DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nat: Obras/Serviços de Engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa para Construção de Escola Padrão FNDE 13 Salas, Localizada na Rua Professor Arão Teodomiro de Souza no Município de Timbaúba/PE, Com Recursos do Contrato de Repasse de Nº 958931/2024/FNDE/CAIXA, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 10.670.503,39 (dez milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e três reais e trinta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 27/05/2025 até o dia 16/06/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia: 16/06/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e- mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, das 08h às 13h. Timbaúba, 26/05/2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 - CONCORRÊNCIA N° 002/2025, cujo objeto se trata da Contratação de empresa na área de engenharia para a construção de uma escola em tempo integral, modelo FNDE, com 13 salas, no bairro Maués, no município da Vitória de Santo Antão-PE, conforme convênio N° 960763/2024/FNDE, publicado no dia 26 de maio de 2025, página 291, seção 03. Onde se lê: Recebimento de Propostas: 26/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 16/06/2025, às 10:00h. Leia-se: Recebimento de Propostas: 27/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 17/06/2025, às 10:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 26 de maio de 2025. Aristóteles Antônio de Lucena - Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 072-2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 13/06/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da quadra esportiva localizado no Povoado Riachão- Zona Rural no Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Convênio nº 941417/2023- Ministério do Esporte, e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara -PI, 22 de maio de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 070/2025. O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, em 11/06/2025 às 09:30 h. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos de Manutenção da Secretaria de Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, tributos, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: custeio, FMAS, SCFV, recursos próprios, IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30% e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS, custeios, incrementos e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 23 de maio de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Credenciamento de postos de combustíveis para contratação futura de empresa para fornecimento de combustíveis. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 03/06/2025, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: 03 de junho de 2025. Fim do credenciamento: 03 de junho de 2026. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca-PI, 23 de maio de 2025. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 03/06/2025, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: 03 de junho de 2025. Fim do credenciamento: 03 de junho de 2026. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca-PI, 23 de maio de 2025. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 038/2025. Processo Administrativo nº 213/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 09 de junho de 2025. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 201.200,92 (duzentos e um mil, duzentos reais e noventa e dois centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção de máquinas pesadas, visando assim, atender as necessidades do Município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades do Município de Barreiras do Piauí-PI, TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06/06/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de veículos leves, visando assim, atender as necessidades do Município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11/06/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e- mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 26 de maio de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Contrato: 114/2024. Contratada: Empresa Polyefe Construções, Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ 08.438.654/0001-03, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024, até dia 16 de maio de 2025. Base Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 16/01/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo Nº: 00072/2025. CDC. Serviço. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CONSTITUÍDAS EM FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE OFERTAR TRANSPORTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE TACAIMBÓ. Valor: R$1.669.581,63. Sessão de Abertura: 26/05/2026 às 08:00h. Rua Sebastião Clemente, SN, Centro, Tacaimbó - PE. Tacaimbó, 23 de maio de 2025 EVODIA TALITA DE SOUZA Presidenta da Comissão