razão da readequação dos valores médio do edital com base no levantamento feito no Estudo Técnico Preliminar. Água Clara/MS, 26 de maio de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2025 ao contrato n° 089/2024. Processo Administrativo N°. 102/2024. Concorrência nº 008/2024. TCE: 2DBC1AAD83C8EC082130B8DFA02B9F137BDF31D2. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 089/2024. Aditamento: - Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, até 27 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. . Vigência Inicial: 29/05/2025. Vigência Final:27/08/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 111 da Lei nº. 14.133/21. Data: 21/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Gomes e Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde e Governo do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2025/03224, processo administrativo n° 069/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: FB31A18B5172B8F9A1DFA38A1C168C61C23BC374. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 10/06/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 26 de maio de 2025. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Código de Registro TCE/MS: 2D30BF16CC0A6124FEE09B28DB30D46D8238179B. O Municipio de Jateí Torna Público o Resultado do Processo Licitatório Pregão - 17/2025 Tendo como objeto Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, TR e ETP., conforme a seguir, empresas vencedoras Limpmed Distribuidora Ltda Cnpj/Cpf Nº 55.863.319/0001-32 itens vencedora - 13326 - R$ 1,89, - 17814 - R$ 57,95, - 13331 - R$ 4,19, - 20737 - R$ 91,00, - 20736 - R$ 88,90, - 13338 - R$ 3,25, - 13339 - R$ 8,19, - 13344 - R$ 7,99, - 13348 - R$ 1,85, - 13359 - R$ 4,49, - 13363 - R$ 7,79, - 13370 - R$ 2,48, - 13371 - R$ 12,90, - 13492 - R$ 1,98, - 17979 - R$ 2,39, VALOR TOTAL R$ 149.400,72 Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 itens vencedora - 13327 - R$ 43,10, - 17980 - R$ 12,53, - 24947 - R$ 3,32, - 13343 - R$ 19,32, - 13341 - R$ 2,15, - 24944 - R$ 7,18, - 24962 - R$ 23,13, - 14166 - R$ 43,32, - 24956 - R$ 31,09, - 24958 - R$ 49,27, - 13374 - R$ 1,00, - 13375 - R$ 2,15, - 20448 - R$ 4,31, VALOR TOTAL R$ 52.525,32 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA CNPJ/CPF Nº 03.442.776/0001-50 itens vencedora - 13332 - R$ 3,50, - 24977 - R$ 12,00, - 13350 - R$ 19,95, - 13367 - R$ 8,00, valor total R$ 14.718,80 Cabana Magazine Ltda Cnpj/Cpf Nº 51.621.518/0001-83 itens vencedora - 24955 - R$ 8,00, valor total R$ R$ 672,00 Potencial Comercio E Servicos Ltda Cnpj/Cpf Nº 18.729.614/0001-74 itens vencedora - 24960 - R$ 6,89, - 24946 - R$ 4,20, - 24998 - R$ 4,00, - 24983 - R$ 3,50, - 24949 - R$ 6,59, - 13342 - R$ 1,90, - 13443 - R$ 1,40, - 2976 - R$ 1,19, - 13349 - R$ 3,30, - 13352 - R$ 3,50, - 24953 - R$ 23,90, - 24981 - R$ 25,90, - 24950 - R$ 169,00, - 13356 - R$ 20,99, - 24945 - R$ 2,59, - 24979 - R$ 6,39, - 13360 - R$ 4,15, - 13467 - R$ 3,89, - 24957 - R$ 33,90, - 13364 - R$ 5,80, - 13365 - R$ 1,34, - 24948 - R$ 1,95, - 24940 - R$ 7,89, - 20399 - R$ 6,10, - 17815 - R$ 3,80, - 13491 - R$ 2,25, - 13377 - R$ 16,80, - 13503 - R$ 6,50, - 24942 - R$ 6,59, valor total R$ 60.708,55 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj/Cpf Nº 45.508.404/0001-29 itens vencedora - 13334 - R$ 5,00, - 24939 - R$ 5,45, valor total r$ 186,25 Supermercado Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16 Itens vencedora - 13337 - R$ 1,30, - 20402 - R$ 0,95, - 17816 - R$ 14,49, - 13347 - R$ 5,18, - 24980 - R$ 95,00, - 24954 - R$ 48,00, - 24952 - R$ 28,00, - 24951 - R$ 85,00, - 24959 - R$ 38,90, - 13357 - R$ 17,80, - 13361 - R$ 4,19, - 24941 - R$ 18,00, - 17978 - R$ 7,49, - 13373 - R$ 0,89, - 24938 - R$ 6,90, - 24943 - R$ 13,50, valor total R$ 39.440,27 Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj/Cpf Nº 51.740.794/0001-60 itens vencedora - 13353 - R$ 4,46, - 6961 - R$ 9,72, - 13490 - R$ 1,93, valor total R$ 9.429,04 Leocelio Aparecido Santana Valente Valor Total Geral R$ 327.080,95. Jateí-MS, 23 de maio de 2025. LEOCELIO APARECIDO SANTANA VALENTE Pregoeiro AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Código de Registro TCE/MS: 2D30BF16CC0A6124FEE09B28DB30D46D8238179B. A Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 05/05/2025, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2025, Processo Administrativo nº. 043/2025, que teve por objeto receber proposta para Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jateí/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, TR e ETP., conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: limpmed distribuidora ltda cnpj/cpf Nº 55.863.319/0001-32 itens vencedora - 13326 - R$ 1,89, - 17814 - R$ 57,95, - 13331 - R$ 4,19, - 20737 - R$ 91,00, - 20736 - R$ 88,90, - 13338 - R$ 3,25, - 13339 - R$ 8,19, - 13344 - R$ 7,99, - 13348 - R$ 1,85, - 13359 - R$ 4,49, - 13363 - R$ 7,79, - 13370 - R$ 2,48, - 13371 - R$ 12,90, - 13492 - R$ 1,98, - 17979 - R$ 2,39, valor total R$ 149.400,72 Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 itens vencedora - 13327 - R$ 43,10, - 17980 - R$ 12,53, - 24947 - R$ 3,32, - 13343 - R$ 19,32, - 13341 - R$ 2,15, - 24944 - R$ 7,18, - 24962 - R$ 23,13, - 14166 - R$ 43,32, - 24956 - R$ 31,09, - 24958 - R$ 49,27, - 13374 - R$ 1,00, - 13375 - R$ 2,15, - 20448 - R$ 4,31, valor total R$ 52.525,32 Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda Cnpj/Cpf Nº 03.442.776/0001-50 itens vencedora - 13332 - R$ 3,50, - 24977 - R$ 12,00, - 13350 - R$ 19,95, - 13367 - R$ 8,00, valor total R$ 14.718,80 Cabana Magazine Ltda Cnpj/Cpf Nº 51.621.518/0001-83 itens vencedora - 24955 - R$ 8,00, valor total r$ R$ 672,00 Potencial Comercio E Servicos Ltda Cnpj/Cpf Nº 18.729.614/0001-74 itens vencedora - 24960 - R$ 6,89, - 24946 - R$ 4,20, - 24998 - R$ 4,00, - 24983 - R$ 3,50, - 24949 - R$ 6,59, - 13342 - R$ 1,90, - 13443 - R$ 1,40, - 2976 - R$ 1,19, - 13349 - R$ 3,30, - 13352 - R$ 3,50, - 24953 - R$ 23,90, - 24981 - R$ 25,90, - 24950 - R$ 169,00, - 13356 - R$ 20,99, - 24945 - R$ 2,59, - 24979 - R$ 6,39, - 13360 - R$ 4,15, - 13467 - R$ 3,89, - 24957 - R$ 33,90, - 13364 - R$ 5,80, - 13365 - R$ 1,34, - 24948 - R$ 1,95, - 24940 - R$ 7,89, - 20399 - R$ 6,10, - 17815 - R$ 3,80, - 13491 - R$ 2,25, - 13377 - R$ 16,80, - 13503 - R$ 6,50, - 24942 - R$ 6,59, VALOR TOTAL R$ 60.708,55 Java Med Materiais Hospitalares Ltda Cnpj/CpF Nº 45.508.404/0001-29 itens vencedora - 13334 - R$ 5,00, - 24939 - R$ 5,45, valor total r$ 186,25 supermercado jatei ltda cnpj/cpf Nº 70.355.615/0001-16 ITENS VENCEDORA - 13337 - R$ 1,30, - 20402 - R$ 0,95, - 17816 - R$ 14,49, - 13347 - R$ 5,18, - 24980 - R$ 95,00, - 24954 - R$ 48,00, - 24952 - R$ 28,00, - 24951 - R$ 85,00, - 24959 - R$ 38,90, - 13357 - R$ 17,80, - 13361 - R$ 4,19, - 24941 - R$ 18,00, - 17978 - R$ 7,49, - 13373 - R$ 0,89, - 24938 - R$ 6,90, - 24943 - R$ 13,50, VA LO R TOTAL R$ 39.440,27 YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF Nº 51.740.794/0001-60 ITENS VENCEDORA - 13353 - R$ 4,46, - 6961 - R$ 9,72, - 13490 - R$ 1,93, VALOR TOTAL R$ 9.429,04 TOTAL GERAL R$ 327.080,95. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/MS, 23 de maio de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 EM RAZÃO DO VALOR - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VA LO R abaixo relacionada, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 007/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025.OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO 22ª FEJUNAVI COM O TEMA "ENCANTOS DO NORDESTE". SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 004/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 02/05/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). AVISO: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? Param1=1 Naviraí - 26 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA SEM EFEITO a publicação DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº. 3847 na página 174 no dia 26/05/2025. Naviraí-MS, 26 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Concorrência Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 009/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS Contratado: Gomes & Azevedo Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é execução remanescente da obra de implantação de infraestrutura urbana Pavimentação asfáltica com calçadas e acessibilidade, drenagem de vias urbanas e sinalização no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 1.222.581,30 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta centavos) Prazo: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS Dotação: 15.451.0109.1002.0000 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das vias Públicas 4.4.90.51.00 - obras e instalações Assinam: Pela contratante:Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo. Local e Data: Nova Alvorada do Sul/MS, 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 9810/2024; b) N. Licitação: 18/2028 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 12/03/2025, e) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de biodigestor de pequeno porte móvel, conforme descrição do termo de referência. Participante: F. MARCIO BRITO DE LIMA LTDA: Total do Participante: R$ 15.199,99 - Total Geral: R$ 15.199,99 Nova Andradina, 12 de março de 2025. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS - conforme termo de compromisso N°960723/2024/FNDE/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.