DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do, edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 040/2025; Procedimento nº 003/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 11.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de uma pista de caminhada e passarela no município de Beneditinos - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Beneditinos - PI, 26 de maio de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 131/2025. A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico impresso, destinado a atender às necessidades das secretarias do município de Caracol - PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 1.083.041,65 (um milhão, oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da sessão: 11/06/2025 Horário: 09:00h. E-mail: comissão- [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 26 de maio de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Registro de Preços, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos hospitalares, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 26 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2025. Processo Administrativo nº 038/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Construção de Quadra Poliesportiva e Ambientação na Unidade Escolar Virginia Freire no Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 37.207.934/0001-09, Valor Global: R$ 326.304,10. Assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ FME/ IMPOSTOS e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa nº 039/2024. Processo Adm. nº 090/2025. Contrato Adm. nº 095/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: PLANACON Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ nº 06.164.260/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio nº 919940/2021, firmado com a CODEVASF. Vigência: Até 31/12/2025. Valor global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2025. Colônia do Gurguéia PI, 23 de maio de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. Dispensa nº 040/2024. Processo Administrativo nº 091/2025. Contrato Administrativo nº 096/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: PLANACON Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, CNPJ nº 06.164.260/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Gurguéia/PI, relativo ao Convênio nº 919922/2021, firmado com a CODEVASF. Vigência: Até 31/12/2025. Valor global: R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2025. Colônia do Gurguéia - PI, 23 de maio de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal. Processo Administrativo nº 026/2025. Adesão nº 003/2025. Contrato nº 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia - PI, CNPJ nº 41.522.350/0001-03. Contratado: Construtora Caxe LTDA - CNPJ: 06.226.439/0001-13. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de prestação de serviços de engenharia, visando o atendimento das demandas de manutenção predial preventiva e corretiva dos estabelecimentos e prédios que compõem a administração pública, manutenção em vias públicas da zona urbana e rural, incluindo fornecimento de material e mão de obra, e quaisquer outras demandas de serviços de engenharia na abrangência para atender as necessidades do município. Vigência: Até 06/02/2026. Valor global: R$ 980.450,65 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 06/02/2025. Colônia do Gurguéia-PI, 06 de fevereiro, 2025. Darsimar de Sousa Almeida. Agente de Contratação. Lisiane Franco Rocha Araujo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Curimatá - PI, realizará Concorrência nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de salas de aulas na Unidade Escolar Mergelina Dourado Guerra. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 09/06/2025 às 08:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município De Curimatá - PI, realizará Concorrência nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução reforma, ampliação e adequação da Creche Severiana Vargas Aragão. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 09/06/2025 às 09:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI. CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município De Curimatá - PI, realizará Concorrência nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de muro de divisa na Unidade Escolar Manoel Leite de Santana e Implementação de Fachada. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 09/06/2025 às 10:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI. Curimatá-PI, 26 de maio de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - RE A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 DE JUNHO DE 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Livros Didáticos Para A Educação Infantil Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Do Município De Ilha Grande - Pi, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- e no site www.comprasilhagrandepi.com.br, portal de compras. ÂNGELA MARIA GALENO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 062/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola 05 salas de tempo integral na sede do município de Inhuma-PI, conforme Termo de Compromisso nº 959968/2024 Site: https://www.portaldecompras- publicas.com.br/, no dia 10 de junho de 2025, às 10h00min. Valor: R$ 8.004.744,69 (oito milhões, quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche tipo - 1 FNDE na sede do município de Inhuma-PI, conforme Contrato de Repasse Nº 958373/2024 Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 10 de junho de 2025, às 14h30min. Valor: R$ 5.551.758,74 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Inhuma - PI, 26 de maio de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI). Objeto: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Fonte de Recursos: 500 - 600. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 04/06, das 08h às 13h, na Comissão de Contratação ou através do e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: Dia 04/06/2025. Fim do Credenciamento: Dia 04/06/2026. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Horário: Segunda à Sexta-Feira, de 07h30min às 13h00min. Júlio Borges-PI, 23 de maio de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Aquisição de material de construção para o serviço autônomo de águas e esgotos de Oeiras/PI-SAAE, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.