DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 067/2025 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS: APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE IMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. Data para abertura de propostas: 09/06/2025 às 09:00 horas; (Horário local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, localizado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, no horário de 08 às 12 horas, ou pelo E-mail: [email protected], ou através do portal:http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacaoouhttps://tramita. tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Patos-PB, 23 de maio de 2025. ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0418316-59 - PAC II, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB. Data para cadastro de propostas: 28/05/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 11/06/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 11/06/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos-PB, 23 de maio de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação de estradas vicinais no município de Poço de José de Moura/PB, de acordo com o Convênio N° 927237/2022 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 20.17 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTES 15.452.0009.1052 PAVIME N T AC AO DE ESTRADAS VICINAIS 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 251 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE N° 927237/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00093/2025 - 22.05.25 - J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ ..485/0001-* - R$ 119.957,12 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.20131.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE/PDDE: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017,12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2032, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15001002; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15690000; 15500000; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00066/2025 - 20/05/2025 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - CNPJ 49.479.069/0001-39 - R$ 19.266,90; CT Nº 00067/2025 - 20/05/2025 - J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.338.231/0001-60 - R$ 1.819,00; CT Nº 00068/2025 - 20/05/2025 - LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22 - R$ 26.878,20; CT Nº 00069/2025 - 20/05/2025 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$ 105.531,46; CT Nº 00070/2025 - 20/05/2025 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 23.528.808/0001-41 - R$ 16.353,20. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios relativo à composição de cestas básicas para doação mensal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.192.438/0001-04 - R$ 174.990,00. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 Analisador Hematológico Automático com diferenciação em 03 Partes, 01 Fonte Nobreak e 01 Impressora. Incluindo-se todos os reagentes necessários, Treinamento Presencial, Suporte Técnico, Manutenções Corretivas e Preventivas com Reposição de Peças, destinado para o Laboratório da Secretaria Municipal de Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAELSON LIMA DE OLIVEIRA LTDA - R$ 38.400,00. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.377.531/0001-82 - R$ 60.542,30. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa Técnica Especializada em Assistência Técnica e Manutenções Corretivas, Preventivas e Calibrações. Com fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos, Médico Hospitalares, Fisioterapêuticos e Laboratoriais. Pertencentes as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Fisioterapia, Laboratório de Análises e Secretaria Municipal de Saúde do Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RE9 SOLUCOES ESPECIALIZADAS LTDA - CNPJ: 24.459.731/0001-68 - R$ 54.000,00. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 2040-SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAC AO GERAL 2050-SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 2050.18.541.0003.2052 - ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL 2050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2060-SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/CULTURA, FEST. E LAZER 2080-SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 2080.10.302.2015.2022 - MANUTEN Ç ÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 2090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL 2100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE ESPESA: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - FONTE 500 502 569 599 600 621 631 632 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 62/2025 - 23.05.25 - BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 118.313,10; CT Nº 63/2025 - 23.05.25 - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 152.310,60; CT Nº 64/2025 - 23.05.25 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 119.433,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº 0012G/2025 - 15.05.25 - ALLFAMED CONERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 383.960,50; ARP Nº 0012B/2025 - 23.05.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.341,00; ARP Nº 0012F/2025 - 15.05.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 19.060,00; ARP Nº 0012C/2025 - 15.05.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 44.024,00; ARP Nº 0012D/2025 - 15.05.25 - NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.238,00; ARP Nº 0012A/2025 - 15.05.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 16.230,00; ARP Nº 0012H/2025 - 15.05.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 15.250,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED CONERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 383.960,50; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 17.341,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 19.060,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 44.024,00; NNMED DIST. IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.238,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 16.230,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 15.250,00. Salgado de São Félix - PB, 14 de maio de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito