DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de maio de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de maio de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Material de Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de maio de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de maio de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00145/2025 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 939,00 (novecentos e trinta e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 03, 205, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00146/2025 - CONTRATADA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 196.449,06 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 222, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00147/2025 - CONTRATADA: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42. V A LO R GLOBAL: R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 10,169, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00148/2025 - CONTRATADA: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.890.879/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 57.577,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 08, 18, 20, 39, 40, 70, 71, 77, 94, 96, 104, 129, 139, 143, 148, 149, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00149/2025 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 21.922,50 (vinte e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 09, 17, 19, 23, 34, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 75, 89, 91, 126, 136, 137, 153, 155, 163, 165, 174, 179, 180, 182, 183, 198, 208, 217, 218, 221, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00150/2025 - CONTRATADA: SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.511.020/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 8.527,14 (oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatorze centavos), vencendo nos seguintes itens: 02, 27, 28, 29, 36, 162, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19/05/2025 a 19/05/2026. DATA DOS CONTRATOS: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00209/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 21 de maio de 2025 a 17 de novembro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (21/05/2025 a 17/11/2025). Data do Termo Aditivo: 21 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 37.716.525 JOSE FELIPE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 37.716.525/0001-38, Itens: 05 e 29 - Valor: R$ 87.400,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Itens: 25 - Valor: R$ 19.950,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Itens: 24 - Valor: R$ 123.000,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Itens: 01, 02, 09, 13, 17, 18, 19, 31, 36 - Valor: R$ 1.058.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Itens: 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 30, 37, 38, 39 - Valor: R$ 1.465.000,00; MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 37.999.116/0001-96, Itens: 28 - Valor: R$ 95.988,00; V K DA S NASCIMENTO, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Itens: 40 - Valor: R$ 127.920,00; VISION PRIME, CNPJ: 45.094.261/0001-56, Itens: 27 - Valor: R$ 99.900,00; WERLISON MARIVAL LACE R DA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Itens: 08, 20, 21, 22, 23, 26, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 384.860,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.551.425/0001-82, Itens: 15, 41 - Valor: R$ 188.400,00. Valor Total: R$ 3.650.418,00. Santa Luzia - PB, 23 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores e maquinários, próprios e locados, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB. DATA DA ABERTURA: 12/06/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 26 de maio de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 37.716.525 JOSE FELIPE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 37.716.525/0001-38, Itens: 05 e 29 - Valor: R$ 87.400,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001- 13, Itens: 25 - Valor: R$ 19.950,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Itens: 24 - Valor: R$ 123.000,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Itens: 01, 02, 09, 13, 17, 18, 19, 31, 36 - Valor: R$ 1.058.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Itens: 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 30, 37, 38, 39 - Valor: R$ 1.465.000,00; MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 37.999.116/0001-96, Itens: 28 - Valor: R$ 95.988,00; V K DA S NASCIMENTO, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Itens: 40 - Valor: R$ 127.920,00; VISION PRIME, CNPJ: 45.094.261/0001- 56, Itens: 27 - Valor: R$ 99.900,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Itens: 08, 20, 21, 22, 23, 26, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 384.860,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.551.425/0001-82, Itens: 15, 41 - Valor: R$ 188.400,00. Valor Total: R$ 3.650.418,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 23 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito