DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mirandiba - PE, 23/05/2025. - Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Adjudicação e Homologação - Maria do Socorro Gomes de Sá, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 005/2025 (REPUBLICAÇÃO), Processo Administrativo nº 013006/2025, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de médicos especializados de Pediatria e Psiquiatria para atendimento presencial. Fornecedor: K L ALMEIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA - CPF/CNPJ: 54.732.509/0001- 58 - Lotes 1 a 2 - Valor total: R$ 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 20-05-2025. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde PREGÃO Nº 13/2025 Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba Adjudicação e Homologação - Maria do Socorro Gomes de Sá, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 013/2025 (REPUBLICAÇÃO), Processo Administrativo nº 013012/2025, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de veículo novo adaptado. Fornecedor: MARCOPOLO SA - CPF/CNPJ: 88.611.835/0018-77 - Lote único - Valor total: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 20/05/2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde EXTRATOS DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 048/2025, assinado em 16/05/2025. Objeto: Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. Processo Administrativo nº 23004/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global: R$ 355.177,98 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 16 de Maio de 2025. Vigência Final: 16 de Maio de 2026. Mirandiba - PE, 23/05/2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2025, assinado em 16/05/2025. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município. Processo Administrativo nº 23005/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 41.080.738/0001-93. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência Inicial: 16 de Maio de 2025. Vigência Final: 16 de Maio de 2026. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba - PE, 16/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2025, assinado em 16/05/2025. Objeto: Saneamento nas ruas a serem pavimentadas. Processo Administrativo nº 23007/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONT R AT A D O : CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, CNPJ nº 35.175.305/0001-19. Valor Global: R$ 253.574,73 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência Inicial: 16 de Maio de 2025. Vigência Final: 16 de Agosto de 2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba - PE, 16 de Maio de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Evaldo Bezerra de Carvalho, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 014/2025, Processo Administrativo nº 23004/2025, nos seguintes termos: Objeto: Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura. Fornecedor: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CPF/CNPJ: 53.571.459/0001-01 - Lotes: 01 a 137 - Valor total: R$ 355.177,98 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 12/05/2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito PREGÃO Nº 15/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Evaldo Bezerra de Carvalho, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 015/2025, Processo Administrativo nº 23005/2025, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município. Fornecedor: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 41.080.738/0001-93 - Lote único - Valor total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 13/05/2025. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Evaldo Bezerra de Carvalho, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº 23007/2025, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para saneamento nas ruas a serem pavimentadas. Fornecedor: CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - CPF/CNPJ: 35.175.305/0001-19 - Lote único - Valor total: R$ 253.574,73 (Duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 15 de maio de 2025 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 26006/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA Marcilene David Torres, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência, deliberação e conveniência, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 009/2025, Processo Administrativo nº 26006/2025. Justificativa: Durante o trâmite do processo licitatório, a Secretaria de Educação conseguiu viabilizar de forma gratuita a adesão ao Programa EDUCAR, tronando desnecessária a contratação de forma onerosa ao Fundo Municipal de Educação, visto que essa adesão prestará os mesmos serviços pretendidos na contratação, quais sejam: "contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, com sistema de avaliação educacional, para avaliações diagnósticas para as provas do SAEB e SAEPE. - Mirandiba, 14/05/2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO - Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Contrato de Fornecimento Nº 53/2025, assinado em 23/05/2025. Objeto: Aquisição de Ares condicionados destinados a Escolas da Rede Municipal de ensino. Processo Administrativo nº 26017/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: F A COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.064.498/0001-73. Valor Global: R$ 778.050,00 (setecentos e setenta e oito mil e cinquenta reais). Vigência Inicial: 23 de Maio de 2025. Vigência Final: 23/05/2026. Mirandiba - PE, 23/05/2025. Marcilene David Torres - Secretária de Educação Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Contrato de Fornecimento Nº 054/2025, assinado em 23/05/2025. Objeto: Aquisições materiais descartáveis e alimentos prontos para realização de formações, reuniões e HTPs. Processo Administrativo nº 26016/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: J MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI, CNPJ nº 49.712.531/0001-04. Valor Global: R$ 34.583,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência Inicial: 23 de Maio de 2025. Vigência Final: 23 de Maio de 2026. Mirandiba - PE, 23/05/2025. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Contrato de Fornecimento Nº 055/2025, assinado em 23/05/2025. Objeto: Aquisições materiais descartáveis e alimentos prontos para realização de formações, reuniões e HTPs. Processo Administrativo nº 26016/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: JOAO BATISTA XAVIER FILHO, CNPJ nº 58.570.080/0001-09. Valor Global: R$ 201.145,10 (duzentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência Inicial: 23 de Maio de 2025. Vigência Final: 23 de Maio de 2026. Mirandiba-PE, 23 de Maio de 2025. Marcilene David Torres - Secretária de Ed u c a ç ã o . AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Adjudicação e Homologação - Marcilene David Torres, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 017/2025, Processo Administrativo 26017/2025, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Ares condicionados destinados a Escolas da Rede Municipal de ensino. Fornecedor: F A COMERCIO LTDA - CPF/CNPJ: 57.064.498/0001-73 - Lotes 1 a 2 - Valor total: R$ 778.050,00 (setecentos e setenta e oito mil e cinquenta reais). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 20/05/2025. - Marcilene David Torres - Secretária de Educação PREGÃO Nº 16/2025 Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Adjudicação e Homologação - Marcilene David Torres, na condição de Autoridade Competente, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão nº 016/2025, Processo Administrativo 26016/2025, nos seguintes termos: Objeto: Objeto: Aquisições materiais descartáveis e alimentos prontos para realização de formações, reuniões e HTPs. Fornecedores: J MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI - CPF/CNPJ: 49.712.531/0001-04 - O(s) lote(s) 36 à 38 e 41- Valor total: R$ 34.583,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); JOAO BATISTA XAVIER FILHO - CPF/CNPJ: 58.570.080/0001- 09 - O(s) lote(s) 1 à 35, 39 à 40 e 42 à 74 - Valor total: R$ 201.145,10 (duzentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Não houve lotes desertos ou fracassados. Mirandiba, 20/05/2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Processo L Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Palmares-PE. R$ 1.960.715,60. Recebimento das propostas: até 06/06/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de maio de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 006/2025; Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 - SRP; Compras Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 3.862.372,08. Recebimento das propostas: até 10/06/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de maio de 2025. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 32/2025 PA nº 128/2025. Eventual aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES para cumprimento das ORDENS JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens: 52. Edital disponível em: 27/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, e também disponível na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 27/05/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.359.046,40. Abertura das propostas/sessão: 09/06/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 26 de maio de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação