DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Andrade Cunha Engenharia Ltda. CNPJ 27.642.221/0001-10. Finalidade: Acréscimo de valor e Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), Art.125 e Art.107, da Lei Federal Nº 14.133/21. Valor R$ 478.174,42. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025. Assinatura: 12/02/2025. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato 20210212. Origem: Dispensa nº 7/2021-0063. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Informática Educativa - INFORLEO. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Locador: Valdeilton Moreira do Nascimento. Base Legal: Art.79, Inc.I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão: 31/01/2025. Termo de Rescisão do Contrato 20220172. Origem: Dispensa nº 7/2022-0007. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Informática em Educação - CEMIE. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Locador: Elenildo Pereira de Souza. Base Legal: Art.79, Inc.I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão: 31/01/2025. Termo de Rescisão do Contrato 20220157. Origem: Dispensa nº 7/2022-0003. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Aperfeiçoamento Profissional e Inclusão Digital Perpétuo Socorro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Locadora: Maria Elizabeth Andrade da Cunha. Base Legal: Art.79, Inc.I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão: 31/01/2025. Termo de Rescisão do Contrato 20220209. Origem: Dispensa nº 7/2022-0012. Objeto do contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito Central de Patrimônio. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Locador: Edgard de Assis Monteiro. Base Legal: Art.79, Inc.I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da rescisão: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250247, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.004-2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ARTEMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Prestação de Serviço de Plotagem de Veículos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 18.390,00 (dezoito mil, trezentos e noventa reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.390,00, VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250249, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.003-2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): E S ABDON LTDA, OBJETO: Prestação de Serviço de propaganda volante.Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 13.395,00 (treze mil, trezentos e noventa e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.004 Encargos Propaganda e Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 13.395,00, VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 12/06/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-00028-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa POLYMEDH. LTDA , inscrita no CNPJ 63.848.345/0001-10. Contrato 2025052201-SEMUST. Valor R$ 84.660,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Contrato 2025052202-SEMUST. Valor R$ 32.350,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 22/05 a 31/12/2025. Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/CPF 20.918.668/0001-20. Contrato nº 2025052301-SEMUST. Valor R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais). Vigência: 23/05 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva, Secretária de Saúde. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00016-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia e lava jato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: S B COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 18.614.868/0001-47. Contrato nº 2025052601-SEMUST. Valor R$ 120.020,20 (Cento e Vinte Mil, Vinte Reais e Vinte Centavos).Vigência: 26/05 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250290 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-051FMS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e o Contratado: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ: 33.432.383/0001-26, com o valor total de R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 26 de maio de 2025 até 26 de maio de 2026. Data de assinatura: 26 de maio de 2025. Tucumã - PA, 26 de maio de 2025. REN AT A DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241000; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de maio de 2025 até 25 de novembro de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 23 de maio de 2025. Tucumã- PA, 26 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO ADITIVO DE PRAZO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de maio de 2025 até 20 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 22 de maio de 2025. Tucumã- PA, 26 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240806; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2024-020FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado CLAUDINEIA RIBEIRO PE I X OT O, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de maio de 2025 até 24 de novembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 23 de maio de 2025. Tucumã-PA, 26 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032 OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais Data da Abertura: 11/06/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA URUARA, 26 de junho de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 10 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-001-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PMVN Às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos e Blocos), para uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002-PMVN Às 14:00 horas do dia 10 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-002-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia De Nazaré-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-PMVN Às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-003-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Vigia de Nazaré/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN Às 10:00 horas do dia 11 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004-PMVN Às 14:00 horas do dia 11 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-004-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA , Secretarias Vinculadas e SEMTAS. O edital estará disponível no site bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro