DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 242/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 245/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fernando das Santos Vale - Secretaria de Administração ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 331/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Cultura. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: execução de obras/serviços de engenharia para a Reforma de Prédio Público e para a Adequação da Casa da Cultura da Secretaria de Cultura do Município de Viseu/PA. Ass.: 25/04/2025. Vigência 25/04/2025 a 22/07/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 239/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 244/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 247/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001- 16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 238/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 243/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 246/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Comatel Comércio de Material Ltda, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 241/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 240/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 029/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana por meio de Convênio/Incra/SR(27) n 46/2021 TRANSFEREGOV n 922592/2021, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, por meio da Superintendência Regional do Sul do Pará, e o Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 09/06/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 26 de maio de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 091/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 034/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE (01) UMA RETROESCAVADEIRA, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Xinguara, PA, por meio de Convênio/Incra/SR(27) n 50/2021, TRANSFEREGOV n 922592/2021, que celebram entre si o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, por meio da Superintendência Regional do Sul do Pará e o Município de Xinguara-PA . Data de início da sessão: 10/06/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS" site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 26 de maio de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 086/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2025/PMX OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS. Data de início da sessão: 09/06/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 26 de maio de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Inexigibilidade N.º 18/2025 O agente de contratação, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 02/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos profissionais de Bombeiro Civil para atender demandas de atendimento, proteção e orientação à população do Município. A documentação até as 12:00 horas do dia 09/06/2025. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 26 de maio de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da reforma da escola municipal Antônio Virgulino Batista. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 26 de maio de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2025 cujo Objeto é: Aquisição de peças para veículos leves, vans, micro-ônibus e ônibus da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para locação de estrutura de apoio para as festividades e eventos do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/06/2025.