DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 23 de Maio de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Para A Aquisição de Brinquedos e Jogos Pedagógicos, Destinados Aos Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino, Conforme Solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ibiara - Pb, Oriunda da Arp nº 0007/2024, Proveniente do Pregão nº 0007/2024, Realizada Pela Prefeitura Municipal de Uiraúna - Pb, Cujo Objeto É A "Contratação de Empresa Para A Aquisição de Brinquedos Pedagógicos". Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2024, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 0007/2024, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de Uiraúna. Dotação Orçamentária: Recursos Previstos No Orçamento Vigente. Vigência: Até 01/04/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Ibiara e: Ct nº 00053/2025 - 01.04.25 - Wd Distribuicao Educacional Ltda - R$ 253.835,15. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Para A Aquisição de Equipamentos de Informática Destinados A Atender As Demandas de Todas As Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibiara - Pb, Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 00026/2024, Proveniente do Pregão Eletrônico nº 00043/2023, Realizada Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras - Pb, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Informática Para Suprir A Necessidade de Todas As Secretarias do Município de Cajazeiras-Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00026/2024, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00043/2023, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de Cajazeiras - Pb. Dotação Orçamentária: Recursos Previstos No Orçamento Vigente.. Vigência: Até 10/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Ibiara e: Ct nº 00061/2025 - 10.04.25 - Adriana de Oliveira Barbosa Ismail - R$ 1.029.498,50. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Para A Aquisição de Playgrounds e Materiais Lúdicos Para A Educação Infantil do Sistema de Ensino do Município de Ibiara - Pb., Destinados Aos Alunos do Sistema Municipal de Ensino, Conforme Solicitação da Secretaria de Educação do Município de Ibiara - Pb, Oriunda da Ata de Registro de Preços nº: Rp 00010/2024, Proveniente do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Realizada Pela Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - Pb,. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00010/2024, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - Pb. Dotação: Recursos Previstos No Orçamento Vigente. Vigência: Até 09/04/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Ibiara e: Ct nº 00060/2025 - 09.04.25 - Wd Distribuicao Educacional Ltda - R$ 496.684,75. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Para A Aquisição de Computadores Destinados A Atender As Demandas de Todas As Secretarias da Prefeitura Municipal de Ibiara - Pb, Oriunda da Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, Proveniente do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Realizada Pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras - Pb, Cujo Objeto É O Registro de Preço Para Aquisição de Computadores e Scanner Profissional Para Suprir A Necessidade de Todas As Secretarias do Município de Cajazeiras-Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2024, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de Cajazeiras. Dotação Orçamentária: Recursos Previstos No Orçamento Vigente. Vigência: Até 22/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Ibiara e: Ct nº 00108/2025 - 22.05.25 - Adriana de Oliveira Barbosa Ismail - R$ 550.000,00 AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, ORIUNDA DA ARP Nº 0007/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO Nº 0007/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA - PB, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS"; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA - R$ 253.835,15. Ibiara - PB, 1º de Abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00026/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2023, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 1.029.498,50. Ibiara - PB, 1º de Abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS E MATERIAIS LÚDICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB., DESTINADOS AOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00010/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA - R$ 496.684,75. Ibiara - PB, 1º de Abril de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E SCANNER PROFISSIONAL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 550.000,00. Ibiara - PB, 19 de maio de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00014/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: R$ 68.415,00. Manaíra - PB, 26 de maio de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00014/2025, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: R$ 68.415,00. Manaíra - PB, 26 de maio de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLRES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD28001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 27/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2025, realizado pelo AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLRES VIGÊNCIA: até 01/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 11201/2025 - 01.05.25 - INCOMEL - INDUSTRIA DE M OV E I S LTDA - CNPJ 08.706.350/0001-80 - R$ 267.525,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vulcanização de pneus para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/06/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 26 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS