DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão interpor recurso administrativo, nos termos e prazos previstos no artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações no setor de licitações e contratos com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 26 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: 37.716.525 JOSE FELIPE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 37.716.525/0001-38, Itens: 05 e 29 - Valor: R$ 87.400,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Itens: 25 - Valor: R$ 19.950,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Itens: 24 - Valor: R$ 123.000,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Itens: 01, 02, 09, 13, 17, 18, 19, 31, 36 - Valor: R$ 1.058.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Itens: 03, 04, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 30, 37, 38, 39 - Valor: R$ 1.465.000,00; MARIA ALICE DA NOBREGA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 37.999.116/0001-96, Itens: 28 - Valor: R$ 95.988,00; V K DA S NASCIMENTO, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Itens: 40 - Valor: R$ 127.920,00; VISION PRIME, CNPJ: 45.094.261/0001-56, Itens: 27 - Valor: R$ 99.900,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Itens: 08, 20, 21, 22, 23, 26, 32, 33, 34, 35 - Valor: R$ 384.860,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 26.551.425/0001-82, Itens: 15, 41 - Valor: R$ 188.400,00. Valor Total: R$ 3.650.418,00. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 Ratificação de Credenciamento nº 00001/2025 - LEI Nº 14.133/21 A Prefeita do Município de São José de Espinharas/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21 o presente processo de CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB, em favor de ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - Valor: R$ 11.514,00 (onze mil e quinhentos e catorze reais); CELSO RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 20.940,00 (vinte vil e novecentos e quarenta reais); EDVALDO FERREIRA LIMA - Valor: R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais); JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - Valor: R$ 16.893,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e três reais); JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA - Valor: R$ 14.120,20 (catorze mil, cento e vinte reais e vinte centavos); JOÃO CALIXTO DE SOUSA - Valor: R$ 10.114,00 (dez mil e cento e catorze reais); JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - Valor: R$ 13.826,00 (treze mil e oitocentos e vinte e seis reais); LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais); MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO - Valor: R$ 4.854,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais); RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - Valor: R$ 3.490,00 (três mil e quatrocentos e noventa reais); ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - Valor: R$ 27.184,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e quatro reais); SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); SELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ - Valor: R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais); SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO - Valor: R$ 6.450,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos); TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA - Valor: R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE RECEBIMENTO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 11/06/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 26 de maio de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 4/2025. O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos para confecção de próteses dentárias sob medida, conforme os termos e condições estabelecidas no edital e características descritas no termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 10 de junho de 2025, sendo que a primeira sessão ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 26 de maio de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 22 de maio de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de junho de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 26 de maio de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, com vistas a garantir a assistência farmacêutica, ambulatorial e hospitalar dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 12 de Junho de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 26 de maio de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM PROCESSO ANTERIOR E NOVAS DEMANDAS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 11/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 26 de maio de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.451.1020 FONTE ORÇMENTARIA: 1.700.0000 DESPESA: 0073 ELMENTO DE DESPESA: 4.4.0.51.00. VIGÊNCIA: até 20/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00027/2025 - 20.05.25 - CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - R$ 280.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - R$ 280.000,00. Zabelê - PB, 15 de maio de 2025. JORSÂMARA BEZERRA NEVES SILVA Prefeita