DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 23 de maio de 2025. FABIANO JOSÉ GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 64/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de Agência de publicidade e propaganda para criação, produção, veiculação e controle de campanhas institucionais e publicitárias para Prefeitura Municipal de Quatro Barras, devidamente autorizado pela Concorrência n° 03/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: LOJA DOCE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 24.483.965/0001-40. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGENCIA E DOS PRAZOS"" do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de julho de 2025 com término em 15 de julho de 2026. DO VALOR: Para novo período, fica mantido o valor firmado contrato, totalizando R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 4586/2025, com Parecer Jurídico nº 073/2025, no amparo legal no artigo art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 45/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização, suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n° 45/2021 nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA, DOS PRAZOS, E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLAUSULA NONA - "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DO VALOR: Para novo período, ficará concedido reajuste com base no IPCA/IBGE acumulado entre os meses de junho de 2024 e maio de 2025, a ser calculado ao término período. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Senhor Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 5820/2025, com Parecer Jurídico nº 104/2025, no amparo legal do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMQI. PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025/PMQI. OBJETO: A presente licitação visa a Contratação de empresa para execução em empreitada global para reconstrução de 04 (quatro) pontes com recursos liberados através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Protocolo REC-PR no - 4120903-20240418-01, do Processo no 59053.015171/2024-46, Portaria de Reconhecimento n° 1151/08/04/2024 - Metas no 01, 03, 04 e 05, para o município de Quedas do Iguaçu - Pr. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 07 de julho de 2025. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 09:00 horas do dia 07 de julho de 2025. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 09:00 horas do dia 07 de julho de 2025. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: . .Lotes .LO C A L I Z AÇ ÃO .Coordenadas .Valor R$ . .01 .Meta n° 01 - Ponte na Comunidade Linha Paraná .25°22'07''S, 52°55'47''W .366.845,34 . .02 .Meta n° 03 - Ponte na Comunidade Linha Jardim .25°20'39" S, 52°54'12"W .442.140,05 . .03 .Meta n° 04 - Ponte na Comunidade Balduino .25°27'19" S, 53°01'25"W .442.140,05 . .04 .Meta n° 05 - Ponte na Comunidade Santa Rosa .25°21'08" S, 52°56'09"W .669.300,50 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 26 de maio de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 70/2025 O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 27 de junho de 2025, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, Resolução nº. 06/2021/FNDE e Resolução nº. 020/2020/FNDE, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br. Salto do Lontra-PR, 23 de maio de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 C/C INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Av. Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 8:00 as 17:00hs, o Credenciamento de Pessoa Jurídica Habilitada Para A Prestação de Serviços de Laboratório de Prótese Dentária, Incluindo Confecção, Ajustes, Manutenção e Demais Procedimentos Correlatos, Conforme Protocolos Estabelecidos Pelo Sistema Único de Saúde (Sus). Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 por meio do Edital de Chamamento Público nº 011/2025, bem como no portal de transparência na aba licitações, o serviço deverá ser prestado no Município. O edital entre outros documentos estão disponíveis no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Santa Cruz de Monte Castelo, 23 de maio de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - PMSF - COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ - PR, através de sua pregoeira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 047/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que fará REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - PMSF suspenso, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de 09 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, de potência total exigida mínima 444,015kWp para atender o consumo médio mensal de 42.299,00kWh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia dos prédios públicos, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Instrumento de Repasse nº 4123402/2023, Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" da Itaipu Binacional, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo 01 deste Edital, realizar-se-á de forma presencial na data e horário abaixo mencionado. I. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de junho de 2025 às 09h00min, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy 717. II. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Demais informações pelo fone: (44) 99159-0813 na Prefeitura Municipal de Santa Fé/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do Município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br. Santa Fé, 22 de maio de 2025. ADRIANA PEREIRA DOS REIS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Processo nº 57/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: do Objeto da Licitação: Aquisição de Uniformes e Itens de Rouparia Hospitalar, Destinados A Atender As Necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - Pr, Para O Período de 12 (Doze) Meses, Com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 26 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 23 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito