DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700523 523 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 23 de maio de 2025. FERNANDA ELLEN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CL A S S ES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.1014.2020/ 10.301.1015.2021/ 10.301.1017.2022/ 10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00072/2025 - 23.05.25 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 25.920,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - 10.301.1014.2017/ 10.301.1014.2019/ 10.301.2007.2023 - ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00073/2025 - 23.05.25 - VLADMIR DE MATOS LEITAO - R$ 16.680,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, PINTURA, ALVENARIA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MARCENARIA, SERRALHARIA, EPI, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE FORMA PARCELA DA DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB (SECRETARIAS E FUNDOS); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BEZERRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 42.242,00; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 341,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 155.539,90; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 14.375,00; WILLIAN ROSSINI SOUZA DA SILVA - R$ 597.236,96. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CL A S S ES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 25.920,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Básicas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VLADMIR DE MATOS LEITAO - R$ 16.680,00. Cacimba de Dentro - PB, 22 de Maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino,S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA MÃO ARMADA E BOMBEIRO CIVIL EM EVENTOS DIVERSOS DO MUNICIPIO DE CAJZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2025. EMIDIO DINIZ BATISTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - 981975 A Pregoeira comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, para o dia 09 de Junho de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.gov.br/compras/pt-br; https://tce.pb.gov.br/; https://pncp.gov.br/; https://www.cajazeiras.pb.gov.br/ Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A), REFERENTE AO PROJETO DE ENGENHARIA DO CONTRATO DE REPASSE 1093807-05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOVE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.234.954,78. Cajazeiras - PB, 23 de Maio de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material de Limpeza. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www. caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas de Trator de Pneus com Grade Aradora para Corte de Terra no Município de Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@ gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 26 de maio de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira