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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 531

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700531 531 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 037/2025; Pregão Eletrônico nº: 018/2025; OBJETO Aquisição de equipamento do tipo " Biodigestor de pequeno porte", destinado ao apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no Município de São José das Palmeiras, através de repasse de Recursos oriundos Caixa Econômica Federal e Itaipu Binacional - CONVENIO " ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Nº 4125456/2023; - Tipo de Licitação: Menor Preço do LOTE; - Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 27/05/2025 até as 08h10min do dia 09/06/2025; - Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 09/06/2025. - Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 09/06/2025; - Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). - Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; - Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras/PR, 23 de maio de 2025. FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 24/2025. Proc. nº 85/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Contratação direta para contratação de empresa de engenharia para reforma da biblioteca do Município. Data de início para apresentação de proposta de preços: 27/05/2025 às 08h à 09/06/2025 às 08h. Aviso completo no site: www.pncp.gov.br, www.sapopema.pr.gov.br, https://comprasbr.com.br. Infs., no e-mail: [email protected], fone: 08000904201. PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 01/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a realização da construção da Etapa 2 da Construção do Muro do Cemitério Municipal de Xambrê-PR. VALOR MAXIMO: R$ 126.774,86 (cento e vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro mil reais e oitenta e seis centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 13/06/25. Em 23 de maio de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PL n° 64/2025 - IL n° 21/2025 - CREDENCIAMENTO n° 5/2025 Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada para prestação de serviços na área de OFTALMOLOGIA a serem realizados no Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues. Período: 09h do dia 27.05.2025 até as 09h do dia 16.06.2025. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PA 067/2025 DISPENSA ELETRONICA 020/2025 contratação de empresa para aquisição de uma moto 0km modelo 2025/2025. Recebimento à partir de 27/05/25 às 09h. e Abertura de Proposta: 30/05/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP N° 17/2025 PL n° 45/2025 PE/SRP n° 17/2025 REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de frutas e verduras. Abert: 06.06.25 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 PL n° 50/2025 PE n° 19/2025 REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis - tipo carne. Abert: 06.06.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 54/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 7/2025. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 944712/2023/MCIDADES/Caixa OP. Nº 1087912-49. Valor Máximo Admitido: R$ 793.957,07 (setecentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 28 de maio de 2025 às 10h00min até o dia 11 de junho de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2025 às 10h01min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de junho de 2025 às 11h00min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 944712/2023/MCIDADES/Caixa OP. Nº 1087912-49/Prefeitura. Águas Belas-PE, 23 de maio de 2025 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Centro de Saúde, CAPS, Centro de Reabilitação Kauê e Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina - PE, conforme as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado R$ R$ 927.285,72 (Novecentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 28/05/2025; Data Final De Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min Do Dia 09/06/2025; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h00min do dia 09/06/2025, LOCAL: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 26 de maio de 2025. PATRICIA CADEIRA NOVIAS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório. N° 09/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, que objetiva: Construção de Escola em tempo integral no município de Barreiros/PE - FNDE - 13 SALAS, na sede do município de Barreiros /PE. Recursos Federais. Ministério da Educação -FNDE/CAIXA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 967773/2024. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 04.290.148/0001-69, R$ 8.385.800,00. Barreiros - PE, 26 de maio de 2025 ONILDA PATRÍCIA DE SOUSA BELO Gestora Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 00034/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADA TIPO BASCULANTE, conforme proposta Nº 019027/2024, Convênio TRANSFEREGOVBR Nº 962045/2024. Valor: R$1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Bom Jardim, 26 de maio de 2025 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UC/O A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Nº 026/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica Nº 90021/2025 UC/O, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal BNC (www.bnc.org.br), conforme as condições a seguir: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ sob o nº 35.474.949/0001-08, vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 79.706.678,75 (setenta e nove milhões e setecentos e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 23 de maio de 2025. VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0021/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente de Copa e Cozinha, para abastecimento das Unidades de Alimentação e Nutrição(UAN), localizadas em Unidades de Saúde 24 h, assim como de Unidades de Saúde da Atenção Básica, além de unidades adscritas à Secretaria de Educação e à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1- Vencedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, no item: 85, perfazendo o valor total de R$ 44.895,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); 2-Vencedor: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ 21.062.777/0001-50, nos itens: 2 e 12, perfazendo o valor